Política e gestão das creches da rede municipal de educação de Salvador-BA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/poliges.v5i1.14744

Palabras clave:

Política, Gestão, Creches

Resumen

La educación es un derecho de todos y debe garantizarse en todos los niveles, siendo la educación infantil (IE) su primer paso. Sin embargo, la IE todavía no parece ser una prioridad en nuestro país ya que su prestación sólo es obligatoria a partir de los 4 años. En este escenario, los niños de 0 a 3 años carecen de la oportunidad de vivir la educación en las guarderías, lo que pone de relieve la necesidad de comprometerse con su urgente implementación y ampliación. Otro desafío que parece vinculado a la IE es el modelo de gestión adoptado por la red. Así, este artículo presenta un extracto de un estudio más amplio sobre la política y gestión de las guarderías en el Departamento Municipal de Educación (SMED) de Salvador-Bahia, realizado en 2023. Se trata de una investigación documental cualitativa en la que evaluamos la información. SMED pone a disposición en su red oficial sobre su organización e infraestructura. Se verifica la función de cada sector, la relación entre ellos y su gestión, así como la infraestructura puesta a disposición. Analizamos los datos encontrados en relación con la posición en la literatura, reflexionando sobre la IE y señalando la necesidad de ella como agenda de políticas educativas. Por lo tanto, corresponde a las políticas educativas cubrir la EPI de manera amplia e inclusiva, ya que es un derecho de todos los niños desde su nacimiento. Por tanto, depende de las políticas educativas que garanticen su oferta y expansión en nuestro municipio para atender a niños de 0 a 3 años.

 

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Biografía del autor/a

Diana Martins Tigre, Universidade Estadual da Bahia (UNEB) - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (PPGE/UFBA), Mestra em Artes Cênicas (PPGAC/UFBA) e Licenciada Em Educação Física (FACED/UFBA). Publicou o primeiro livro em 2019, onde apresenta os resultados da pesquisa de doutorado sobre o PIBID. Pesquisa formação docente, práticas, saberes e política. Correio eletrônico: dtigre55@yahoo.com.br

Citas

AFONSO, A. J. Estado, políticas e gestão da educação: resistência ativa para uma agenda democrática com justiça social. RBPAE. V. 36, n. 2, p. 403 – 428, mai./ago. 2020.

ALVES, M. T. G.; XAVIER, F. P. Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa. v. 48, n°169, p. 708-746, jul/set, 2018.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituições da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°s1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n°s1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo n °186/2008 – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n° 555/2007, prorrogada pela Portaria n° 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acessado em 20/03/2024.

COUTINHO, A. S. As políticas para a educação de crianças de 0 a 3 anos no Brasil: avanços e (possíveis) retrocessos. Laplage em Revista, v. 3, n. 1, p. 19-28, jan. – abr., 2017. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br. Acessado em: 08/02/2024.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU-BA). Salvador tem 160 bairros. Publicado em 15/04/2013. Disponível em: https://cauba.gov.br/2013/04/salvador-tem-160-bairros. Acessado em 25/09/2023.

CUNHA, L. A. Educação pública: os limites do estatal e do privado. In: OLIVEIRA, R. P; (ORG.). Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez Editora, 1998, p. 11 – 26.

D’ÁVILA. L. F. (ORG.). As constituições brasileiras: análise histórica e propostas de mudança. Editora Brasiliense, 1993.

HATSEK, D. J. R.; WOICOLESCO, V. G.; RUSSO, G. P. Internacionalização na educação básica: um estado do conhecimento. Revista Even. Pedagógica. Dossiê Temático: A universidade e sua interface com os diferentes níveis e modalidades de ensino. Sinop, v. 14, n.1 (35. ed), p. 70-90, jan./maio 2023.

INSTITUITO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). População do Estado da Bahia no Censo de 2020. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, 2020). Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/panorama. Acessado em 25/02/2024.

INSTITUITO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, 2021). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ba.html. Acessado em 25/09/2023.

INSTITUITO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). População do Estado da Bahia no Censo de 2022. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB, 2022). Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/panorama. Acessado em 25/02/2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC e INEP divulgam resultados do Censo Escolar 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-do-censo-escolar-2023. Acessado em 01/04/2024.

MOROSINI, M. M. Estado do conhecimento sobre internacionalização da educação superior – conceitos e práticas. Educar, Curitiba, n. 28, p. 107-124, 2006.

OLIVEIRA, R. P. O financiamento público da educação e seus problemas. In: OLIVEIRA, R. P; (ORG.). Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez Editora, 1998, p. 123-144.

OLIVEIRA, R. P. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (ORG.). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: Análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001, p. 89- 118.

OLIVEIRA, R. P.; CATANI, A. M. Constituições estaduais e brasileiras e educação. São Paulo: Cortez, 1993.

OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. DE. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação. Jan/Fev/Mar/Abri 2005, n°28, p. 5- 24.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.

PARO, V. H. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011.

SILVA, P. R. S. E.; LIMA, P. G.; Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade. Revista de Políticas Públicas, vol. 23, n. 2, p. 640-656, 2019.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 9. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008.

UNICEF. Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil. 2019. https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil. Acessado em 11/02/2024.

VIEIRA, S. L. Educação básica: política e gestão da escola. Brasília: Líber Livro, 2009.

VIEIRA, S. L.; FARIAS, I. M. S. DE. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília: Plano Editora, 2003.

YIN, R. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

Publicado

2024-06-30

Cómo citar

TIGRE, D. M. Política e gestão das creches da rede municipal de educação de Salvador-BA . Revista de Políticas Públicas e Gestão Educacional (POLIGES), [S. l.], v. 5, n. 1, p. 117-145, 2024. DOI: 10.22481/poliges.v5i1.14744. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/poliges/article/view/14744. Acesso em: 22 jul. 2024.