Relações estado/municípios e colaboração nas políticas de alfabetização e formação de alfabetizadores no Ceará

Abstract

O texto é sobre as relações entre Estado e Municípios no Ceará e integra investigação concluída que analisou o papel exercido pelo Município nas políticas de formação continuada de alfabetizadores, tomando como campo de estudo dois Municípios no espaço político-educacional dos anos de 2003 a 2006. Discute as linhas de ação assumidas pelo governo cearense no período e as intenções para a educação estadual, com foco nos desafios específicos de alfabetização e de formação de alfabetizadores, acentuando a tarefa relacionada à efetivação do regime de colaboração e as iniciativas de cooperação entre os entes federados neste espaço subnacional. O exame é oriundo de análise documental que utiliza como fontes principais os documentos governamentais: Ceará Cidadania: crescimento com inclusão social – Plano de Governo 2003-2006, o Plano de Educação Básica: Escola melhor, Vida melhor, o Relatório Final do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar e o Escola Melhor, Vida Melhor - Relatório de Gestão 2003-2006. Inserem-se como aportes à análise as Mensagens Governamentais à Assembleia Legislativa Cearense e produções da gestão da educação à época, vistas como instrumentos das manifestações governamentais do período. O perfil da ação governamental e o planejamento educacional expressam-se nos documentos em movimentos contraditórios, onde as relações intergovernamentais e a colaboração são eivadas pelo embate entre as intenções declaradas e os percursos vivenciados, ensejando parcos sinais colaborativos e ranços centralizadores.