Políticas públicas e educação escolar indígena no município de Manaus (2005-2011)

Abstract

O trabalho apresenta os resultados da pesquisa de Dissertação de Mestrado em Educação, que analisa a construção da proposta de implantação da educação escolar indígena no Município de Manaus, no período de 2005 a 2011. A condução teórico-metodológica tem por base a abordagem qualitativa, reafirmada pelo método dialético, evidenciando as relações estabelecidas no processo de construção da escola diferenciada, utilizando-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental. Traz como fundamentos as políticas públicas para a educação escolar indígena e as concepções diversidade cultural, identidade étnica, educação indígena e escola indígena. Verifica as reivindicações das organizações/comunidades indígenas de Manaus, por oferta de educação escolar diferenciada. Identifica as ações do poder público municipal em atendimento às demandas indígenas, à luz das orientações nacionais para escola indígena. Os resultados da pesquisa constatam que o poder público municipal avançou na definição de diretrizes e planos de ação para organização da educação escolar indígena, por força das reivindicações do movimento indígena. No entanto, a implantação da educação escolar indígena não se concretizou, permanecendo como desafio a ser superado pelo poder público municipal de Manaus.