The emergence and standardization of literacy methodologies in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v19i50.11533Keywords:
literacy, educational policies, continuing educationAbstract
The article aims to analyze the discursive emphases materialized in continuing education programs for literacy teachers over the last two decades. The research is anchored in a foucauldian theoretical perspective, using discourse as a methodological tool for analysis of the materials. The analysis allowed us to realize that continuing education policies have a predominant focus on the training of literacy teachers, because illiteracy is considered as an important bottleneck in Brazilian education - which indicates that the policies emerge, mainly, from the need to improve performance rates in literacy. Because of this demand, in two decades four programs of continued training of literacy teachers emerged that propagated the statement of improvement of performance indexes in the learning of reading and writing and pointed to the standardization of literacy methodologies. The discussions of this study point to the need for actions that cover the multiple aspects involved in the construction of quality education, which are not restricted only to policies of continuing education of literacy, with the bias of blaming teachers for low literacy rates.
Downloads
Metrics
References
ALBUQUERQUE, Suzana Lopes de; BOTO, Carlota. Dissonâncias do Programa Tempo de Aprender (SEALF/MEC/2020) com as pesquisas sobre alfabetização. Periódico Horizontes – USF, Itatiba, v. 3, n. 1, 2021, e021021. DOI: 10.24933/horizontes.v39i1.1125. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1125. Acesso: 13 maio 2023.
ALFERES, Marcia Aparecida; MAINARDES, Jefferson. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura. In: Ensaio: Avaliação Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.27, n.102, jan./mar. 2019. p. 47-68. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/R8McrF5ZJpDjpDVn87gRPxR. Acesso em: 22 dez. 2022.
BALL, Stephen John. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. In: Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 15, n. 2, 2002. p. 3-23. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37415201.pdf. Acesso em: 22 dez. 2022.
BRASIL. Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (PROFA): documento de apresentação. Brasília: MEC, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Profa/apres.pdf. Acesso em: 27 jan. 2021.
BRASIL. Pró-Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental: alfabetização e linguagem. Brasília: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6002-fasciculo-port&category_slug=julho-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012 – institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: https://pacto.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_mec_826_alterada.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.
BRASIL. Decreto 9.765, de 11 de abril de 2019 – institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, Sealf, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9765.htm. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências. Brasília: MEC, Sealf, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/RENABE_web.pdf. Acesso em: 22 jul. 2021.
BRASIL. Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 – institui o Programa Tempo de Aprender, que dispõe sobre a alfabetização no âmbito do Governo Federal. Brasília: MEC, 2020a. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/images/pdf/portaria_280_19_02_2020_consolidada.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Tempo de aprender: formação continuada em práticas de alfabetização. Brasília: MEC, 2020b. Disponível em: http://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprender. Acesso em: 16 jun. 2020.
BUNZEN JÚNIOR, Clecio. Um breve decálogo sobre o conceito de ‘literacia’ na política nacional de Alfabetização (PNA, 2019). In: Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n. 10, jul./dez., Edição Especial, 2019, p. 44-51. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/352. Acesso em: 10 dez. 2020.
FOUCAULT, Michel. Os intelectuais e o poder. In: Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso: aula inaugural no Collège de France,
pronunciada em 2 de dezembro de 1970. São Paulo: Loyola, 2007.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.
FRADE, Isabel Cristina Alves da Silva. Um paradigma científico e evidências a ele relacionadas resolveriam os problemas da alfabetização brasileira? In: Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n. 10, jul./dez., Edição Especial, 2019, p. 15-25. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/339. Acesso em: 10 dez. 2020.
LOPES, Denise Maria de Carvalho. Considerações sobre a política nacional de alfabetização. In: Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n. 10, jul./dez., Edição Especial, 2019, p. 86-90. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/359. Acesso em: 10 dez. 2020.
LOVATO, Regilane Gava; MACIEL Francisca Izabel Pereira. A formação continuada de professores alfabetizadores no Brasil, a partir das duas últimas décadas: um olhar sobre o PROFA, Pró-Letramento e PNAIC. In: EDUCERE – Congresso Nacional de Educação, 12., 2015, Curitiba. Anais Eletrônicos [...] Curitiba, 2015. Disponível em: diretoriodepesquisasnj.ibict.br/vivo/display/n1165. Acesso em: 23 jan. 2021.
MELO, Eliane Pimentel Camillo Barra Nova de; MARQUES, Silvio César Moral. História da alfabetização no Brasil: novos termos e velhas práticas. In: Poiésis – Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v.11, n. 20, jun/dez. 2017. p. 324-343. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/Poiesis/article/view/5137. Acesso em:10 fev. 2021.
MICARELLO, Hilda. Alfabetização e evidências. In: Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n. 10, jul./dez., Edição Especial, 2019, p. 60-62. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/download/355/251. Acesso em: 10 dez. 2020.
MORAIS, Artur Gomes de. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019. In: Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v.1, n. 10, jul./dez., Edição Especial, 2019, p. 60-62. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/357. Acesso em: 10 dez. 2020.
MORTATTI, Maria do Rosario Longo. Brasil, 2091: notas sobre a “Política Nacional de Alfabetização”. In: OLHARES – Revista Eletrônica do Departamento de Educação da Unifesp, v. 7, n. 3, nov. 2019. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/view/9980. Acesso em: 03 jun. 2021.
NOGUEIRA, Gabriela Medeiros; LAPUENTE, Janaína Soares Martins. “Tempo de Aprender”: uma proposta do Ministério da Educação para professores alfabetizadores. In: Revista de Educação PUC-Campinas, v. 26, e214933, 2021. Disponível em: https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/4933. Acesso em: 12 maio 2023.
NÖRNBERG, Marta. Políticas conservadoras e (des)intelectualização da docência. In: Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, e2015360, 2020. DOI:/10.5212/PraxEduc.v.15.15360.058.
Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/15360. Acesso em: 22 nov. 2021.
OLIVEIRA, Helen Vieira de; PINHO, Dina Maria Vieira; SENNA, Luiz Antônio Gomes. Políticas públicas na alfabetização: um diálogo com a avaliação nacional da alfabetização e o
Programa Mais Alfabetização. In: Ensaio: Avaliação Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.30, n.115, abr./jun., 2022, p. 334-353. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/2686. Acesso em: 28 dez. 2022.
SARAIVA, Karla. Diários de uma pesquisa off-road: análise de textos como problematização de regimes de verdade. In: FERREIRA, T.; SAMPAIO, S. (org.). Escritos metodológicos: possibilidades para a pesquisa contemporânea em Educação. Maceió: EDUFAL, 2009. p.13-34.
TEIXEIRA, Liziana Arâmbula; SILVA, Thaise da. Programas de Formação de Professores Alfabetizadores: do PROFA à Política Nacional de Alfabetização – PNA. Revista Educação e Políticas em Debate. v. 10, n. 2, mai./ago. 2021. p. 665-679. ISSN 2238-8346. DOI: 10.14393/REPOD-v10n2a2021-60397. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/367869074_Programas_de_For. Acesso em: 02 jun. 2023.
VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault & a Educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Práxis Educacional

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
You are free to:
Share - copy and redistribute the material in any medium or format; Adapt - remix, transform, and build from the material for any purpose, even commercially. This license is acceptable for Free Cultural Works. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Attribution - You must appropriately give credit, provide a link to the license, and indicate if any changes have been made. You may do so in any reasonable way, but not in a way that suggests that you or your use is endorsed by the licensor.
There are no additional restrictions - You cannot apply legal terms or technological measures that legally restrict others to make any use permitted by the license.