Management in basic education in brazilian northeast: partnership actions between mec and PNUDZILIAN NORTHEAST: PARTNERSHIP ACTIONS BETWEEN MEC AND PNUD
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v20i51.13488Keywords:
public education, educational management, public and private partnerships, Undp, international organismsAbstract
Associating ideas of public and private partnerships is more and more recurrent in the field of education, as they function as management mechanisms that try to organize the national educational systems to a global educational project (BALL, 1998; DALE, 2019). For this reason, PNUD is being one of the main partners of the Ministry of Education (MEC) and the Brazilian governments with programs that propose to innovate with the aim of solving public educational problems of any kind, and consequently, improve the educational quality index and reduce poverty in national level (BERNUSSI, 2014). Through theoretical framework of critical approach – dialectical, this paper aims to highlight aspects from educational management from the relation of PNUD with local governments from Brazilian Northeast. In conclusion, PNUD is being one of the main agents of management in Brazilian Education, specially in Brazilian Northeast because of its low social indexes the programs that were acting in public education had the function to deal with the issues of the capital system, articulating the political agenda of the educational local management.
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References
BASTOS, Roberta Freire.; FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Os Planos Municipais de Educação no contexto do PNE 2014-2024: apontamentos sobre a implementação da política. Jornal de Políticas Educacionais Curitiba, v. 13, n, p. 1-18, 2019.DOI: 10.5380/jpe.v13i0.65860. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/65860. Acesso em: 20 abr. 2020.
BORGES, André. Governança e Política Educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Rev. Brasileira. De Ciências Sociais. São Paulo, v. 18, n. 52, 2003, p. 128-138. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n52/18069.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.
BRAZ, Elainy Paula Viturino. Governança da educação pública em Maceió: uma análise do programa Viva Escola (2013-2018). 2019, 153f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação - Universidade Federal de Alagoas. Maceió, 2019.
CÊA, Georgia Sobreira. Parcerias público-privadas e hipertrofia do mercado na educação. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v.13, n.1, p. 30- 47, 2021. DOI: 10.9771/gmed.v13i1.44350. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/44350/24601. Acesso em: 20 fev. 2024.
CÊA, Georgia Sobreira. Parcerias público-privadas e reforma do ensino médio em Alagoas. Revista Espaço Pedagógico, v. 30, p. e14732, 2023. DOI: 10.5335/rep.v30i0.14732. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/14732/114117306. Acesso em: 10 jun. 2024.
DALE, Roger. A sociologia da educação e o Estado após a globalização. Educação e Sociologia, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1099-1120, 2010. DOI: 10.1590/S0101-73302010000400003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/03.pdf. Acesso em: 23 set. 2018.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”?.Educação e Sociologia, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, 2004. DOI: 10.1590/S0101-73302004000200007. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 10 abr. 2019.
ESTEVES, Thiago de Jesus Esteves. Organismos internacionais e a educação profissional e tecnológica. Revelli, v. 13, 2022. DOI: 10.51913/revelli.v13i0.12206. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/12206. Acesso em: 20 jun. 2024.
EVANGELISTA, Olinda.; SHIROMA, Eneida Oto. Organizações multilaterais, redes de governança e políticas educacionais. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-16, 2019b. DOI: 10.18593/r.v44i3.23373. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/roteiro/v44n3/2177-6059-roteiro-44-03-e23373.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.
EVANGELISTA, Olinda.; SHIROMA, Eneida Oto. Subsídios teóricos- metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, Georgia Sobreira; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo Dorneles. (orgs.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. FURG, 2019a. p. 3-31.
GUERRA, Dyovana; GONÇALVES, Amanda Melchiotti; SADRI, Simone; FIGUEIREDO, Ireni Marilene Zago. Argumentos do Banco Mundial sobre a crise de aprendizagem. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, 15 set. 2022. DOI: 10.22420/rde.v16i35.1499. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/591-611 Acesso em: 20 fev. 2024.
HOYLER, Telma; BURGOS, Fernando; BRESLER, Ricardo; PAULICS, Veronika. Governança ajuda ou atrapalha? Reflexões sobre a gestão educacional local. RIGS, Bahia, v. 3, n. 2, p.81-102, 2014. DOI: 10.9771/23172428rigs.v3i2.9886. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/9886. Acesso em: 18 jul. 2019.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Revista. Educação e Pesquisa., São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. DOI: 10.1590/S1517-97022011005000001 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n1/aop323.pdf. Acesso em: 12 abr. 2019.
LINDOSO, Rosangela Cely Branco; SANTOS, Ana Lúcia Félix dos. Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Jornal de Políticas Educacional, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 1-17, 2019. DOI: 10.5380/jpe.v13i0.61241. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/61241/37492. Acesso em: 20 abr. 2020.
MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura celebra resultados do projeto SEMED/PNUD. Maceió: Semed, 2019.
MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação. Setores da Semed socializam ações do programa MEC/PNUD. Boletim SEMED, Fev. 2011.
MARANHÃO. Secretaria de Educação. Maranhão firma acordo com a ONU para desenvolvimento social e humano dos municípios. 2011. Disponível em: https://www.fapema.br/index.php/governo-do-estado-mec-e-pnud-assinam-acordo-em-prol-da-educacao/. Acesso em: 20 mar. 2020
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2021, ed. 5, p. 94-132.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. (org.). A nova Pedagogia da Hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Ed. Xamã, 2005.
ONU. Conheça a ONU. 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/ Acesso em: 14 abr. 2019.
PNUD. BRASIL. Combined Delivery Report by Activity.Jun/2016a.Disponível em: https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/Rev%20Substantiva%20junho2016%20assinada.pdf Acesso em: 15 jan. 2019.
PNUD. BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: relatório Nacional de Acompanhamento. 2004. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3205. Acesso em:20 dez. 2018.
PNUD. BRASIL. Portfólio dos projetos do Pnud Brasil à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 2016. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/docs/ODS/undp-br-Portfolio-ODS-PNUD_ArquivoCompleto.compressed.pdf. Acesso em: 10 abr. 2019.
PNUD. BRASIL. Combined Delivery Report by Activity. Mar/2014a. Disponível em: https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/DAS%2077150-2014%20CDR%201ST%20Q.pdf. Acesso em: 15 jan. 2019.
PNUD. BRASIL. DAS 77150- Projeto Mec/Pnud II: Revisão substantiva e plano de trabalho da contribuição voluntária do Ministério da Educação (MEC) ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). abr/2013a. Disponível em: https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/1.%20Revis%C3%A3o%20assinada%20CompletaABR13.pdf. Acessoem: 15 jan. 2019.
PNUD. BRASIL. DAS 77150- ProjetoMec/Pnud II: UN DevelopmentProgamme. Jan/2013. Brasil- Brasília. Disponível em: https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/REVIS%C3%83O%20GERAL%20-%2017jan2013%20ASSINADA.pdf. Acesso em: 01 dez. 2018.
PNUD. BRASIL. Revisão substantiva e plano de trabalho da contribuição voluntária do Ministério da Educação (Mec) ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 2014. Disponível em: https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/BRA/2.%20Anexo%20IV%20-%20Plano%20de%20Trabalho%20II%20Jul%2014.doc. Acesso em: 01 dez. 2018.
ROBERTSON, Susan.; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privadas na governança global da educação. Educação e Sociologia.: Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133- 1156, 2012. DOI: 10.1590/S0101-73302012000400012. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/873/87325199020.pdf. Acessado em 23 set. 2018.
SHIROMA, Eneida Oto. Redes, experts e a internacionalização de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 5, p. 1–22, 2020. DOI: 10.5212/retepe.v.5.14425.003. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14425. Acesso em: 12 jun. 2024.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 4, n. 11, p. 21-38, 2014. DOI: 10.30612/eduf.v4i11.2014 Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.pducaçãocao/article/view/4359. Acesso em: 12 abr. 2019.
SILVA, Edva Emanuelle Gomes da. Mecanismos de Regularização Da Educação de Maceió e Instrumentos Gerencias na parceria SEMED/PNUD. 2021, 81f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Centro de Educação, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2021.
SOUZA, Lanara Guimarães. Avaliação pública de políticas educacionais: concepções e práticas avaliativas dos organismos internacionais no Brasil. 2013, 192f. Tese (Doutorado em área em Educação) – Unidade Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
TERESINA. Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Consultores das Nações Unidas visitam Educação municipal de Teresina. 2013. Disponível em: http://www.semec.teresina.pi.gov.br/Normal/Consultores-das-Nacoes-Unidas-visitam-Educacao-municipal-de-Teresina.html. Acesso em: 20 mar. 2020.
ZANARDINI, João Batista. Considerações sobre o papel da educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. In: EVANGELISTA, Olinda. (Org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara: Junqueira & Marin: CNPq, 2014, p. 245-282.
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