A legislação de Educação Ambiental da cidade do Recife alinhada à Política de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco: uma análise transdisciplinar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v20i51.12085

Palavras-chave:

educação ambiental, complexidade, políticas públicas, transdisciplinaridade

Resumo

Este artigo apresenta resultados de uma investigação acadêmica que teve por objetivo investigar se a legislação de educação ambiental de Recife alinhada à Política de Educação Ambiental de Pernambuco têm sido desenvolvidas em uma lógica transdisciplinar. Com relação aos procedimentos metodológicos, fizemos opção pela abordagem qualitativa de pesquisa. Os dados foram coletados por meio de documentos relativos às Políticas de Educação Ambiental de Recife, Lei nº 18.083/2014, e de Pernambuco, Lei nº 16.688/2019, bem como através de artigos que enfatizaram a evolução histórica da temática ambiental e o conceito e princípios da transdisciplinaridade. Para análise dos dados, utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo Temático-categorial, a qual permitiu concluir que as legislações de educação ambiental de Recife e de Pernambuco são orientadas em uma lógica transdisciplinar.

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Biografia do Autor

Janaina Almeida de Macêdo, Universidade de Pernambuco - Brasil

Mestre em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Universidade de Pernambuco (UPE). Docente na Prefeitura do Recife. Analista de Desenvolvimento Ambiental na Prefeitura do Recife.

Contribuição de autoria: redação do texto, análise e coleta de dados e realização da pesquisa empírica

Maria de Fátima Gomes da Silva, Universidade de Pernambuco - Brasil

Professora Associada e Livre Docente da Universidade de Pernambuco. Doutora em Ciências da Educação pela Universidade do Porto.

Contribuição de autoria: redação do texto, análise e coleta dos dados e orientação da pesquisa.

Referências

AGUIAR, Paulo César Bahia; COSTA NETO, Renvil Fernandes; BRUNO, Nelma Lima; PROFICE, Christiana Cabicieri. Da teoria à prática em educação ambiental. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 111-132, jul./set. 2017. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/5154/3187. Acesso em: 17 maio 2021.

BADR, Eid (org.). Educação Ambiental, conceitos, histórico, concepções e comentários à Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99): Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambiental, Manaus: Valer, 2017. 368p. Disponível em: https://pos.uea.edu.br/data/area/livrospub/download/2-1.pdf. Acesso em: 04 jul. 2020.

BARBIERI, José Carlos; SILVA, Dirceu. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental: uma trajetória comum com muitos desafios. Rev. Adm. Mackenzie, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 51-82, Edição Especial, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ram/v12n3/a04v12n3.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2002. 226p.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 jul. 2020.

BRASIL. Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 17 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 26 abr. 2021.

FERREIRA, Leydriana da Conceição; MARTINS, Leydiane da Conceição Ferreira; MEROTTO, Sueli Cristina; RAGGI, Désirrée Gonçalves; SILVA, José Geraldo Ferreira. Educação ambiental e sustentabilidade na prática escolar. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), São Paulo, v. 14, n. 2, p. 201-214, 2019. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/2678. Acesso em: 12 jul. 2021.

LEFF, Enrique. Complexidade, interdisciplinaridade e saber ambiental. Olhar de Professor, v. 14, n. 2, p. 309-335, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/684/68422128007.pdf. Acesso em: 09 mar. 2022.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 25. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2020. 128p.

NICOLESCU, Basarab. O Manifesto da Transdisciplinaridade. 3. ed. São Paulo: TRIOM, 2018. 167p.

NICOLESCU, Basarab. Um novo tipo de conhecimento – Transdisciplinaridade. 1º Encontro Catalisador do CETRANS – Escola do Futuro – USP. Itatiba, São Paulo – Brasil: abril de 1999. Disponível em: http://www.ufrrj.br/leptrans/arquivos/conhecimento.pdf. Acesso em: 07 mar. 2022.

PERNAMBUCO. Lei nº 16.688, de 06 de novembro de 2019. Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco. Pernambuco: Assembleia Legislativa, 2019. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=47993&tipo=. Acesso em: 02 jul. 2020.

RECIFE. Lei n. 18.083, de 13 de dezembro de 2014. Institui a Política Municipal de Educação Ambiental. Recife: Câmara Municipal, [2014]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2014/1808/18083/lei-ordinaria-n-18083-2014-institui-a-politica-municipal-de-educacao-ambiental-e-da-outras-providencias. Acesso em: 27 abr. 2021.

RODRIGUES, Maria Lucia. Caminhos da Transdisciplinaridade – fugindo a injunções lineares. Nemes Complex, São Paulo, p. 1-6, 2018. Disponível em: http://www.nemesscomplex.com.br/anexos/fugindo_a_injuncoes_lineares_mlrodrigues.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

RUFINO, Bianca; CRISPIM, Cristina. Breve Resgate Histórico da Educação Ambiental no Brasil e no Mundo. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, 6. 2015. Anais... Porto Alegre: Realize, 2015. p. 1-6. Disponível em: https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2015/VII-069.pdf. Acesso em: 01 mar. 2021.

RUPPHENTAL, Simone; DICKMANN, Ivo; BERTICELLI, Ireno Antonio. Percepção Ambiental: um estudo numa escola pública municipal de Chapecó – Santa Catarina. Revista Educação em Questão, Natal, v. 56, n. 48, p. 87-105, abr./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/15175/10021. Acesso em: 19 jul. 2022.

SANTOS, Akiko; SANTOS, Ana Cristina Souza; CHIQUIERI, Ana Maria Crepaldi. A Dialógica de Edgar Morin e o Terceiro Incluído de Basarab Nicolescu: Uma nova maneira de olhar e interagir com o mundo. In: EDIPE – ENCONTRO ESTADUAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO, 3. Anais... Anápolis, 2009. Disponível em: http://cepedgoias.com.br/edipe/IIIedipe/pdfs/4_conferencias/conf_a_dialogica_de_edgar_morin.pdf. Acesso em: 07 mar. 2022.

SILVA, Carlos Kleber F. Um Breve Histórico da Educação Ambiental e sua Importância na Escola. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONEDU, 4. 2017. Anais... João Pessoa: Edições CONEDU, 2017. Disponível em: https://editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2017/TRABALHO_EV073_MD1_SA14_ID9579_12102017144004.pdf. Acesso em: 01 mar. 2021.

SOMMERMAN, Américo; MELLO, Maria F.; BARROS, Vitória M. (org.) Educação e transdisciplinaridade, II. São Paulo: TRIOM, 2002. 214p.

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Publicado

2024-02-23

Como Citar

MACÊDO, J. A. de; SILVA, M. de F. G. da. A legislação de Educação Ambiental da cidade do Recife alinhada à Política de Educação Ambiental do Estado de Pernambuco: uma análise transdisciplinar. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 20, n. 51, p. e12085, 2024. DOI: 10.22481/praxisedu.v20i51.12085. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/12085. Acesso em: 27 abr. 2024.