WIDE SCALE EVALUATION IN CEARÁ AND ACCOUNTABILITY POLICIES - THE PROTAGONISM OF SPAECE
DOI:
https://doi.org/10.22481/rpe.v16i43.6954Keywords:
Educational assessment, Educational quality, Accountability policiesAbstract
External assessments are instruments that aim to measure the educational quality offered by education networks and underpin countless accountability policies. This article aims to analyze data collected from the assessments application that serve to verify the educational quality evolution of the governmental network of Ceará and of groups from Ceará schools with different performances. For this, legal documents and scientific production from specialists in the area was used that could support the data analysis and contribute to a critical view of the assessments as instruments that promote the market needs. Such analyzes showed that government education in Ceará has been advancing, however, inequalities between schools persist, which reinforces the idea that improvement policies should take into account a series of factors and specificities of schools and networks beyond the assessments results.
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AFONSO, Almerindo Janela. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Revista Avaliação, Campinas. Sorocaba, SP, v. 19 n. 2, p. 487-507, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a13v19n2.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Revista Educação & Sociedade. v.75, p. 15-29, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200003.
ALVES, Luciana; BATISTA, Antônio Augusto Gomes; RIBEIRO, Vanda Mendes; ÉRNICA, Maurício (2015). Seleção velada em escolas públicas: práticas, processos e princípios geradores. Revista Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 41 n. 1, p. 137-152, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022015011488.
AMARAL, Marcelo Parreira. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. especial, p. 039-054, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000400004.
BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Revista Educação & Sociedade, v. 26, n. 92 (Especial), p. 725-751, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002.
BAUER, Adriana; SOUSA, Sandra Maria Zakia Lian; NETO, João Luiz Horta Neto; VALLE, Raquel da Cunha; PIMENTA, Cláudia Oliveira. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira da Educação, v. 22, n. 71, e227153, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227153.
BRASIL, Lei Nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 09 de jun. 2020.
BONAMINO, Alícia; SOUSA, Sandra Zákia. Three generations of assessments of basic education in Brazil: interfaces with the curriculum in/of the school. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006.
BORGES, André (2003). Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 52, p. 125-137, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000200007.
CARNOY, M. & LOEB, S. (2002). Does external accountability affect student outcomes? A cross-state analysis. Magazine Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 24, n. 4, p. 305-331, 2002. DOI: https://doi.org/10.3102/01623737024004305.
CEARÁ. Portaria Nº. 101/00 – GAB de 15 de fevereiro de 2000 (2000). Dispõe sobre a Instituição do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2000.
CEARÁ, Lei n. 15.923 de 15 de dezembro de 2015. Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei Nº.12.612 de 7 de agosto de 1996. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2015. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4227-lei-n-15-923-de-15-12-15-d-o-15-12-15. Acesso em 09 de jun. 2020.
CEARÁ, Decreto n. 32.079 de novembro de 2016. Regulamenta a lei Nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o prêmio escola nota dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono ano do ensino fundamental, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2016a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/130303916/doece-09-11-2016-pg-1. Acesso em 09 de jun. 2020.
CEARÁ, Lei n. 16.144, de 07 de dezembro de 2016. Altera a Lei Nº. 14.483, de 8 de outubro de 2009. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2016b. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4664-lei-n-16-144-de-07-12-16-d-o-08-12-16. Acesso em 12 de jun. 2020.
CEARÁ, Lei n. 16.448, de 12 de dezembro de 2017. Institui o prêmio foco na aprendizagem, destinado ao quadro funcional das escolas da rede estadual de ensino. Diário Oficial do Estado do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/LEI_N_16.448____2017%20(3).pdf. Acesso em 02 de jun. 2020.
CEARÁ. Secretaria da Educação. SPAECE 2018: Boletim do Sistema – rede estadual e redes municipais, Faculdade de Educação, CAEd, v. 3, Juiz de Fora, 2018. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/CE-SPAECE-2018-RS-WEB.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
CONSALTÉR, Evandro; FÁVERO, Altair Alberto. Elementos qualificadores da investigação científica no campo das políticas educacionais. Revista Educação e Formação, Fortaleza, v. 4, n. 10, p. 148-163, 2019. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i10.850.
DALE, Roger. A Sociologia da Educação e o Estado após a globalização. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 113, n. 31, p. 1099-1120, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003.
GAWRYSZEWSK, Bruno. Tempo integral: mais uma solução para o ensino médio? Rev. HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 3(77), p. 826-843, 2018. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v18i3.8651796.
GUBA, Egon G.; LINCOLN, Yvonna S. Competing paradigms in qualitative research. Em DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Eds.). Handbook of qualitative research. Thousand Oaks/California: SAGE, p. 105-117, 1994. Disponível em: https://eclass.uoa.gr/modules/document/file.php/PPP356/Guba%20%26%20Lincoln%201994.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
JOHNSON, R. Burke; ONWUEGBUZIE, Anthony J. Mixed methods research: a research paradigm whose time has come. Educational Researcher, v. 33, n. 7, p. 14–26, 2004. DOI: https://doi.org/10.3102/0013189X033007014.
MACIEL, Antônio Carlos; SILVA, Cintia Adélia da; FRUTUOSO, Claudinei. O conceito de educação integral e as possibilidades da educação integral politécnica em Manaus. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, v. 15, n. 32, p. 174-204, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/praxis.v15i32.5050.
MACHADO, Cristiane; ALAVARSE, Ocimar Munhos; ARCAS, Paulo Henrique. Sistemas estaduais de avaliação: interfaces com qualidade e gestão da educação Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 31, n. 3, p. 667-680, 2015. DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.63800.
MAGALHÃES JUNIOR, Antônio Germano; FARIAS, Maria Adalgiza de. SPAECE: Uma história em sintonia com avaliação educacional do Governo Federal. Revista Humanidades, Fortaleza, v. 31, n. 2, p. 532-547, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5020/23180714.2016.31.2.525-547.
MEC/CNE, Resolução n. 4 de 13 de junho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: http://www.prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/resolucao_cneceb_no_4_de_13_de_julho_de_2010.pdf. Acesso em 14 de jun. 2020.
MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro; ANTUNES, Marina Godinho; CABRITO, Belmiro Gil; CERDEIRA, Luísa. Políticas educativas e aprendizagem dos alunos no ensino não-superior português. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 16, n. 38, p. 441-460, jan./mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6020.
OCDE. Pisa em Foco. n. 3. Abril, 2011. Disponível em: https://www.oecd.org/pisa/pisaproducts/pisainfocus/48488478.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
SANTOS, Maria Adriana Borge dos; FERREIRA, Heraldo Simões; SIMÕES, Luiza Lúlia Feitosa. Formação de professor e profissionalismo: reflexões acerca da avaliação externa. Revista Educação e Formação, Fortaleza, v. 4, n. 11, p. 161-178, 2019. DOI: https://doi.org/10.25053/redufor.v4i11.896.
SAMPIERI, Roberto Hernandéz; CALLADO, Carlos Fernandéz; LUCIO, Maria del Pilar Baptista. Metodología de la investigación. 5. ed. Mcgraw-hill/interamericana editores, s.a. de c.v., México, 2010. Disponível em: https://www.esup.edu.pe/descargas/dep_investigacion/Metodologia%20de%20la%20investigaci%C3%B3n%205ta%20Edici%C3%B3n.pdf. Acesso em 09 de jun. 2020.
SCHNEIDER, Marilda Paschoal. Tessituras intergovernamentais das políticas de accountability educacional. Revista Educação em Questão, v. 55, n. 43, p. 162-186, 2017 DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n43ID11811.
SILVA, Katharine Ninive Pinto; RAMOS, Marise. O ensino médio integrado no contexto da avaliação por resultados. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 39, n. 144, p. 567-583, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018186794.
SOUSA, Leandro Araújo de. Análise comparativa do exame nacional do ensino médio (ENEM) via teoria clássica dos testes e teoria de resposta ao item. Tese de doutorado, Universidade Federal do Ceará (UFC), Faculdade de Educação, Fortaleza. 105f, 2019. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48275. Acesso em: 29 de mai. 2020.
SOUZA, Maria Celeste Reis Fernandes; CHARLOT, Bernard. Relação com o saber na escola em tempo integral. Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1071-1093, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623659843.
TALEBIAN, Amir Hasan; VAISI, Gholamreza; ELLAHI, Seifollah Fazl. Quantitative and qualitative components and indicators of productivity in educational centers. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista –Bahia –Brasil, v. 16, n. 39, p. 217-237,abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i39.6375.
VIEIRA, Sofia Lerche; PLANK, David Nathan; VIDAL, Eloisa Maia. Política educacional no Ceará: processos estratégicos. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 4, e87353, DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623687353.
VILLANI, Marialuisa; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Avaliação Nacional e Internacional no Brasil: os vínculos entre o PISA e o IDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 4, p. 1343-1362, out./dez., 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623684893.
VITELLI, Ricardo Ferreira; FRITSCH, Rosângela; CORSETTI, Berenice. Indicadores educacionais na educação básica e possíveis impactos em escolas de ensino médio no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230065, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230065.
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