“Quando a participação das crianças é uma miragem”: obstáculos em contextos educativos

Resumo

O reconhecimento jurídico, político e simbólico dos direitos de participação das crianças, a partir da Convenção dos Direitos da Criança, em 1989, a par do reconhecimento científico, com o desenvolvimento dos Estudos Sociais da Infância, contribuiu para um processo de transição paradigmática e alteração nos modos de compreender a infância e as crianças. No entanto, a análise da realidade remete-nos para um hiato entre discursos e práticas, no que diz respeito à efetividade da participação das crianças nos contextos educativos. Com base nestas premissas, foram desenvolvidos dois estudos de caso, em duas escolas públicas da cidade de Lisboa, no âmbito do projeto XXX [referência ao Projeto será colocada caso o artigo seja aceite] (Comissão Europeia). As observações e as entrevistas realizadas com crianças e profissionais dos dois contextos educativos (formal e não formal), entre março de 2022 e junho de 2023, possibilitam identificar três lógicas - temporalidades divergentes, dinâmicas organizacionais e práticas pedagógicas – que obstaculizam a promoção do direito das crianças à participação naqueles contextos e, consequentemente, apontam para escolas como espaços da vida (pouco) democráticos para as crianças.