El regreso de las indefiniciones sobre la formación de profesores: entre disputas, negaciones y resistencias

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8923

Palabras clave:

Indefinición del nivel de formación, Directrices curriculares nacionales para laformación de profesores, Proyectos en disputa

Resumen

Este artículo propone discutir las políticas para la formación de (a) maestro (a) en la educación infantil y los primeros años de la escuela primaria en la educación superior en Brasil. Así, el análisis se organiza a partir de una investigación documental que reporta la revisión y análisis de la política de formación docente establecida en Brasil, con la aprobación de la vigente Ley de Lineamientos y Bases de la Educación Nacional (LDB) como hito. Ley No. 9394/96 y un conjunto de otros textos legales, como la Resolución / CNE 01/2006, la Resolución / CNE 02/2015 y, más recientemente, la Resolución / CNE / CP No. 2, de 20 de diciembre de 2019 Se parte de la idea de que los lineamientos Los contenidos en esta última Resolución niegan logros, condicionan la acción de las Instituciones de Educación Superior (IES) e imponen el retorno de propuestas formativas que distorsionan un proyecto formativo, por no ser coherentes con el debate y las demandas actuales.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Mark Clark Assen de Carvalho, Universidade Federal do Acre – Brasil

Doutor em Educação pela PUC/SP, com estudos de estágio pós-doutoral em Educação/UFPA. Professor Titular do Centro de Educação, Letras e Artes da UFAC, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAC e do Doutorado em Educação da Rede Educanorte/UFPA

Citas

AGUIAR, M. A. S. O movimento dos educadores e sua valorização profissional: o que há de novo em anos recentes? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 249- 262, 2009.

ANFOPE. A Anfope repudia a aprovação pelo CNE da Resolução que define as novas Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC- Formação), em sessão realizada no dia 07 de novembro, sem divulgação. Em um plenário esvaziado. [Página online], 2019b. Disponível em: http://www.anfope.org.br/anfope-repudia- a-aprovacao-pelo-cne-da-resolucao-quedefine-as-novas-diretrizes-curriculares-para- formacao-inicial-de-professores-da-educacao-basica-einstitui-a-base-nacional-comum-para-a- formacao-in. Acesso em 26 de janeiro de 2021.

ANFOPE; et al. Contra a descaracterização da Formação de Professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Resolução 02/2015. [Página online], 2019. Acessoem 26 de janeiro de 2021.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 251/62. Currículo mínimo e duração para o curso de Pedagogia. Documento, n.11, p.59-65, jan./fev. 1963.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 252/69. Estudos pedagógicos superiores, mínimos de conteúdo para o curso de graduação em Pedagogia. Documento, n.100, p.101- 117, abr.1969.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União. Brasília, 2006.

BRASIL. Decreto-lei n. 1190, de 4 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Diário Oficial da União. Brasília, 1939.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1961.

BRASIL. Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1968.

BRASIL. Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CP n o 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 1, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP no 2, de 1o de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP no 2, de 1o de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 2, de 1o de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 3, de 3 de outubro de 2018. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP no 2, de 1o de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2018.

CARVALHO, Mark Clark Assen de; DAMASCENO, Ednacelí Abreu. Qualidade da educação e formação docente no Estado do Acre: uma análise do período de 1990-2010. Em Aberto, v. 33, p. 113-131, 2020.

DAMASCENO, Lorena Lins; FONTES, Mariana Gomes. Formação de professores para a qualidade na educação básica: contextos que conduziram à implementação do Parfor. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 44. Dezembro de 2019.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015. Disponível http://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/423. Acesso em 26 de janeiro de 2021.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, (Série Pne em Movimento, 1), 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação: desafios para garantir conquistas na democracia. Retratos da Escola. Brasília, vol. 10. N. 18. P. 37-56, 2016.

FREITAS, Helena Costa Lopes. Entrevista concedida ao Portal EPSJV/Fiocruz [Entrevista concedida a] Ana Paula Evangelista, Julia Neves - EPSJV/Fiocruz. Disponível em http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/ela-nao-e-uma-proposta-inovadora-nao- olhapara-dificuldades-atuais-no-campo-da. Acesso em 26 de janeiro de 2021.

FREITAS, Helena Costa Lopes. PNE e a formação de professores: Contradições e desafios. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 427-446, jul./dez. 2014.

MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Meta 18 do PNE: Para entendê-la e colocá-la em prática. In: GOMES, Ana Valeska Amaral (org.) Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas. Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Brasília, 2017.

PEREIRA, J.E.D. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, ano XX, no 68, p.109-125, 1999.

SANTOS, Emina Marcia Nery dos; CABRAL, Vivian de Lima. Educação com qualidade: um debate para além de atual. Retratos da Escola, v. 13, p. 109-122, 2019.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade da formação de pedagogos na perspectiva da oferta do Parfor Presencial. Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, v. 1, p. 1-16, 2016.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade na educação superior: uma visão operacional do conceito. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 332-357, 2017.

Publicado

2021-07-01

Cómo citar

CARVALHO, M. C. A. de. El regreso de las indefiniciones sobre la formación de profesores: entre disputas, negaciones y resistencias . Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 202-215, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i46.8923. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8923. Acesso em: 23 nov. 2024.