LA EDUCACIÓN PROFESIONAL DE JÓVENES EN PRIVACIÓN DE LIBERTAD
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i37.6210Resumen
Este artículo resulta de una investigación teórico-empírica y busca desvelar cómo se da la educación profesional de jóvenes y adolescentes del sexo femenino que cumplen una medida socioeducativa de internación em el estado de Minas Gerais. Abordando la legislación actual, que inserta la educación profesional como parte integrante de la educación básica y derecho de todos los ciudadanos/as, se ha investigado la importancia de su oferta a ese público específico a través de entrevistas semiestructuradas con algunos gestores de la institución y cinco adolescentes internas. Se verifico cómo se ofrecen y desarrollan las actividades de profesionalización, la relevancia que las niñas confieren a los cursos desarrollados y las percepciones del equipo gestora sobre esa actividad educativa. Los datos analizados señalan que la escolarización y la profesionalización em las medidas socioeducativas de internación son ofrecidas de forma todavía insuficiente y se presentan plenas de prejuicios y estereotipos de género, demandando estudios y reflexiones a fin de lograr transformaciones sociales em esa área.
Descargas
Métricas
Citas
ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patrícia. Filhas do mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2001.
BARROS, Aline Menezes de; ARAÚJO, Adriane Matos de. Redução da maioridade penal: solução ou reafirmação da exclusão educacional? In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; et al. (Org.). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas intersecções de gênero e pobreza. Jundiaí, Paco Editorial: 2016, p. 129 – 150.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
Levantamento Anual SINASE 2013.Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2015. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/noticias/pdf/levantamento-2013>. Acesso em 13/05/2016.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 03/09/2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm>. Acesso em 15/08/2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em 03/09/2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012.Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm>. Acesso em 05/08/2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.Acesso em 05/08/2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei 11.741, de 16 de julho de 2008.Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm>. Acesso em 12/05/2018.
CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam. Jovens em situação de pobreza, vulnerabilidades sociais e violências. Cadernos de Pesquisa, n. 116, jpu.l h1o4/32-107062, julho/ 2002. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742002000200007>.Acesso em 15/08/2016.
CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam. (Coord.). Juventude, juventudes: o que une e o que separa. Brasília, UNESCO, 2006. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=64654>. Acesso em 13/12/2016.
CONSTANTINO, Patrícia. Entre as escolhas e os riscos possíveis: a inserção das jovens no tráfico de drogas. Dissertação de mestrado. Fundação Fiocruz / Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2001.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da (Coordenação técnica). Socioeducação: Estrutura e Funcionamento da Comunidade Educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. Disponível em: <http://www.tjsc.jus.br/infjuv/documentos/midia/publicacoes/cartilhas/criancaeadolescente/Socioeduca%C3%A7%C3%A3o.%20Estrutura%20e%20Funcionamento%20da%20Comunidade%20Educativa.pdf>. Acesso em 03/09/2015.
DOUNIS, Beatriz Calazans. A internação e a escolarização de meninas em conflito com a lei. In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; et al. (Orgs). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas intersecções de gênero e pobreza. Jundiaí, Paco Editorial: 2016, p. 117 – 128.
DUARTE, Vera Mónica. Discursos e percursos na delinquência juvenil feminina. Universidade do Minho / Instituto Superior da Maia. Edições Húmus: 2012.
ESTEVES, Luiz Carlos Gil; ABRAMOVAY, M. Juventude, juventudes: pelos outros e por elas mesmas. VI Congresso Português de Sociologia. Mundos Sociais: Saberes e práticas, Junho, 2008. Disponível em: http://www.aps.pt/vicongresso/pdfs/254.pdf. Acesso em: 20/10/2016.
FALEIROS, Vicente de Paula; PRANKE, Charles Roberto. (coordenadores). Dez anos de Estatuto da Criança e do Adolescente: avaliando resultados e projetando o futuro. CECRIA/AMENCAR . ECA_10 anos. Pesquisa. Brasília- 2000. Disponível em: <http://docplayer.com.br/16290812-Dez-anos-de-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente.html>. Acesso em 31/03/2016.
FIALHO, Lia Machado Fiuza. Educação profissional na socioeducação? In: SOARES, Carla Poennia Gadelha; VIANA, Tania Viana. (Orgs.). Educação em espaços de privação de liberdade: descerrando grades. Jundiaí, Paco Editorial: 2016, p. 105 - 130.
FRANÇA, Marlene Helena de Oliveira. Prisão, tráfico e maternidade: um estudo sobre mulheres encarceradas. Tese de doutorado. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2013.
IRELAND, Timothy Denis. Prefácio 2. In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; et al. (Orgs). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas intersecções de gênero e pobreza. Jundiaí, Paco Editorial: 2016, p. 15 - 24.
JEOLÁS, Leila Sollberger; FERRARI, Rosangela Aparecida Pimenta Vulnerabilidades juvenis: sexualidade, acidentes e homicídios. In: JEOLÁS, Leila Sollberger; PAULILO, Maria Angela Silveira; CAPELO, Maria Regina Clivati.(Orgs.). Juventudes, desigualdades e diversidades: estudos e pesquisas. Londrina, 2013, pag. 75-115. Disponível em: <http://www.uel.br/pos/ppgsoc/portal/pages/arquivos/juventude%20e%20desigualdade_digital.pdf>. Acesso em 15/08/2016.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes; ABDALLA, Janaína de Fátima Silva. Sistema Socioeducativo do estado do Rio de Janeiro. In: JULIÃO, Elionaldo Fernandes. (Org.). Educação para jovens adultos em situação de restrição e privação de liberdade: questões, avanços e perspectivas. Jundiaí, Paco Editorial: 2013, p. 265 – 292.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Dossiê sobre as políticas de encarceramento de mulheres no Brasil. In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; et al. (Orgs). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas intersecções de gênero e pobreza. Jundiaí, Paco Editorial: 2016, p. 47 - 64.
MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; ALMEIDA, Sandra Maciel de; CASTRO, Paula Almeida de. Vulnerabilidades socioculturais e educacionais enfrentadas pelos filhos e filhas de jovens e mulheres privadas de liberdade: um estudo etnográfico. In: MATTOS, Carmen Lúcia Guimarães de; et al. (Orgs). Mulheres privadas de liberdade: vulnerabilidades, desigualdades, disparidades socioeducacionais e suas intersecções de gênero e pobreza. Jundiaí, Paco Editorial: 2016, p. 83 – 116.
MINAS GERAIS. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Minas Gerais: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 2008.
MONTEIRO, Regina Fernandes; ALVES, Laura Maria Silva Araújo. Memórias de escola de adolescentes em conflito com a lei: violência, criminalidade e educação. Belém: Gutemberg Gráfica e Editora, 2012.
RAMOS, Malena Bello. Meninas privadas de liberdade: a construção social da vulnerabilidade penal de gênero. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade
de Serviço Social, PUCRS. Porto Alegre, 2007.
SILVA, Valrei Lima. Os possíveis resultados do impossível. In: PAIVA, Vanilda.; SENTO-SÉ, João Trajano. (Orgs.) Juventude em conflito com a lei. Rio de Janeiro: Garamond, 2007, p. 251-262.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Usted es libre de:
Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato; Adaptar — remezclar, transformar y construir a partir del material para cualquier propósito, incluso comercialmente. Esta licencia es aceptable para Obras Culturales Libres. La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia.
Bajo los siguientes términos:
Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.