A BNCC e a formação de professores do campo no território de identidade Velho Chico na Bahia
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v20i51.14650Palavras-chave:
base nacional comum curricular, educação do campo, educação rural, formação de professores, prática docenteResumo
Este artigo aborda a formação de professores do campo e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando dois aspectos: o contexto da Educação do Campo em relação à formação docente, com destaque para o Território de Identidade Velho Chico (TIVC), na Bahia; as contradições evidenciadas na prática pedagógica dos docentes a partir da formação continuada ofertada pelas redes municipais. Os dados foram coletados por meio de questionários e análise documental. A pesquisa é de tipo qualitativa, analisada com pressupostos do Materialismo Histórico Dialético, os resultados evidenciam que a política nacional de formação de professores tem se ajustado ao que preconizam as agências internacionais, e que merece maior atenção as contradições das normatizações vigentes na compreensão da Educação do Campo emancipatória, pois a fragmentação da formação na parte curricular dedicada à prática docente como hoje se apresenta no recorte espacial analisado, observa-se mais o que se denomina de Educação Rural.
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BARBOSA, Lia Pinheiro.; ROSSET, Peter. Movimentos sociais e Educação do Campo na América Latina: aprendizagens de um percurso. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 26, p. 22-48, set./dez. 2017. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2819/3820 Acesso em: 30 de jul. de 2023.
BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -PRONERA. Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2020, Poder Legislativo, Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Censo 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/ Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Portaria n. 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2/2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União de 28 de abril de 2008. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96. Brasília, 1996.
BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB nº1, de 03 de abril de 2002. Brasília, 2002.
BRASIL. DECRETO Nº 5.159, DE 28 DE JULHO DE 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 28 de julho de 2004. Brasília. 2004.
BRASIL. Lei nº 12.960 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Publicado no DOU em 28 de março de 2014. Brasília, 2014.
BARBOSA, Lia Pinheiro.; ROSSET, Peter. Movimentos sociais e Educação do Campo na América Latina: aprendizagens de um percurso. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 13, n. 26, p. 22-48, set./dez. 2017. Disponível em: http://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/2819/3820 Acesso em: 30 de jul. de 2023.
BARDIN, Lawrence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1995.
BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB nº1, de 03 de abril de 2002. Brasília, 2002.
BRASIL. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo). 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/tv-mec/programa-de-apoio-a-formacao-superior-em-licenciatura-em-educacao-do-campo-procampo Acesso em: 01 ago. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2/2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União de 28 de abril de 2008. Brasília: MEC, 2008.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -PRONERA. Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2010, Poder Legislativo, Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Portaria n. 86, de 1º de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013.
BRASIL. Lei nº 12.960 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Publicado no DOU em 28 de março de 2014. Brasília, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2/ 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Ministério da educação conselho nacional de educação conselho pleno. – Brasília. 2017a. Disponível: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, 2017b.
BRASIL. Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União, 5 de setembro de 2023.
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo: notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. saúde, Rio de Janeiro, v.7 nº1, p 35-64, mar/jun. 2009.
COLLINS, Patricia Hill. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Parágrafo, São Paulo, v. 5, n. 1, p. 6-17, 2017.
CRUZ, Queziane Martins da. Políticas públicas de educação ambiental articuladas à pedagogia histórico-crítica: uma análise das escolas quilombolas em Bom Jesus da Lapa, Bahia. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia,
FORMACAMPO. Programa de Formação de Educadores do Campo. Relatório técnico. PROEX/UESB. 2022. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/noticias/relatorio-final-do-programa-formacampo-2022/ Acesso em: 28 dez. 2023.
FREITAS, Luis Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez e Moraes, 1980.
GATTI, Bernadete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de educação, v. 13, p. 57-70, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas. 6º edição, 2007.
HAGE, Salomão A. Mulfarrej. Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo. Educ. Soc. Campinas, v. 35, n°.12, p. 1165 -1182, out. -dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wRdr8Zb3jCBdnLYD3sFrWCn/?format=pdf Acesso em: 28 dez. 2023.
INEP. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Dados sobre a população brasileira. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/dados-revelam-perfil-dos-professores-brasileiros Acesso em: 04 jan. 2024.
IESALC. INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. Declaração. In: Conferencia regional de educación superior para a américa latina y el caribe, 3., Córdoba, Argentina: IESALC, 2018 Disponível em: http://portal.conif.org.br/images/DECLARA%C3%87%C3%83O-CRES2018-EM-PORTUGU%C3%8AS.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
KUHN, Thomas Samuel. A estrutura das revoluções científicas. 9. ed. São Paulo, SP: Perspectiva, 2006.
LAVOURA, Tiago Nicola; ALVES, Melina Silva.; JUNIOR, Carlos de Lira S. Política de formação de professores e a destruição das forças produtivas: BNC-formação em debate. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 37, p. 553-577, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i37.6405.Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6405 . Acesso em: 30 ago. 2023.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. A ideologia Alemã. Tradução Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
MAUÉS, Olga C. A agenda global da educação no contexto da covid-19. Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 187-216, maio/ago. 2021. https://doi.org/10.5965/1984723822492021187.
MÉSZÁROS, Istvan. Filosofia, Ideologia e Ciência Social. Ensaios de negação e afirmação. Tradução Ester Vaisman. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOROSINI, Marilia Costa.; NEZ, Egeslaine; WOICOLESCO, Vanessa Gabrielle. Organismos internacionais e as perspectivas para a formação de professores no marco da Agenda E2030*. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.30, n.116, p. 813-836, jul./set. 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/88YVppZn97VvsBWdhvdzsMc/?format=pdf&lang=pt
PERRENOUD, Philipe. Formar professores em contextos sociais em mudança: prática reflexiva e participação crítica. Revista Brasileira de Educação, Belo Horizonte, n. 12, 1999. 5-19.
RAFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. SP: ed. Ática, 1980.
SANTOS, Arlete Ramos ; SOUZA, Maria Antônia. Formação docente e perspectiva da Educação do Campo em confronto com a Educação Rural. In.: Congresso Nacional de Educação, 12, 2015, Curitiba. Anais...Curitiba: PUCPR, 2015, p. 37792-377808.
SANTOS, Arlete Ramos dos.; NUNES, Cláudio Pinto. Reflexões sobre a Educação do Campo no contexto brasileiro. Editora Edufba: Salvador-BA. 2020.
SANTOS, Arlete Ramos dos. Internacionalização da pesquisa e produção do conhecimento sobre educação do campo na área de educação da Região Nordeste (2013-2020). Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 43, p. 196-228, 2020. DOI: 10.22481/rpe.v16i43.7689. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7689 . Aceso em: 12 ago. 2023.
SCHÖN, Donald. Educando o Profissional Reflexivo: um novo design para o ensino e aprendizagem. Trad. Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000, 256p.
SILVA, Jansen F; MAINAR, Alcione Alves da Silva; SILVA, Felipe Gervásio Pinto da; SILVA, Jéssica Lucilia Monteiro da. Paradigmas da educação do campo: um olhar a partir dos estudos pós-coloniais latino-americanos. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.22, n.2, p.09-38, jul./dez.2014. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/5100 Acesso: 24 de jul. de 2020.
SILVA. Cláudia Batista. Políticas públicas para formação continuada de professores do campo no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR): uma reflexão sobre as contradições da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 2020. 207f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia 2020.
SILVA, Sandra Mara do Carmo. Fechamentos de escola do campo em municípios da Bahia: estudo de caso dos territórios de identidade do sudoeste baiano, do médio sudoeste e do médio Rio de Contas. 2021. 238f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia 2021.
SILVA. Kátia Pinheiro Cordeiro C. da. Epistemologia da Práxis na Formação de Professores: perspectiva Crítico-Emancipadora. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2018.
SOARES, Jamile de Souza. Avanços e desafíos da Educação do Campo com a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) no Território Sertão Produtivo – Ba. Dissertação de Mestrado. PPGEd/UESB. 153f. 2022. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2022/04/JAMILE-DE-SOUZA-SOARES.pdf Acesso em 22 de mar. 2024.
SOCORRO, Paulina Ellena Villasmil; RUÍZ, Samuel Hilcías Carvajal; SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto. Políticas públicas educativas en el contexto de América Latina. una perspectiva de la educación rural/ educación del campo en Venezuela y Brasil. EDUR. Educação em Revista. Vol. 35e196116. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698196116.
TITTON, Mauro. BNCC E BNC-formação: consequências na formação de professores para as escolas do campo. Roteiro, [S. l.], v. 47, p. e29548, 2022. DOI: 10.18593/r.v47.29548. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/29548 . Acesso em: 28 dez. 2023.
UNESCO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Relatório de monitoramento global de EPT. Brasília: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232565_por/PDF/232565por.pdf.multi . Acesso em: 15 abr. 2020.
WANT, Anna. C., SCHELLINGS, Gonny L.M. & MOMMERS, J. Experienced teachers dealing with issues in education: A career perspective. Teachers and Teaching: Theory and Practice, v. 24, n. 7, p. 802-824. 2018. https://doi.org/10.1080/13540602.2018.1481024
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