Autonomia escolar: pesrspectiva para para uma gestão democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v2i2.9131

Palavras-chave:

Autonomia, Gestão democrática , Participação

Resumo

O presente trabalho discute a gestão escolar democrática com base no princípio da autonomia, com objetivo de compreender em que medida essa autonomia está sendo efetivada. Para isso, buscou-se identificar os aspectos dessa autonomia na construção do projeto político pedagógico, na forma de provimento para o cargo de diretor e na participação do conselho escolar na gestão dessas escolas. A partir de autores como Dourado (2019); Libâneo (2004); Lück (2006) e Paro (2003), a pesquisa teve uma abordagem qualitativa por meio do estudo de caso em duas escolas públicas, sendo uma municipal e outra estadual em Itororó-BA. Utilizou-se a entrevista com perguntas estruturadas, como instrumento para coleta de dados. Os resultados demonstram que o grau de autonomia encontrado ainda não é condizente com a gestão democrática, apesar de estar recomendada nos dispositivos legais e na literatura, na prática, não garantem que ela ocorra, uma vez que um dos modelos de gestão encontrados estavam ligados à indicação política, e em outra, possuindo alguns aspectos democráticos como a eleição direta para diretor, nem todos participantes conheciam o PPP, mesmo fazendo parte do conselho da escola. Contudo, a autonomia da escola faz parte de um longo caminho para que se construa uma gestão democrática, sendo possível para isso, propiciar formas e mecanismos institucionais que viabilizem e estimulem a participação na tomada de decisões dos servidores da escola e de seus usuários.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tayse Farias Gomes Eloi Malta, Prefeitura Municipal de Itororó-BA

Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Eduacional (UESB-Itapetinga-DCHEL).

Rafael Martins Ribeiro, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

É doutorando no programa de Doctorado en Ciencias de la Educación pela Universidad Nacional de Rosario (UNR), Argentina. Tem Pós-Graduação Lato-sensu em Produção de Mídias para a Educação Online pela Universidade Federal da Bahia(2018) e Pós-Graduação em Mídias na Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2012). Possui graduação em pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2010). Atualmente é Docente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, atuando na Área de Praticas Educativas. 

Cristina Silva dos Santos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (2008) e Doutorado em Memória:Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2017). Atualmente é professora assistente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Coordenadora do Programa de Formação de Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Referências

ARRUDA, E.P.; COLARES, M.L.I.S. Gestão democrática: Trajetória e desafios atuais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº 66, 222-246, dez 2015.

BAHIA, Lei Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015. Dispõe sobre os critérios e procedimentos [...] para o preenchimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares estaduais. Disponível em: http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-16385-de-26-de-outubro-de-2015. Acesso em Out. de 2020.

BARROSO J. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In João Barroso, org. O estudo da Escola. Porto: Porto Editora,1996.

BRASIL, Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL, LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 14ªed. Brasília: Edições Câmara, 2017.

BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Plano Nacional de Educação. 2014

BRASIL, Ministério da Educação. Lei Nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em mar. de 2020.

CISESKI, A.A.; ROMÃO. J. E., Conselho de escola: Coletivos instituído da Escola Cidadã. In: GADOTTI, Moacir, ROMÃO, José E (Orgs), Autonomia da Escola: Princípios e propostas. 2 Ed. São Paulo: Cortez, 1997.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: política e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2000.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educ. Soc. [online]. 2007, vol.28, n.100, pp.921-946. ISSN 0101-7330. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em Mar. de 2020.

DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educação & Sociedade, v. 40, 2019.

GIARETA, P. F.; BEVILACQUA, L. F. F. A gestão democrática da escola pública a partir do olhar dos professores do ensino fundamental. Educere. P. 1598-1609, Curitiba, 2017. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2017/24038_12631.pdf. Acesso em Mar. de 2020.

ITORORÓ, Bahia. Lei Nº 783 de 22 de Julho de 2010, Dispõe sobre a Implantação, Competência e Composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino. [s.n.].

ITORORÓ, Bahia. Lei Nº 898 de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação do município de Itororó-BA. [s.n.]

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.

LÜCK, H. A gestão participativa na escola. Petrópolis. RJ. Editora Vozes, 2011.

LÜCK, H. Concepções e processos democráticos da gestão educacional. Serie cadernos de gestão. Petrópolis, Rj: Editora Vozes, 2006.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MONTALVÃO, S. A LDB de 1961: apontamentos para uma história política da educação. Mosaico, v.2, n. 3, p. 21-39, 2010. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/mosaico/article/download/62786/61921. Acesso em Out. de 2020.

MORGAN, K.V.; NAJJAD, J.N.V. Na contramão da gestão democrática: políticas educacionais no Brasil a partir de 2016. Roteiro, v.45, pp.1-22, 5 ago.2020.

NOGUEIRA, O. Constituições brasileiras: 1824. 3° ed. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, 2012.

OLIVEIRA, I. C.; MENEZES, I. V. Revisão de Literatura: O conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa. V.48 n.169.p.876-900. São Paulo, Jul/set. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053145341. Acesso em Mar. de 2020.

PARO, V. H. Eleição de diretores: A escola pública experimenta a democracia. 2 ed. Campinas:Papirus,2003.

PINTO, C.R.J. A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015), Lua Nova, São Paulo. N.100, pp.119-153, 2017.

RODRIGUES, M. O Brasil na década de 1920: Os anos que mudaram tudo. Série Princípios. São Paulo: Editora Ática, 1997, p.88.

SANTOS, B. S. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.

SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cad. CEDES [online].2008, vol.28, 76, p.291-312. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a02v2876. Acesso em Out. de 2019.

SILVA, F. C.; CONTI, C. L. A. Subsídios para a construção do projeto político-pedagógico em escolas municipais. Revista HISTEDBR On-line, v.14, n.57,p. 199-210,22 nov.2014.

SOUZA, A. R.; PIRES, P. A. G. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 65-87, mar./abr. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-65.pdf. Acesso em Out. de 2019.

TRIVINÕS, A. N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Downloads

Publicado

2021-10-20

Como Citar

MALTA, T. F. G. E. .; RIBEIRO, R. M.; SANTOS, C. S. dos . Autonomia escolar: pesrspectiva para para uma gestão democrática. Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 2, n. 2, p. 184-208, 2021. DOI: 10.22481/poliges.v2i2.9131. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/9131. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos