Democratização da gestão escolar: pilar essencial para o desenvolvimento da qualidade da educação pública

Maria Anita Vieira Lustosa Kaczan; Tânia Serra Azul Machado Bezerra; Edite Colares Oliveira

doi:10.22481/praxisedu.v19i50.14021

Autores/as

Maria Anita Vieira Lustosa Kaczan EEIF Monsenhor André Viana Camurça - Brasil https://orcid.org/0000-0001-7945-1119
Tânia Serra Azul Machado Bezerra Universidade Estadual do Ceará - Brasil https://orcid.org/0000-0002-3982-4758
Edite Colares Oliveira Universidade Estadual do Ceará - Brasil https://orcid.org/0000-0002-7635-8995

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v19i50.14021

Palabras clave:

gestión democrática, gestión escolar, participación popular y social

Resumen

El artículo en cuestión tiene como objetivo principal reflejar, desde una perspectiva teórico-crítica, la importancia de la gestión escolar democrática como mecanismo que favorece la participación colectiva, convirtiéndose en un elemento esencial para mejorar la calidad de la enseñanza y, en consecuencia, de la educación pública brasileña. La gestión democrática, entendida como “principio pedagógico” y “precepto legal”, está prevista en la Constitución Federal de 1988 y, posteriormente incorporada a nuestra actual LDB 9.394/1996, representa un avance significativo para toda la sociedad. Así, la gestión democrática se traduce en un importante instrumento que fortalece los mecanismos de participación colectiva en las escuelas y la sociedad civil. El marco teórico en el que basamos nuestras discusiones, además de los textos legales, también está respaldado por estudios de Lück (2009), Freire (1985), Libâneo; Oliveira e Toschi (2011), Gadotti (2014), Paro (2000) entre otros que abordan el problema de la gestión escolar como un tema que está en el centro de los debates actuales, entendiendo que su implementación efectiva es condición sine qua non para otro modelo de sociedad que aspire a un espacio educativo verdaderamente emancipador, rompiendo así con la lógica instrumentalizadora aún vigente en las estructuras sociales hegemónicas. Metodológicamente, nuestro esquema se configura como un estudio bibliográfico con un sesgo crítico-reflexivo que tiene como objetivo presentar discusiones teóricas sobre el tema de la gestión democrática, destacando los avances y desafíos de este campo de estudio para la creación de espacios participativos y colectivos, dentro de las escuelas y más aún en el ámbito social. Reconocemos que a pesar de los avances, muchos obstáculos aún están presentes, especialmente en lo que respecta a una efectiva “participación social y popular”, que es, en opinión de Gadotti (2014), el camino para construir una sociedad verdaderamente “activa, autónoma y democrática”.

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Biografía del autor/a

Maria Anita Vieira Lustosa Kaczan, EEIF Monsenhor André Viana Camurça - Brasil

Professora da Universidade Estadual do Ceará da área de Política, Planejamento e Gestão Escolar e da rede municipal de ensino de Caucaia nas turmas da Educação de Jovens e Adultos - EJA, primeiro segmento. Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará-UFC. Contribuição de autoria: pesquisa, escrita e primeira redação

Tânia Serra Azul Machado Bezerra, Universidade Estadual do Ceará - Brasil

Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará. Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2011). Pós-doutorado em Educação pela Universidade do Porto, vinculada a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - FPCEUP, no âmbito de Formação de Professores. Pesquisadora do EIP/UP. Contribuição de autoria: co-escrita revisão dos conceitos da escrita, formatação e correção ortográfica.

Edite Colares Oliveira, Universidade Estadual do Ceará - Brasil

Professora Associada da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Possui doutorado em Educação Brasileira, pela Universidade Federal do Ceará (2008). É PhD pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto. Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Linguagens e Práticas Pedagógicas (CNPQ).Contribuição de autoria: co-escrita e revisão final da escrita.

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