Autonomia escolar: pesrspectiva para para uma gestão democrática

Abstract

O presente trabalho discute a gestão escolar democrática com base no princípio da autonomia, com objetivo de compreender em que medida essa autonomia está sendo efetivada. Para isso, buscou-se identificar os aspectos dessa autonomia na construção do projeto político pedagógico, na forma de provimento para o cargo de diretor e na participação do conselho escolar na gestão dessas escolas. A partir de autores como Dourado (2019); Libâneo (2004); Lück (2006) e Paro (2003), a pesquisa teve uma abordagem qualitativa por meio do estudo de caso em duas escolas públicas, sendo uma municipal e outra estadual em Itororó-BA. Utilizou-se a entrevista com perguntas estruturadas, como instrumento para coleta de dados. Os resultados demonstram que o grau de autonomia encontrado ainda não é condizente com a gestão democrática, apesar de estar recomendada nos dispositivos legais e na literatura, na prática, não garantem que ela ocorra, uma vez que um dos modelos de gestão encontrados estavam ligados à indicação política, e em outra, possuindo alguns aspectos democráticos como a eleição direta para diretor, nem todos participantes conheciam o PPP, mesmo fazendo parte do conselho da escola. Contudo, a autonomia da escola faz parte de um longo caminho para que se construa uma gestão democrática, sendo possível para isso, propiciar formas e mecanismos institucionais que viabilizem e estimulem a participação na tomada de decisões dos servidores da escola e de seus usuários.