OS DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS E PRÁTICOS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO NO CONTEXTO ESCOLAR

Eugenia Portela Siqueira Marques; Wilker Solidade da Silva

doi:10.22481/praxisedu.v16i39.6360

Autores

Eugenia Portela Siqueira Marques Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Brasil http://orcid.org/0000-0003-3182-171X
Wilker Solidade da Silva Universidade Federal do Paraná – Brasil http://orcid.org/0000-0002-5486-3130

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.6360

Palavras-chave:

Educação, Lei nº 10.639/2003, Relações Étnico-raciais, Decolonialidade

Resumo

Este artigo apresenta os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa “Políticas Públicas para a Educação das Relações Étnico-Raciais: as Possibilidades Abertas pela Lei Nº 10.639/03 nas escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul”. A investigação foi realizada em parceria com o Núcleo de Diversidade da Secretaria de Estado de Educação e o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal da Grande Dourados, e apresenta os desafios epistemológicos e práticos para a decolonização curricular e o enfrentamento ao racismo no âmbito escolar. O processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da Histórica e cultura afro-brasileira e africana desafia a gestão escolar e aos docentes a romperem com o mito da democracia racial e com o silenciamento ou ocultação sobre o racismo e discriminação racial que ainda subalternizam e inferiorizam a diferença negra. A pesquisa utilizou análise documental, entrevistas, questionário e observações. Os resultados da pesquisa apontaram que essas legislações requerem outros paradigmas para se pensar a diferença étnico-racial e possibilita o rompimento da visão homogeneizadora e hegemônica de educação.

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Biografia do Autor

Eugenia Portela Siqueira Marques, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Brasil; Programa de Pós-Graduação em Educação; Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores - GEPRAFE.

Wilker Solidade da Silva, Universidade Federal do Paraná – Brasil

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Programa de PósGraduação em Educação (PPGE/UFPR); Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores – GEPRAFE; Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da UFPR (NEAB/UFPR).

Referências

BACKES, José Licínio. O acesso das classes populares à universidade: implicações para a construção de sua identidade cultural. 29ª Reunião Anual da ANPED, Caxambu, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Diário Oficial da União de 10 de março de 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC, 2004.

BRASIL. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Coleção Educação para Todos, Brasília, 2006.

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9.394/1996. Brasília: 1996.

CANDAU, Vera M. F. (org.). Sociedade, Educação e Cultura(s). Questões e propostas. Petrópolis: Vozes, 2002.

CANEN, Ana. Formação de professores: diálogo das diferenças. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 5, n. 17, p. 477-94, out.-nov. 2003.

COSTA, Jurandir Freire. Da cor ao corpo: a violência do racismo. In: SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro. As vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

GIROUX, Henry. Atos impuros. A prática política dos estudos culturais. Tradução de: COSTA, Ronaldo. Porto Alegre: Artmed, 2003.

GOMES, Nilma Lino. Corpo e cabelo como ícones de construção da beleza e da identidade negra nos salões étnicos de Belo Horizonte. Belo Horizonte: UFMG: 2002.

GOMES, Nilma Lino. Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. 1. ed. Brasília: MEC ; Unesco, 2012.

IBGE. Censo Demográfico 2010: Características gerais da população. Rio de Janeiro: IBGE, 2012

MAIER, Félix. Racismo cordial: qual é a sua cor predileta? Disponível em http://www.midiasemmascara.org/arquivos/5687-racismo-cordial-qual-e-a-sua-cor-predileta.html, Acesso em 28 de jan. de 2016.

MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira. Políticas Curriculares Nacionais E Práticas Pedagógicas: Possibilidades abertas pela Lei nº 10.639/2003 para o estudo das relações étnico - raciais na escola. XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino – UNICAMP: Campinas, 2012.

MIGNOLO, Walter D. Novas reflexões sobre “Ideia da América Latina”: a direita, a esquerda e a opção descolonial. Caderno CRH, v.21, n.53, 2008.

MIGNOLO, Walter D. The darker side of Western modernity. Durham: Duke University Press, 2011.

MUNANGA, Kabengele (org.). Estratégias e políticas de combate à discriminação racial. São Paulo: EdUSP, 1996.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem — sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. In NOGUEIRA, Oracy(org.). Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo: T.A. Queiroz, 1985.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes R. Interações sociais e desenvolvimento: A perspectiva sociohistórica. Caderno do CEDES, 20, 2000.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. São Paulo: Ed. 34, 1999.

PINTO, ReginaPahim. O Movimento negro em São Paulo: luta e identidade. São Paulo, 1993.

REDAÇÃO PRAGMATISMO. O desabafo de um menino de 11 anos que é vítima de racismo na escola. Disponível em <http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/08/o-desabafo-de-um-menino-de-11-anos-que-e-vitima-de-racismo-na-escola.html.. Acesso em 27 de janeiro de 2016.

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, jul. 1999.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. A educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

SANTOS, Isabel Aparecida. A responsabilidade da escola na eliminação do preconceito racial: alguns caminhos. In: CAVALLEIRO, Eliane (org.) Racismo e anti-racismo na educação – repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.

SILVA, Petronilha Beatriz G. Quebrando o silêncio: resistência de professores negros ao racismo. In: SERBINO, R. V., GRANDE, M. A. R. L. A Escola e seus alunos: estudos sobre diversidade cultural. São Paulo: UNESP, 1995.

SILVA, Petronilha Beatriz G.; BARBOSA, Lucia Maria de Assunção (orgs.). O pensamento negro em educação no Brasil: expressões disciplina movimento negro. São Carlos: Ed. da UFSCar, p.17-30, 1997.

SISS, Ahyas. Afro-brasileiros, cotas e ação afirmativa: razões históricas. Rio de Janeiro: Quartet, Niterói: PENESB, 2003.

WALSH, Catherine. Interculturalidade Crítica e Pedagogia Decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria. (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.