Racial quotas in graduate programs at the Federal University of Sergipe networked executed
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v20i51.13321Keywords:
racial quotas, black students, graduate program at UFS, structural racismAbstract
This article presents results of qualitative research about postgraduate programs at UFS carried out without accomplishing CONEPE Resolution n. 59/2017, that approaches positions for black nominees. Notice calls opened to the community from 2018 to 2022 were researched on the website of the UFS. The theoretical basis is supported by decolonial authors who debate racism and liberating education, such as Hooks (2017), Freire (2003), Gomes (2017) and Almeida (2020). It was concluded that from 10 (ten) programs networked executed, only 3 (three) reserved positions for blacks. UFS exclusive notice calls respect the legislation, at least formally, being necessary to investigate if it is done the reservation internally and if selected nominees have enrolled and finished courses.
Downloads
Metrics
References
ANJOS, Lídia Carla Araújo dos; LOPES, Edineia Tavares; OLIVEIRA, Thiago José de Carvalho. As cotas raciais no Programa de Pós-Graduação de Educação da Universidade Federal de Sergipe. CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, 3.; ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, 9.,2022. São Cristóvão. Anais [...]. São Cristóvão: Editora UFS, 2022.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. In: RIBEIRO, Djamila (coord.) Feminismos plurais. São Paulo: Editora Jandaíra, 2020., p. 01-255.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p.1, 30 ago. 2012.
BRASIL. Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF: Ministério da Educação, edição: 90, p. 47, 12 maio 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/21520493/do1-2016-05-12-portaria-normativa-n-13-de-11-de-maio-de-2016-21520473. Acesso em: 17 abr. 2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2 ed. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Editora WMF: Martins Fontes, 2017.
IBGE. Desigualdade social por raça e cor no Brasil. In: Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, n. 41. IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 29 jan. 2022.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. (Temas Básicos de Educação e Ensino).
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES , Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 27--53. (Coleção Cultura Negra e Identidades).
MARTINS, Tereza Cristina Santos. Racismo, questão social e serviço social: elementos para pensar a violação de direitos no Brasil. Revista Inscrita, Brasília, n. 14, p. 11-17, 2013.
MATTOS, Wilson Roberto de. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p. 319-339. (Coleção Cultura Negra e Identidades).
RIO DE JANEIRO. Lei nº 6914 de 06 de novembro de 2014. Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências. JusBrasil. [2022]. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/150318978/lei-6914-14-rio-de-janeiro-rj. Acesso em: 2 mar. 2022.
SILVÉRIO, Valter Roberto. Quem negro foi e quem negro é? Anotações para uma sociologia política transnacional negra. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGQUEL, Ramón (org.) Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2020. p.269-284. (Coleção Cultura Negra e Identidades).
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF n. 186, do Distrito Federal. STF. 2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693. Acesso em: 14 set. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital n. 02/2021. Curso de doutorado em desenvolvimento e meio ambiente, Associação plena em rede. Seleção para turma 2022. PRODEMA. 2021. Disponível em: http://www.prodema.ufc.br/images/Edital_02_2021_de_Sele%C3%A7%C3%A3o_para_o_Curso_de_Doutorado_em_Desenvolvimento_e_Meio_Ambiente_Associa%C3%A7%C3%A3o_Plena_em_Rede_Turma_2022.pdf. Acesso em: 21 de fev. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital NUPEC/POSGRAP/UFS n. 02/2019. Vagas para a comunidade. Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Economia. 2019. Disponível em: https://nupec.ufs.br/uploads/content_attach/path/29041/Edital_02-2019_-_NUPEC_-_Comunidade.pdf. Acesso em: 6 jan. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Edital MNPEF-UFS complementar n. 01/2019. Processo seletivo de ingresso no curso de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - Polo 11. Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física – Polo UFS. 2019. Disponível em: http://www1.fisica.org.br/mnpef/sites/default/files/anexospagina/P11-UFS-EditalComplementar_2019_revisado.pdf. Acesso em: 1 mar. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução n. 24/2021/CONEPE. Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. Universidade Federal de Sergipe. 2021. Disponível em: https://daffy.ufs.br/uploads/page_attach/path/14383/informativo_24_2021.pdf Acesso em: 10 set. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução nº 25/2014/CONEPE-UFS. Estabelece normas para a criação, coordenação, organização e funcionamento de cursos de pós-graduação na Universidade Federal de Sergipe. 2014. Disponível em: https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/verProducao?idProducao=2299712&key=c884754eb01742228db2b01d94b4fb92. Acesso em: 2 mar. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução n. 59/2017/CONEPE. Estabelece procedimentos sobre Política de Ações Afirmativas na Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão, 2017. Disponível em: https://proest.ufs.br/uploads/page_attach/path/5058/Resolu__o_59_2017-CONEPE_-_Pol_tica_de_A__es_Afirmativas_na_P_s-gradua__o.pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Resolução n. 23/2021/CONEPE. Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) para fins de preenchimento das vagas reservadas em todos os processos seletivos para ingresso em cursos de graduação e pós-graduação da UFS. Disponível em: https://pos.ufs.br/uploads/page_attach/path/13956/RESOLU__O_N__23_2021_CONEPE.pdf. Acesso em: 10 fev. 022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Práxis Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
You are free to:
Share - copy and redistribute the material in any medium or format; Adapt - remix, transform, and build from the material for any purpose, even commercially. This license is acceptable for Free Cultural Works. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Attribution - You must appropriately give credit, provide a link to the license, and indicate if any changes have been made. You may do so in any reasonable way, but not in a way that suggests that you or your use is endorsed by the licensor.
There are no additional restrictions - You cannot apply legal terms or technological measures that legally restrict others to make any use permitted by the license.
