PRIVATIZATION POLICIES IN PUBLIC EDUCATION AND THE ACTION OF PRIVATE EDUCATIONAL GROUPS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.4779

Keywords:

Public basic education, Private educational groups, Privatization policies

Abstract

The text aims to analyze the privatization policies public education based on the performance of private educational groups basic education in Brazil and their areas of action, in order to identify the offer of its services and products for public education. This is an exploratory research and documentary analysis based on the selection and study of the following companies: Pearson, Somos Education, Santillana, Objective, Positivo, Etapa and Opet and also the Report of the Education Observatory (2015). It was foud that the educational groups companies that operate in Brazil see in education an expanding market and spread the ideia of quality of their services. These groups use a discourse in whicht the private service has been synonnymous with efficiency and quality, emphasizing that the states and municipalities that adopt these systems have a good chance of achieving good indexes in national and international evaluations, such as the Basic Education Development Index/Ideb and the International Student Assessment Program/Pisa.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Thais Godoi Souza, Universidade Estadual de Maringá – Brasil

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do curso de Educação Física UEM/CRV. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

Jani Alves da Silva Moreira, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM

Pós doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com estágio pósdoutoral na Universidade de Salamanca. Professora Adjunta do Departamento de Teoria e Prática da Educação (DTP/UEM) e do Programa de Pós Graduação em Educação (PPE/UEM). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Educacionais, Gestão e Financiamento da Educação (GEPEFI/CNPq).

References

ADRIÃO, T. M. F. Escolas charters nos EUA:contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública.Revista Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p.263-282, 2014. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/24613/15303. Acesso em: 6 jan. 2016.

ADRIÃO, T.; GARCIA, T.; BORGUI, R. F.; BERTAGNA, R. H.; XIMENES, G. P. S. Sistemas de Ensino Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da Mercantilização para o Direito à Educação. Ação Educativa; Greppe; Open Society foundations, 2015. Disponível em: <http://www.observatoriodaeducacao.org.br/images/pdfs/sistemas_privados.pt.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2018.

ADRIÃO, T. et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educação e Sociedade, Campinas. v. 37. n.134. p. 113-131. Jan-mar.; 2016.

ADRIÃO, T. M. F. privatização dos processos pedagógicos: Grupos editoriais e os negócios na educação básica. IN: MARINGONI, G. (Org.) O negócio da educação. São Paulo: Olho D’agua e Fepesp, 2017. p.129-144.

ADRIÃO, T. M. F. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem fronteiras, v.18, n.1, p.8-28, jan./abr.2018.

AKKARI, A. A agenda internacional para educação 2030: consenso “frágil” ou instrumento de mobilização dos atores da educação no século XXI?.Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 17, n. 53, p. 937-958, 2017.

ANTUNES, R. A era das contrarrevoluções e o novo Estado de Exceção. In: A crise da democracia brasileira. LUCENA, C.; PREVITALI, F. S.; LUCENA, L. Uberlândia: Navegando publicações, 2017. p.53-61.

BALL, S.; YODELL, D. Privatización encubierta en la educación pública. In: Internacional de laeducación. Bruselas, 2007.
Disponível em: <https://www.joanmayans.com/privatizacion_encubierta_de_la_educacion_publica.pdf>.
Acesso em 23 jan. 2019.

BALL, S. Educação Global S.A: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janet Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BRASIL. LEI Nº13.529, de 4 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. 2017. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13529.htm>. Acesso em:23.jan.2019.

BRASIL. Histórico do financiamento estudantil no Brasil. FNDE. 2018a. http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/4752-hist%C3%B3rico>. Acesso em 19 ago.2018.

BRASIL. Portal do investidor. 2018b. Disponível em:<http://www.investidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/ofertas/ofertas_publicas.html> . Acesso em 25 jan. 2018.

CADE. Superintendência Geral conclui parecer sobre operação entre Kroton e Estácio. Conselho administrativo de defesa econômica. 2017. Disponível em: <http://www.cade.gov.br/noticias/superintendencia-geral-conclui-parecer-sobre-operacao-entre-kroton-e-estacio. > Acesso em: 19 ago. 2018.

CAETANO, M. R. A Base Nacional Comum Curricular e os sujeitos que direcionam a política educacional brasileira. Revista Contrapontos eletrônica, v. 19, n.2, Jan./Dez. 2019, p.132-141. Revista Contrapontos I Eletrônica I Vol. 19 I Nº 2 I Itajaí I JAN-DEZ 2019.

CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão popular, 2018.

COGNA EDUCAÇÃO. Relatório de sustentabilidade 2018. Informação disponível em: http://ri.kroton.com.br/wp-content/uploads/sites/44/2019/06/190610_Kroton_RS2018_naveg%C3%A1vel_.pdf. Acesso em 24 dez. 2019.

CRUZEIRO DO SUL. A Cruzeiro do Sul educacional concretiza aquisição da Universidade Positivo. 4/3/2020. Disponível em: https://www.cruzeirodosuleducacional.edu.br/fatos_relevantes/a-cruzeiro-do-sul-educacional-concretiza-aquisicao-da-universidade-positivo. Acesso em 11 mar.2020.

DALE, R. O marketing do mercado educacional e a polarização da educação. In: GENTILI, Pablo (Org.) Pedagogia da exclusão: Crítica ao neoliberalismo em educação. 17.ed. Petrópolis: Vozes, 2010. p.129-158.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista RBPAE, v.27, n. 1, p.53-65, jan./abr.2011.

DOWBOR, L. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sobre dominação financeira, seqüestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.



FNDE. PNLD 2019. Valores de aquisição por editora. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos. Acesso em 5 fev.2020.

FRIGOTTO, G. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação.In: FRIGOTTO, G. (Org). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro:UERJ, LPP, 2017. p.13-34.

GENTILI, P. Adeus a escola pública: a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: GENTILI, Pablo (Org.) Pedagogia da exclusão: Crítica ao neoliberalismo em educação. 17.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.p.215-237.

GRUPO ABRIL. Quem somos. Disponível em: <http://abril.assineabril.com.br/grupoabril/>. Acesso em: 10 ago. 2018.

G1. Grupo Positivo assina compromisso de venda de sistema de ensino para a Arco Educação por R$ 1,65 bilhão. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/05/08/grupo-positivo-assina-compromisso-de-venda-de-sistema-de-ensino-para-a-arco-educacao-por-r-165-bilhao.ghtml. Acesso em 4 jan.2020.

INEP. Censo escolar 2017: matrícula inicial. 2017a. Disponível em:<http://inep.gov.br/web/guest/matricula-inicial>. Acesso em: 10 ago. 2018.

INEP. Censo da educação superior: Notas estatísticas. 2017b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf. Acesso em: 23 jan. 2019.

MARX, K. Teorias da mais valia. São Paulo: Bertrand Brasil, 1987. v. 1, Livro 4.

MARX, K. O capital. Livro I. 2.ed. São Paulo: Boitempo editorial, 2011.

MÉSZAROS, I. A educação para além do capital. 2.ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOREIRA, J. A. da S. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica:prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Germinal: Marxismo e educação em debate, Salvador, v.10, n.2, p.199-213, Ago.2018. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/27355 >. Acesso em 8.set.2018.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

OBJETIVO. Grupo Objetivo. 2020. Disponível em: <http: //www.objetivo.br/some/propostas.asp.>. Acesso em: 4 jan.2020.

PARANÁ. Governo revoga sistema de avaliação básica do MEC. 2016. Disponível em:<http://appsindicato.org.br/index.php/governo-temer-revoga-sistema-de-avaliacao-da-educacao-basica-do-mec/>. Acesso em: 12 jul. 2016.

PEARSON. 2020. Disponível em: <https://br.pearson.com/>. Acesso em: 4 jan.2020.
PERONI, Vera; CAETANO, Maria R. Redefinições no papel do Estado: parcerias público/privadas e a gestão da educação. 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/1015/972>. Acesso em: 12 jul. 2016.

PINTO, José M. de Rezende. Uma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v.37, nº134, p.133-152, jan.-mar., 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2016.

POSITIVO. Grupo Positivo. 2020. Disponível em:<http://www.positivo.com.br/>. Acesso em: 4 jan.2020.

RIKOWSKI, G. Privatização em educação e formas de mercadoria. Revista Retratos da escola/Escola de formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce), Brasília, v.11, n.21, jul./dez.2017.

SANTILLANA. Grupo Santillana. 2020. Disponível em: <https://www.gruposantillana.com.br>. Acesso em: 4 jan.2020.

SAVIANI, D. Antecedentes históricos da nova LDB. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores associados, 2001. p.1-34.

SOMOS EDUCAÇÂO. Grupo Somos Educação. 2018. Disponível em:<http://www.somoseducacao.com.br/>. Acesso em 8 abr. 2018.

SOUZA, T. G. Mercantilização da educação básica no Paraná. Relatório parcial de pesquisa. Programa de pós graduação em educação/PPE. Universidade Estadual de Maringá, 2019.

TPE. Todos Pela Educação. 2016. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br/quem-somos/quem-faz/?tid_lang=1>. Acesso em: 12 set. 2016.

UNESCO. Declaração de Incheon Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Fórum Mundial de Educação 2015. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002331/233137POR.pdf. Acesso em: 12 abr. 2018.

VEJA. Cade aprova compra da Somos Educação pela Kroton por R$ 4,5 bilhões. 19 de setembro de 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/cade-aprova-compra-da-somos-educacao-pela-kroton-por-r-45-bilhoes/. Acesso em: 16. jan. 2019.

Published

2020-04-01

How to Cite

SOUZA, T. G.; DA SILVA MOREIRA, J. A. PRIVATIZATION POLICIES IN PUBLIC EDUCATION AND THE ACTION OF PRIVATE EDUCATIONAL GROUPS. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 39, p. 421-449, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i39.4779. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4779. Acesso em: 21 nov. 2024.

Most read articles by the same author(s)