SOCIAL AND POLITICAL DETERMINANTS OF THE REGULATION AND PROMOTION OF TECHNOLOGY HIGHER COURSES IN BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6021Keywords:
Higher Education, Higher Course of Technology, Technological EducationAbstract
Technology Higher Course (THC) in Brazil is a type of short-term graduation, with a minimum workload of 1,600 to 2,400 hours, depending on the area, which falls within the category of higher level courses in the area of vocational and technological education. This type of course confers the technologist diploma. We take as object of analysis the social, political and economic determinants of the process of implementation and development of this type of higher education in Brazil. Our purpose is to make explicit the role of this THC in the division of educational work in the country. Based on primary and secondary bibliographic sources, the analysis showed us that this type of undergraduate course has special characteristics, since they are distinguished from other undergraduate degrees because they are structured to serve different sectors of the economy, covering specialized areas, in a focused way in the immediate response to market demands. Thus, these courses seek to form professional skills to: a) application, development, applied research and technological innovation, as well as diffusion of technologies; b) processes management of production of goods and services; and c) development of entrepreneurial capacity. Therefore, it is a definite consolidation of short-term higher education courses to train technologists who are more suited to the flexible conditions of capitalist production in contemporary times. This type of undergraduate course was implemented as of Decree 2.208/1997, from the Fernando Henrique Cardoso Government. Nevertheless, it is during the Lula da Silva Government that the provision of this type of course extends to practically all professional and technological education networks, be they federal or state, as a result of Decree 5.154/2004 and Law 11.892/2008. We conclude that, at the end of the 2000s, THC became a consolidated reality, both in the public networks of professional and technological education, and in the private higher education network in Brazil.
Downloads
Metrics
References
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Créa nas capitaes dos Estados da Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Rio de Janeiro (DF): Rio de Janeiro: 1909. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Rio de Janeiro (DF): 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4048-22-janeiro-1942-414390-publicacaooriginal-1-pe.html, Acesso em 23/07/2019
BRASIL. Decreto-lei no 8.621, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências. Rio de Janeiro (DF): 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm, acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília (DF): 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília: 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília (DF): 1996b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Resolução nº 126, de 23 outubro de 1996. Aprova critérios para a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, pela Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional - SEFOR, com vistas à execução de ações de qualificação e requalificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, no período de 1997/1999. Brasília (DF): 1996c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf , acesso em 23/07/2019
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os Arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília (DF): 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília (DF): 2001b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10260-12-julho-2001-329619-publicacaooriginal-1-pl.html , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília (DF): 2005a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2005/lei-11096-13-janeiro-2005-535381-normaatualizada-pl.html , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Brasília (DF): 2005b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11195.htm , acesso em 23/07/2017.
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. Brasília (DF): 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5840.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Brasília (DF): 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6302.htm, acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília (DF): 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Brasília (DF): 2008a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm#art1, acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília (DF): 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. Brasília (DF): 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm, acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011. Institui a Rede e-Tec Brasil. Brasília (DF): 2011b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7589.htm, acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília (DF): 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8268.htm , a acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília (DF): 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília (DF): 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm, acesso em 23/07/2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Portaria nº 1.005, de 10 de setembro de 1997. Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC), a Unidade de Coordenação do Programa (UCP), incumbida de adotar as providências necessárias à implementação do PROEP. Brasília (DF): 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/Port1005.pdf , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Centenário da rede federal de educação profissional e tecnológica. Brasília (DF): MEC, 2009. 8 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/centenario/historico_educacao_profissional.pdf , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Parecer nº 436, de 02 de abril de 2001. Assunto: cursos superiores de tecnologia – formação de tecnólogos. Brasília (DF): 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0436.pdf , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. Resolução CNE/CP nº 03, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Brasília (DF): 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. GABINETE DO MINISTRO. Portaria nº 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília (DF): 2017. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20482828/do1-2017-03-24-portaria-no-389-de-23-de-marco-de-2017-20482789 , acesso em 23/07/2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília (DF): MEC, 2007. 43 p.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. 3ª Ed. Brasília (DF): MEC, 2016. 194 p.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CAMARA DA REFORMA DO ESTADO. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília (DF): 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf , acesso em 23/07/2019.
FONSECA, Celso Suckow. História do Ensino Industrial no Brasil. Rio de Janeiro: SENAI, 1961. Vol. 1.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. 2ª Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985. 187 p.
GRAMSCI, Antonio. Americanismo e fordismo. São Paulo: Hedra, 2008. 92 p.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Vol II, 334 p.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989. 446 p.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Trad.Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2010. 250 p.
MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. Tradução Newton Ramos-de-Oliveira. Campinas (SP): Alínea, 2007. 206 p.
MANCEBO, Deise; SILVA Jr., João dos Reis. Expansão da educação superior e a reforma da rede federal de educação profissional. Revista Educação em Questão, Natal, v. 51, n. 37, p. 73-94, jan./abr. 2015.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. 10ª Ed. São Paulo: Cortez, 2005. 204 p.
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, Educação e sindicalismo no Brasil: anos 90. Campinas, SP: Autores Associados, 2002. 244 p.
SOUZA, José dos Santos. A formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, p. 273-290, julho/dezembro de 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
You are free to:
Share - copy and redistribute the material in any medium or format; Adapt - remix, transform, and build from the material for any purpose, even commercially. This license is acceptable for Free Cultural Works. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Attribution - You must appropriately give credit, provide a link to the license, and indicate if any changes have been made. You may do so in any reasonable way, but not in a way that suggests that you or your use is endorsed by the licensor.
There are no additional restrictions - You cannot apply legal terms or technological measures that legally restrict others to make any use permitted by the license.