O regresso das indefinições sobre a formação de professores: entre disputas, negações e resistências

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8923

Palavras-chave:

Indefinição do nível de formação, Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores, Projetos em disputa

Resumo

O presente artigo propõe discutir políticas de formação do (a) professor (a) da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na educação superior no Brasil. Assim, a análise organiza-se a partir de pesquisa documental reportando-se à revisão e análise da política de formação de professores (as) ambientada no Brasil tendo como marco a aprovação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9394/96 e um conjunto de outros textos legais, tais como a Resolução/CNE 01/2006, a Resolução/CNE 02/2015 e, mais recentemente, a Resolução/CNE/CP no 2, de 20 de dezembro de 2019. Parte-se da ideia de que as diretrizes circunscritas nessa última Resolução renegam conquistas, condicionam a ação das Instituições de Ensino Superior (IES) e impõem o retorno de propostas de formação que desconfiguram um projeto de formação, visto que não se coadunam com o debate e as exigências do presente.

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Biografia do Autor

Mark Clark Assen de Carvalho, Universidade Federal do Acre – Brasil

Doutor em Educação pela PUC/SP, com estudos de estágio pós-doutoral em Educação/UFPA. Professor Titular do Centro de Educação, Letras e Artes da UFAC, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFAC e do Doutorado em Educação da Rede Educanorte/UFPA

Referências

AGUIAR, M. A. S. O movimento dos educadores e sua valorização profissional: o que há de novo em anos recentes? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 249- 262, 2009.

ANFOPE. A Anfope repudia a aprovação pelo CNE da Resolução que define as novas Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC- Formação), em sessão realizada no dia 07 de novembro, sem divulgação. Em um plenário esvaziado. [Página online], 2019b. Disponível em: http://www.anfope.org.br/anfope-repudia- a-aprovacao-pelo-cne-da-resolucao-quedefine-as-novas-diretrizes-curriculares-para- formacao-inicial-de-professores-da-educacao-basica-einstitui-a-base-nacional-comum-para-a- formacao-in. Acesso em 26 de janeiro de 2021.

ANFOPE; et al. Contra a descaracterização da Formação de Professores. Nota das entidades nacionais em defesa da Resolução 02/2015. [Página online], 2019. Acessoem 26 de janeiro de 2021.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 251/62. Currículo mínimo e duração para o curso de Pedagogia. Documento, n.11, p.59-65, jan./fev. 1963.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer n. 252/69. Estudos pedagógicos superiores, mínimos de conteúdo para o curso de graduação em Pedagogia. Documento, n.100, p.101- 117, abr.1969.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Diário Oficial da União. Brasília, 2006.

BRASIL. Decreto-lei n. 1190, de 4 de abril de 1939. Dá organização à Faculdade Nacional de Filosofia. Diário Oficial da União. Brasília, 1939.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1961.

BRASIL. Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 1968.

BRASIL. Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CP n o 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 1, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP no 2, de 1o de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP no 2, de 1o de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 2, de 1o de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015.

BRASIL. Resolução CNE/CP no 3, de 3 de outubro de 2018. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP no 2, de 1o de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2018.

CARVALHO, Mark Clark Assen de; DAMASCENO, Ednacelí Abreu. Qualidade da educação e formação docente no Estado do Acre: uma análise do período de 1990-2010. Em Aberto, v. 33, p. 113-131, 2020.

DAMASCENO, Lorena Lins; FONTES, Mariana Gomes. Formação de professores para a qualidade na educação básica: contextos que conduziram à implementação do Parfor. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 44. Dezembro de 2019.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jun. 2015. Disponível http://www.cedes.unicamp.br/publicacoes/edicao/423. Acesso em 26 de janeiro de 2021.

DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, (Série Pne em Movimento, 1), 2016.

DOURADO, Luiz Fernandes. Valorização dos profissionais da educação: desafios para garantir conquistas na democracia. Retratos da Escola. Brasília, vol. 10. N. 18. P. 37-56, 2016.

FREITAS, Helena Costa Lopes. Entrevista concedida ao Portal EPSJV/Fiocruz [Entrevista concedida a] Ana Paula Evangelista, Julia Neves - EPSJV/Fiocruz. Disponível em http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/ela-nao-e-uma-proposta-inovadora-nao- olhapara-dificuldades-atuais-no-campo-da. Acesso em 26 de janeiro de 2021.

FREITAS, Helena Costa Lopes. PNE e a formação de professores: Contradições e desafios. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 427-446, jul./dez. 2014.

MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Meta 18 do PNE: Para entendê-la e colocá-la em prática. In: GOMES, Ana Valeska Amaral (org.) Plano Nacional de Educação: olhares sobre o andamento das metas. Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Brasília, 2017.

PEREIRA, J.E.D. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, ano XX, no 68, p.109-125, 1999.

SANTOS, Emina Marcia Nery dos; CABRAL, Vivian de Lima. Educação com qualidade: um debate para além de atual. Retratos da Escola, v. 13, p. 109-122, 2019.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade da formação de pedagogos na perspectiva da oferta do Parfor Presencial. Educação e Pesquisa - Revista da Faculdade de Educação da USP, v. 1, p. 1-16, 2016.

SOUZA, Valdinei Costa. Qualidade na educação superior: uma visão operacional do conceito. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 22, p. 332-357, 2017.

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Publicado

2021-07-01

Como Citar

CARVALHO, M. C. A. de. O regresso das indefinições sobre a formação de professores: entre disputas, negações e resistências . Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 202-215, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i46.8923. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8923. Acesso em: 23 nov. 2024.