Um olhar crítico sobre os documentos legais que norteiam os Conselhos de Classe no Instituto Federal do Acre (IFAC)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v4i1.12163

Palabras clave:

Consejo de clase. Gestión democrática y participativa. Instituto Federal de Acre

Resumen

El presente estudio tuvo como objetivo identificar los documentos de orientación legal que tratan sobre el Consejo de Clase como instrumento de gestión democrática y participativa en el Instituto Federal de Acre (Ifac), verificando su consonancia con la legislación nacional. Para ello, se utilizó una investigación con enfoque cualitativo y objetivo exploratorio. En cuanto al procedimiento de recolección de datos, este se hará mediante el uso de la investigación documental y bibliográfica, aprovechando la legislación nacional, las resoluciones de Ifac y los autores que tratan el tema en estudio. Los resultados indican que, si bien Ifac ha venido buscando en sus documentos legales reflejar la intención de ejercer una gestión democrática y participativa, la Resolución 19/2021 excluyó la participación de estudiantes en este colegiado. En suma, es necesario reflexionar sobre el accionar del consejo de clase de los cursos técnicos integrados a la educación media del Ifac, con la garantía de la participación fáctica de los estudiantes de este colegiado para la construcción de una gestión plena, democrática y participativa.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Wemerson Fittipaldy de Oliveira, Instituto Federal do Acre (IFAC)

Mestre em Educação Profissional (ProfEPT) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. Técnico Pedagogo do IFAC. Membro do Grupo de Pesquisa - Relações Socias e Educação – RESOE/IFAC. Correio eletrônico: wemerson.oliveira@ifac.edu.br

Mário Sérgio Pedrosa Lobão, Instituto Federal do Acre (IFAC)

Pós-doutorando em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) no IFAC. Membro do Grupo de Pesquisa - Relações Socias e Educação – RESOE/IFAC. Correio eletrônico: mario.lobão@ifac.edu.br.

Citas

ARAÚJO, Ulisses Flora. Escola, democracia e a construção de personalidades morais. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.26, n.2, p. 91-107, jul./dez. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/c7PhNdmDk6bvpbtmN9NjWGD/?lang=pt&format=html. Acesso em 24 out. 2022.

AUGUSTO, Célia Regina. Conselho de classe: trajetória decisiva de prática pedagógica para o ensinar e o aprender. 2009. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1767-8.pdf. Acesso em: 14 mai. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 21 set. 2022.

BRASIL. Lei N° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 de dez. 1996.

BRASIL. Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2008a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 17 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 set. 2022.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: L13005 (planalto.gov.br Acesso em: 23 jun. 2021.

CARMINATI, Rosânia Soares. Conselho de classe: reflexão da prática pedagógica. 2011. Disponível em:

https://www.escolapresidentevargas.com.br/base/www/escolapresidentevargas.com.br/media. Acesso em: 14 mai. 2021.

CRUZ, Carlos Henrique Carrilho. Conselho de classe: espaço de diagnóstico da prática educativa escolar. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2011.

DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas. Conselhos de classe e avaliação perspectivas na gestão pedagógica da escola. Campinas: Papirus, 2004.

ECHALAR, Jhonny David; LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; OLIVEIRA, João Ferreira de. Plano Nacional de Educação (2014–2024) – O uso da inovação como subsídio estratégico para a Educação Superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.28, n.109, p. 863-884, out./dez. 2020.

GADOTTI, Moacir. Por uma política nacional de educação popular de jovens e adultos / Moacir Gadotti. — 1. ed. — São Paulo: Moderna: Fundação Santillana, 2014.

GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da escola: princípios e propostas. 7. edição. São Paulo: Cortez, 2013.

GARCIA, Cecília. Constituição de 88 e direito à cidade: uma trajetória feita de participação popular. Revista Educação e Território, 2018. Disponível em https://educacaointegral.org.br/reportagens/constituicao-de-88-e-a-construcao-da-escola-democratica. Acesso em 20 set. 2022.

GERHARDT, Tatiane Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução N° 146, de 12 de julho de 2013. Regulamento dos Conselhos de Classe – CoC do Instituto Federal do Acre. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-colegiados/conselhos/consu. Acesso em: 23 mar. 2021

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução 187/2014. Estatuto do Instituto Federal do Acre. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-colegiados/conselhos/consu/resolucoes/2014/resolucoes-2014-1. Acesso em: 23 mar. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução CONSU/IFAC n.º 001/2018. Organização didático- pedagógica da educação profissional técnica de nível médio. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-colegiados/conselhos/consu/resolucoes/2018/. Acesso em: 22 dez. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução n.º 27/CONSU/IFAC, de 22 de julho de 2019. Dispõe sobre a alteração do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, aprovado pela Resolução CONSU/IFAC n° 095/2016.

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução CONSU/IFAC nº 42/2021 (2021a). Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2024. Rio Branco, 2019. Disponível em: https://portal.ifac.edu.br/documentos-prodin/send/157-prodin/3116-pdi_2020-2024.html. Acesso em: 23 mar. 2021.

INSTITUTO FEDERAL DO ACRE (IFAC). Resolução CONSU/Ifac nº 19/2021. Regulamenta a organização o funcionamento e as atribuições dos Conselhos de Classe – CoC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC. Disponível em: https://www.ifac.edu.br/orgaos-olegiados/conselhos/consu/resolucoes/2021/resolucoes-2021-1/resolucao-consu-ifac-no-19-2021. Acesso em: 15 dez. 2021.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. rev. ampl. Goiânia: Livros MF, 2008.

LÜCK, Heloísa. Dimensão da gestão escolar e suas competências. Curitiba, Editora Positivo, 2009.

MAGNATA, Rubia Cavalcante Vicente; ABRANCHES, Ana de Fátima Pereira de Sousa. Conselho de Classe com participação estudantil: Compreensões sobre avaliação da aprendizagem. Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 29, n. 72, p. 738-773, set./dez. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v29i72.4907. Acesso em: 14 set. 2021.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. Edição: 7.ed., 2. reimpr. Editora: São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Maria Marly de. O papel do conselho de classe na escola pública atual. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. O professor PDE e os desafios da escola pública paranaense, Curitiba, 2008.

ROCHA, Any Dutra Coelho da. Conselho de classe: burocratização ou participação? Rio de janeiro. 1984.

SANTOS, Lucíola Licínio. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos e o Plano Nacional de Educação: abrindo a discussão. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 833-850, jul.-set. 2010 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/XmtyvfQsqcSNLqhZcSPGWhx/?lang=pt. Acesso em 10 Agos. 2022.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e Construindo um Conceito de Gestão Escolar Democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.25, n.03, p.123-140. dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/fF53XWVkxxbhpGkqvcfkvkH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 agos. 2021.

VIEIRA, Sofia Lerche. Educação e gestão: extraindo significados da base legal. In.

CEARÁ. SEDUC. Novos paradigmas de gestão escolar. Fortaleza: Edições SEDUC, 2005, p. 7 – 20.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática: Novos marcos para a educação de qualidade. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 163-171, jan./jun. 2009. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/109/298. Acesso em: 14 mai. 2021.

Publicado

2023-06-30

Cómo citar

OLIVEIRA, W. F. de; LOBÃO, M. S. P. . Um olhar crítico sobre os documentos legais que norteiam os Conselhos de Classe no Instituto Federal do Acre (IFAC). Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 4, n. 1, p. 67-92, 2023. DOI: 10.22481/poliges.v4i1.12163. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/12163. Acesso em: 22 jul. 2024.