Etnografia de documentos sobre violações de direitos humanos e trabalho escravo no Rio Negro - AM.
DOI:
https://doi.org/10.22481/poligs.v3i2.11070Keywords:
Etnografia dos documentos, Piaçabeiros, Violação de direitosAbstract
Desde 2002 várias denúncias sobre trabalho escravo e violações de direitos humanos nos piaçabais do Rio Negro foram realizadas pelas famílias dos trabalhadores extrativistas que estavam imobilizados pela dívida com algum “patrão”. A partir de uma análise documental, bibliográfica e arquivística foi possível a construção de uma etnografia dos documentos sobre essa situação social. O objetivo deste artigo é apresentar a genealogia do processo de judicialização das denúncias sobre trabalho escravo no Rio Negro, atentando para os seguintes questionamentos: Como começou o referido processo de judicialização. Qual o andamento desse processo. Como as denúncias foram recebidas no município e quais os impactos disso nas relações sociais ali estabelecidas. Para responder esses questionamentos foi necessário a leitura e análise do Inquérito Civil 1.13.000.002364/2013-43 levantados no Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). A agência dos documentos fez com que o Estado produzisse, por meio do MPF e MPT, ações para garantir os direitos desses trabalhadores extrativistas. A disposição e ordenação desse material documental conta uma história que por séculos foi silenciada, neste caso, a imobilização da força de trabalho de povos indígenas e trabalhadores extrativistas na Amazônia.
Downloads
References
CUNHA, Olívia Maria Gomes da. 2004. “Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo”. Mana, 10 (2): pp. 287-322.
ACEVEDO MARIN, Rosa E.; CASTRO, Edna Maria Ramos de. 1999. No Caminho de Pedras de Abacatal: experiência social de grupos negros no Pará. Belém: NAEA/UFPA.
SANTOS, Boaventura de Sousa. 2003. A Judicialização da política. Jornal Público. Portugal, 27 de maio. Disponível em: https://www.publico.pt/2003/05/27/jornal/a-judicializacao-da-politica-201706#gs.70JdbcNc. Acesso em: 22.01.2019.
MECANISMOS JURÍDICO-FORMAIS
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1956. Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1957. Convenção de nº 105, de 17 de janeiro de 1959. Abolição do Trabalho Forçado. Genebra.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 1932. Convenção de nº 29, de 1º de maio de 1932. Trabalho Forçado ou Obrigatório. Genebra.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, 2013. Inquérito Civil 1.13.000.002364/2013-43. 5º Ofício Cível da Procuradoria da República no Amazonas. Volume I a VII.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGÉS)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.