As cotas raciais nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe executados em rede

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v20i51.13321

Palavras-chave:

cotas raciais, estudantes negros/as, programa de pós-graduação da UFS, racismo estrutural

Resumo

Este artigo apresenta resultados de pesquisa qualitativa sobre os programas de pós-graduação da UFS realizados sem cumprimento da Resolução n. 59/2017 CONEPE, que trata das vagas para candidatos/as negros/as. Foram pesquisados editais abertos à comunidade de 2018 a 2022, buscados no site da UFS. O aporte teórico se ampara em autores decoloniais que debatem o racismo e a educação libertadora, como Hooks (2017), Freire (2003), Gomes (2017) e Almeida (2020).  Concluiu-se que dos 10 (dez) programas executados em rede, apenas 3 (três) reservaram vagas para negros/as. Os editais exclusivos da UFS respeitam a legislação, ao menos formalmente, sendo necessário investigar se fazem a reserva nas seleções internas e se os/as candidatos/as negros/as aprovados têm realizado matrícula e concluído os cursos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lídia Carla Araújo dos Anjos, Universidade Federal de Sergipe - Brasil

Mestra em Direitos Humanos pela UNIT (Bolsista CAPES/FAPITEC). Doutoranda em Educação no PPGED/UFS, com bolsa CAPES. Integrante do Projeto Nacional Caleidoscópio das Ações Afirmativas (CNPQ) e do NEABI/UFS.

Contribuição de autoria: concepção e desenho, aquisição de dados, análise e interpretação dos dados, redação do artigo.

Edineia Tavares Lopes, Universidade Federal de Sergipe - Brasil

Pós-Doutora em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Docente associada da UFS. Coordenadora da equipe Sergipe do Projeto Nacional Caleidoscópio das Ações Afirmativas (CNPQ) e do NEABI/UFS. Contribuição de autoria: concepção e revisão crítica de conteúdo intelectual importante, aprovação final da versão a ser publicada

Sandra Morais de Jesus Bomfim, Universidade Federal de Sergipe - Brasil

Mestra em Educação pela UFS. Integrante do Projeto Nacional Caleidoscópio das Ações Afirmativas (CNPQ) e do NEABI/UFS. Contribuição de autoria: concepção e revisão crítica de conteúdo intelectual importante - https://lattes.cnpq.br/4093944747625011.

Referências

ANJOS, Lídia Carla Araújo dos; LOPES, Edineia Tavares; OLIVEIRA, Thiago José de Carvalho. As cotas raciais no Programa de Pós-Graduação de Educação da Universidade Federal de Sergipe. CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, 3.; ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, 9.,2022. São Cristóvão. Anais [...]. São Cristóvão: Editora UFS, 2022.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. In: RIBEIRO, Djamila (coord.) Feminismos plurais. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020., p. 01-255.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.1, 30 ago. 2012.

BRASIL. Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF: Ministério da Educação, edição: 90, p. 47, 12 maio 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 17 abr. 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2 ed. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF: Martins Fontes, 2017.

IBGE. Desigualdade social por raça e cor no Brasil. In: Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, n. 41. IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 29 jan. 2022.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. (Temas Básicos de Educação e Ensino).

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES , Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 27--53. (Coleção Cultura Negra e Identidades).

MARTINS, Tereza Cristina Santos. Racismo, questão social e serviço social: elementos para pensar a violação de direitos no Brasil. Revista Inscrita, Brasília, n. 14, p. 11-17, 2013.

MATTOS, Wilson Roberto de. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 319-339. (Coleção Cultura Negra e Identidades).

RIO DE JANEIRO. Lei nº 6914 de 06 de novembro de 2014. Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências. JusBrasil. [2022]. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/150318978/lei-6914-14-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 2 mar. 2022.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Quem negro foi e quem negro é? Anotações para uma sociologia política transnacional negra. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p.269-284. (Coleção Cultura Negra e Identidades).

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF n. 186, do Distrito Federal. STF. 2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em: 14 set. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital n. 02/2021. Curso de doutorado em desenvolvimento e meio ambiente, Associação plena em rede. Seleção para turma 2022. PRODEMA. 2021. Disponível em: http://www.prodema.ufc.br/images/Edital_02_2021_de_Sele%C3%A7%C3%A3o_para_o_Curso_de_Doutorado_em_Desenvolvimento_e_Meio_Ambiente_Associa%C3%A7%C3%A3o_Plena_em_Rede_Turma_2022.pdf. Acesso em: 21 de fev. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital NUPEC/POSGRAP/UFS n. 02/2019. Vagas para a comunidade. Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia. 2019. Disponível em: https://nupec.ufs.br/uploads/content_attach/path/29041/Edital_02-2019_-_NUPEC_-_Comunidade.pdf. Acesso em: 6 jan. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital MNPEF-UFS complementar n. 01/2019. Processo seletivo de ingresso no curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - Polo 11. Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física – Polo UFS. 2019. Disponível em: http://www1.fisica.org.br/mnpef/sites/default/files/anexospagina/P11-UFS-EditalComplementar_2019_revisado.pdf. Acesso em: 1 mar. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução n. 24/2021/CONEPE. Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. Universidade Federal de Sergipe. 2021. Disponível em: https://daffy.ufs.br/uploads/page_attach/path/14383/informativo_24_2021.pdf Acesso em: 10 set. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução nº 25/2014/CONEPE-UFS. Estabelece normas para a criação, coordenação, organização e funcionamento de cursos de pós-graduação na Universidade Federal de Sergipe. 2014. Disponível em: https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/verProducao?idProducao=2299712&key=c884754eb01742228db2b01d94b4fb92. Acesso em: 2 mar. 2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução n. 59/2017/CONEPE. Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2017. Disponível em: https://proest.ufs.br/uploads/page_attach/path/5058/Resolu__o_59_2017-CONEPE_-_Pol_tica_de_A__es_Afirmativas_na_P_s-gradua__o.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução n. 23/2021/CONEPE. Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação da UFS. Disponível em: https://pos.ufs.br/uploads/page_attach/path/13956/RESOLU__O_N__23_2021_CONEPE.pdf. Acesso em: 10 fev. 022.

Downloads

Publicado

2024-03-13

Como Citar

ANJOS, L. C. A. dos; LOPES, E. T.; BOMFIM, S. M. de J. As cotas raciais nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe executados em rede. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 20, n. 51, p. e13321, 2024. DOI: 10.22481/praxisedu.v20i51.13321. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/13321. Acesso em: 9 dez. 2024.