THE "BOOM" OF THE TEACHERS STRUGGLE IN PORTUGAL FACING THE INTENSIFICATION OF THE PRECARIOUSNESS OF WORK IMPOSED BY "NEW PUBLIC MANAGEMENT"
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i42.6537Keywords:
State reform, Educational Managerialism, FENPROFAbstract
The article is the result of research on the struggle of early childhood educators and teachers of primary and secondary education in Portugal in the face of the intensification of the precariousness of teaching work, imposed by "New Public Management". The objective is to analyze the main agendas of struggle instigated by the reform of the Portuguese State and, consequently, by the restructuring of the education system. In this context, it is considered that the current management of educational systems excels in performativity, competitiveness, result, efficiency, evaluation, excellence and merit. It is based on the theoretical-methodological framework of dialectical historical materialism and takes as empirical reference the National Federation of Teachers (FENPROF). This is a bibliographical research, qualitative with literature review via analysis of primary and secondary sources and also documentary analysis. As a result, it should be noted that, although educational policies derive from political agreements between the Portuguese government and international bodies, mediated by the European Union (EU), this has not been sufficient to create consensus among teachers and, not even, prevent the correlation of forces. It is therefore concluded that FENPROF has been combative in the process of intensifying the precariousness of teaching work and, therefore, has achieved positive results, albeit limited, results in terms of its claims in times of capital crisis
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ANTUNES, Maria Plantier Lobo. Municipalização da Educação: o que vai mudar? 2015. Opinião. Disponível em: https://www.publico.pt/2015/02/19/sociedade/opiniao/municipalizacao-da-educacao-o-que-vai-mudar-1686470. Acesso em: 10 nov. 2016.
BENAVENTE, Ana. O pacto educativo para o futuro: um instrumento estrategico para o desenvolvimento educativo em Portugal. Revista Iberoamericana de Educacion. Nº 34, 2004: 64-108.
CABRITO, Belmiro. Avaliar a qualidade em educação: Avaliar o quê? Avaliar como? Avaliar pra quê? Cadernos Cedes, Campinas (SP), vol. 29, n. 78, p. 178-200, maio/ago. 2009.
CARDOSO, José Augusto Moreira Gonçalves. Políticas educativas do XVII Governo Constitucional: o mandato promotor da individualização meritocrática. 2009. 142f. Dissertação de Mestrado [Mestrado em Ciências da Educação, Especialização em Políticas Educativas] – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto. Porto (Portugal), 2009.
COMISSÃO EUROPEIA. Europa 2020: estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Comunicação da Comissão: Bruxelas, 03/03/2010. Disponível em: https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000043517/documento/0001/. Acesso em: 03 abr. 2018.
CORTESÃO, Luiza; MAGALHÃES, António M.; STOER, Stephen R. Mapeando decisões no campo da educação no âmbito do processo da realização das políticas educativas. Educação, Sociedade e Culturas, nº 15, 2001, pp. 45-58.
COSTA, José Manuel. A Lei nº 17/2018 e as implicações no concurso de mobilidade interna. Jornal da FENPROF. Lisboa, nº 293, p. 3, 2018.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFESSORES (FENPROF). Jornal da FENPROF. Lisboa, nº 293, 2018.
FENPROF. 9A 4M 2D faltam 6A 6M 23D: O tempo é para contar. Todo! 2020a. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11851. Acesso em: 10 jan. 2020.
FENPROF. Não promulgação do decreto que apagaria 6,5 anos de tempo de serviço é derrota de um governo intransigente que desrespeitou os professores. 2020b. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11849. Acesso em: 10 jan. 2020.
FENPROF. O mesmo Estado, 3 países? 2020c. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11829. Acesso em: 10 jan. 2020.
FENPROF. Abaixo-Assinado 9 anos 4 meses 2 dias: professores reclamam negociação, apenas, do modo e do prazo e exigem justiça e respeito pela sua vida profissional. 2020d. Disponível em: https://dados.fenprof.org/1901. Acesso em: 10 jan. 2020.
FENPROF. Contratos para horários incompletos não são trabalho em part time. 2020e. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11862. Acesso em: 11 jan. 2020.
FENPROF. FENPROF passa, a partir de hoje, a pedir diariamente as reuniões e prepara vigília de professores afetados por esses problemas. 2020f. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11868. Acesso em: 10 jan. 2020.
FENPROF. 90% das escolas do país sem aulas. 2020g. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11915. Acesso em: 10 jan. 2020.
FENPROF. Publicado decreto-lei do roubo, da farsa e da mentira, crescem os motivos para que os professores, em 23 de março, voltem a encher o Terreiro do Paço. 2020h. Disponível em: https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=11956. Acesso em: 10 jan. 2020.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1977.
GIDDENS, Anthony. A Terceira Via e seus críticos. Tradução de Ryta Vinagre. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GIDDENS, Anthony. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.
LEITE, Leonardo Queiroz. Reflexões teóricas e sobre modelos de gestão pública: o paradigma weberiano, a New Public Management e o Estado New-Weberiano. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, nº 07, p. 80-95, 1º Semestre de 2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rp3/issue/view/1843. Acesso em: 07 dez. 2017.
LIMA, Licílio C. Lei de Bases da Educação: o individual, o vocacional e o gerencial. A Página da Educação, nº 126 (12), ago/set., 2003.
MACEDO, Jussara Marques de; LIMA, Miriam Morelli. Fundamentos teóricos e metodológicos da precarização do trabalho docente. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol. II, nº 03, p. 219-242, jul-dez/2017. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/index. Acesso em: 10 fev. 2020.
MACEDO, Jussara Marques de. Formação para o trabalho docente. Curitiba: Appris, 2017.
MACEDO, Jussara Marques de; LAMOSA, Rodrigo. A regulação do trabalho docente no contexto da reforma gerencial da educação. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, nº. 20, p. 133-152, jul-dez/2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2288/229.
NOGUEIRA, Mário. Editorial. A alegria o (re)encontro, o arrepio solidário, a força da luta! Jornal da FENPROF. Lisboa, nº 293, p. 3, junho 2018.
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES. ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU. Proposta de Recomposição da Carreira Docente: proposta das organizações sindicais docentes. Lisboa, 18 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.fenprof.pt/Download/FENPROF/SM_Doc/Mid_115/Doc_11849/Anexos/Proposta_Recomposicao_Carreira_-_18_12_18.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.
PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 9/79, de 19 de março de 1979. Diário da República, nº 65/1979, Série I de 1979/03/19. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/383221/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Assembleia da República. Lei nº 46/86, de 14 de outubro de 1986. Diário da República, nº 237/1986, Série I de 1986/10/14. Guimarães (Portugal), 14 de outubro de 1986. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/222418/details/maximized?print_preview=print-preview. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Parecer nº 01/2015, de 16 de fevereiro de 2015. Centro de Caparide, São Domingos de Rana (Portugal), 2015.
PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro de 2007. Diário da República, nº 14/2007, Série I de 2007/01/19. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/522638/details/maximized. Acesso em: 05 fev. 2018.
PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de janeiro. Diário da República, nº 7/2008, Série I de 2008/01/10. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/386830/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril. Diário da República, nº 79 Série I de 2018/04/22. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/249866. Acesso em: 03 jul. 2018.
PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de setembro. Diário da República, nº 190/2009, Série I de 2009/09/30. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/491219/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Assembleia da República. Lei 33/2012, de 23 de agosto de 2012. Diário da República, nº 163, Série I de 2012/08/23. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/175332/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Decreto-Lei nº 152/2013, de 4 de novembro de 2013. Diário da República, nº 213/2013, Série I de 2013/11/04. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/504756/details/maximized. Acesso em 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março. Diário da República, nº 53/2019, Série I de 2019/03/15. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/121081281/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros. Decreto-Lei nº 65/2019, de 20 de maio. Diário da República, nº 96/2019, Série I de 2019/05/20. Disponível em: https://dre.pt/home/-/dre/122345224/details/maximized. Acesso em: 10 fev. 2020.
PORTUGAL. Programa Aproximar Educação (PAE): descentralização de competências na área da educação – contrato de educação e formação municipal. s/d. Disponível em: http://img.rtp.pt/icm/noticias/docs/0c/0cf4305ed5a9f5bc11cf4589fa51f5cc_eafa6fc5f0f8c9f67739d5cef3870715.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
QUARESMA, Luísa; VILLALOBOS, Cristobal. Mercantilização, competitividade e accountability no sistema de ensino em Portugal: o que se pode aprender da experiência chilena. Revista Lusófona de Educação, n. 32, 2016, pp. 31-47.
REIS, Alda Maria dos Santos et al. A Nova Gestão Pública e a externalização das funções do Estado: as parcerias público-privado na Região Centro. 2010. 61 f. Diploma de Especialização em Gestão Pública. Instituto Nacional de Administração (INA), Coimbra, 2010.
SILVA, Manuela et al. (Coords.). Pensar Educação. Lisboa: EDUCA, 2015.
SINDICATO DOS PROFESSORES DA GRANDE LISBOA (SPGL). Recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que nos foram roubados – 19 de maio: precisamos de uma grande manifestação! Revista Escola. Lisboa, nº 282, p. 29, abril 2018.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre a natureza e suas causas. Volume I. Tradução de Luis João Baraúna. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
TEODORO, António; ANÍBAL, Graça. A educação em tempos de globalização: modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal. Revista Iberoamericana de Educación, nº 48, 2008, pp. 73-91.
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