A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: RELAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO

Valdivina Alves  Ferreira; Maria Luísa Cerdeira

doi:10.22481/rpe.v16i43.6948

Autores

Valdivina Alves Ferreira Universidade Católica de Brasília https://orcid.org/0000-0002-2306-7465
Maria Luísa Cerdeira UNIVERSIDADE DE LISBOA https://orcid.org/0000-0002-2217-7822

DOI:

https://doi.org/10.22481/rpe.v16i43.6948

Palavras-chave:

Educação profissional, Setor produtivo, Formação integral

Resumo

O objetivo do texto é refletir sobre a relação entre a Política de Educação Profissional e o setor produtivo a partir de documentos normativos do Brasil e de Portugal. A Educação Profissional é uma modalidade de ensino que, ao longo das décadas, se apresenta como um desafio, uma vez que, de um lado, há um grupo de pesquisadores que defendem a formação integral do homem, e de outro, existem os documentos normativos que legitimam esse processo de formação voltado para a qualificação de força de trabalho para o atendimento das demandas do setor produtivo em diferentes contextos históricos. Esta polaridade é observada há vários séculos no discurso dos pesquisadores e no registro contido nos documentos normativos que tratam sobre a temática. Este artigo teve como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados apontam que mesmo que a Educação Profissional reforce a finalidade do sistema capitalista no atendimento às demandas para acompanhar a produção, distribuição e comercialização de bens, serviços e produtos, é possível a oferta de formação integral dos estudantes observada nos dois países.

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Biografia do Autor

Valdivina Alves Ferreira, Universidade Católica de Brasília

Doutora em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás); Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado – Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF; Grupo de Estudos e Pesquisas: Políticas Públicas Educacionais no âmbito da educação básica.

Maria Luísa Cerdeira, UNIVERSIDADE DE LISBOA

Doutora em Ciências da Educação, Políticas de Especialidade e Organização do Sistema Educacional, (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa). Coordenação do Grupo de Missão da Internacionalização do IE-ULisboa - Instituto de Educação, Universidade de Lisboa; Membro do Conselho de Gestão do IE-Ulisboa; Presidente da Assembleia Geral da FORGES (Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa).

Referências

AZEVEDO, Joaquim. Ensino profissional em Portugal, 1989-2014: os primeiros vinte e cinco anos de uma viagem que trouxe o ensino profissional da periferia para o centro das políticas educativas. Disponível em: <http://www.joaquimazevedo.com/Images/BibTex/Escolas_profissionais_Livro_VFinal.pdf>. Acesso em: 10 de jan. 2019.
BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. Qual era o projeto econômico varguista?. Estud. Econ., São Paulo, v. 41, n. 2, p. 345-382, jun. 2011.
Brasil. Decreto nº. 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível: <http://www2.camara.leg.br/ legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2020.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 18 abr. 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm>. Acesso em: 2 jun. 2015.
BRASIL. Decreto nº 20.158, de 30 de junho de 1931. Organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20158-30-junho-1931-536778-publicacaooriginal-34450-pe.html>. Acesso em: 12 jan. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o art. 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9394/1996. Senado Federal. Subsecretaria de Informações. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/sicon>. Acesso em: 28 jan. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, p. 18, 26 jul. 2004ª. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 10 mai. 2015.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do Ensino Industrial. Coleção de Leis do Brasil, Rio de Janeiro, p.1, 31 dez. 1942. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 2 jun. 2015.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes de bases da Educação Nacional, e dá outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, 20 dez., 1961. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L4024.htm>. Acesso em: 3 jun. 2015.
BRASIL. Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em: 2 abr. 2015.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília, p. 1, 27 out. 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm>. Acesso em: 20 jan. 2015.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 21 dez., 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 20 mai. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.892/2008. Diário Oficial da União, Brasília, p. 1, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 10 jun. 2015.
CAMPOS, Paulo C. de Oliveira; QUINTÃO, Guilherme; TORRECUSO, Paolo. Ensino profissionalizante e sistema de certificação na França: o exemplo do VAE. In: PACHÁ, Carlos; PICCHETTI, Vanessa C. Mundo Afora. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, Brasil.
CARNEIRO, R. A educação primeiro. Vila Nova de Gaia: FML, 2004.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: Dualidade e Fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 27-41, jan./jun. 2011.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil – dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.5, n. 8, p. 27-41, 2011.
CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e identidade. 2005. Disponível em: <http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN_03/TN3- CIAVATTA.pdf>. Acesso em: 21 dez. 2017.
DECRETO nº 0 20420, de 4 de outubro de 1931. In: Diário do Governo, I.a Serie, n. 0 243, 2. 0 Sup., de 21 de outubro de 1931.
DECRETO nº 8268 de 18 de junho de 2014. Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
FERRETI, Celso João. Empresários, Trabalhadores e Educadores – Diferentes olhares sobre as relações trabalho e educação no Brasil nos anos recentes. In: LOMBARI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis, (org.) Capitalismo, trabalho e educação: Campinas: Autores Associados, HISTEDBR, 2002 (Coleção Educação Contemporânea).
FONSECA, Sonia Maria. O ensino profissional no Brasil colônia: a proposta de três planos de estudos e ensino-Nóbrega, Pombal e Lebreton. In: Eraldo Leme Batista e Meire Terezinha Muller (Orgs). A Educação Profissional no Brasil: história, desafios e perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Alínea, 2013.
FORMOSINHO, J.; MACHADO, J. (2009). Equipas educativas: Para uma nova organização da escola. Porto: Porto Editora.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado – concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, Gaudencio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.
GOMES, Hélica Silva Carmo. Os modos de organização e produção do trabalho e a Educação Profissional no Brasil: uma história de dualismos e racionalidade técnica. In: Eraldo Leme Batista e Meire Terezinha Muller (Orgs). A Educação Profissional no Brasil: história, desafios e perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Alínea, 2013.
JUSTINO, José Davi. Lei de Bases do Sistema Educativo: balanço e prospetiva – Volume I. Coleção: Seminários e Colóquios. (Orgs.) Ana Canelas et al. Conselho Nacional de Educação. Portugal.
KUENZER, A. Ensino médio e profissional: as políticas do estado neoliberal. v. 63, 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2007.
MACHADO, Joaquim. Organização e currículo: em busca de um modelo alternativo. In: Construir a autonomia e a flexibilização Curricular: os desafios da escola e dos professores. Universidade Católica editora Porto, 2017.
MARTINS, António Maria; PARDAL, Luís António; DIAS, Carlos. Ensino técnico e profissional: natureza da oferta e da procura. Interações. Disponível: < https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/283. Acesso em: 20 jan. 2020.
MARTINS, Ernesto Candeias; MARTINS, Susana I. Bártolo. A visão do ensino técnico profissional português: evolução histórica das medidas e rupturas. B. Téc. Senac, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 6-31, maio/ago. 2016.
MATTOS, Marilúcia dos Santos. Educação e Projetos de Desenvolvimento no Brasil: a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no início do século XXI. Dissertação de Mestrado. UFES. Vitória. 2013.
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Despacho Normativo 194-A/1983. Cursos técnico profissionais, incluindo em regime pós-laboral. PORTUGAL, 1983.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO. Lei nº 49/2005 de 30 de agosto, Portugal.
MONTI, Ednardo Monteiro Gonzaga do. Aulas régias: luz que emana do trono. Quaestio, Sorocaba, SP, v. 20, n. 1, p. 73-89, abr. 2018.
MOURA, Dante Henrique. Educação básica e Educação profissional: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, Ano 23, v. 2, 2007.
PACHÁ, Carlos; PICCHETTI, Vanessa C. Mundo Afora. Ministério das Relações Exteriores, Brasília, Brasil.
PORTUGAL. Alvará régio de 1759. Lisboa, 1759a. Disponível em: <http://193.137.22.223/fotos/editor2/RDE/L/S18/1751_1760/1759_06_28_alvara.pdf>. Acesso em: 17 fev. 2020.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa (CFP) de 1976. Diário da República Eletrónico. Acesso em: 1 out. 2018.
PORTUGAL. Decreto de 1852-12-30: cria o ensino industrial. Diário do Governo, Lisboa, n. 1-2, 1/2 jan. 1853.
PORTUGAL. Decreto nº 5.029. Organização do ensino industrial e comercial. Diário do Governo, Lisboa, n. 263, 5 dez. 1918. 1. Série, p. 2067-2112.
PORTUGAL. Decreto-Lei 55/2018. Diário da República, n.º 129, 6 de julho de 2018.
PORTUGAL. Ministério da Educação. Lei n.º 85/2009 de 27 de Agosto. Diário da República, 1ª série, nº 166, 27 de agosto de 2009.
PORTUGAL. Reforma do Ensino Técnico e Estatuto do Ensino Profissional, Industrial e Comercial: Decreto-lei nº 37.028 e nº 37.029. Coimbra: Coimbra Ed., 1948.
REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Constituição (1937). Brasília: Planalto do Governo. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 17 jan. 2020.
RODRIGUES, Liliana. O ensino técnico-profissional em Portugal. Revista da Faculdade de Educação, Ano VIII, nº 14, jul./dez. 2010.
ROLDÃO, Maria do Céu (2009). Estratégias de ensino: o saber e o agir do professor. Gaia: Fundação Manoel Leão.
SAVIANI, Dermeval. 2003. O choque teórico da politecnia. Trabalho, educação e saúde, v. 1, n. 1, p. 131-152.
SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do “longo século XX” brasileiro. In: SAVIANI, Dermeval et al. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2004.
SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. Editora da Universidade de São Paulo e Editora Paz e Terra, 2000.
SECO, Ana Paula; AMARAL, Tania Conceição Iglesias do. Marquês de pombal e a reforma educacional brasileira. HISTEDBR, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/periodo_pombalino_intro.html>. Acesso em: 20 jan. 2020.
VIAMONTE, Pérola Fátima V. Simpson. Ensino profissionalizante e ensino médio: novas análises a partir da LDB 9394/96. Educação em Perspectiva, Viçosa: v.2, n. 1, p. 28-57, jan./jun. 2011.