PUBLIC DEBT AND FINANCING OF FEDERAL UNIVERSITIES AND SCIENCE AND TECHNOLOGY IN BRAZIL (2003-2020)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7243

Keywords:

Public Debt, Financing of Higher Education, Financing of Science and Technology

Abstract

This article analyzes Union’s expenses with public debt, federal universities and Ciência e Tecnologia (C&T) (Science and Technology) between 2003 and 2020 years. It was analyzed, between 2003 and 2009 years, the net expenses (executed budget). For the 2020 years, it was resorted to the initial allocation’s values from Lei Orçamentária Anual (Anual Budget Law), sanctioned on 2020, the 17th of January. Such informations was collected on House of Representatives’ site, except the 2019 years, which data collection’s source was from Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP) (Planning and Budget’s Integrated System). The values of every year are ajusted monetarily for 2020, January, based on IPCA. The analyze shows that, between 2003 and 2019, from Union’s total net expenses, 18,88% on average, were destinated to amortization, interest and charges’ payment from public debt. Meanwhile, the Science and Technology (C&T) function and federals universities received, respectively, 0,34% and 1,62% from total of budget’s expenses. LOA/2020 predicts a increase spending with debt’s charges and interest of 40,49% in relation to the budged executed in 2019. In case of universities, the predict to 2020 is 0,58% lower than 2019’s executed budget. The analyzes concludes that there is unmistakably continuity of rentist accumulation pattern that results on universities and C&T’s underfunding crisis. The consequent facing of such crisis is inscribed on society’s more general struggles against the ongoing regressive planning and for changes in said accumulation’s model.

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Author Biographies

Luiz Fernando Reis, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Brasil

É Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste/Cascavel). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais e Sociais (Geppes Unioeste/Cnpq) e da Rede de Pesquisa Universitas/BR.

Epitácio Macário , Universidade Estadual do Ceará –Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de Economia Política na Universidade Estadual do Ceará (UECE).Docente do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e QuestãoSocial (MASS) da UniversidadeEstadual do Ceará. Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, sociabilidade e lutas sociais” cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Membro doCentro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS).

References

ANDERSON, P. A crise no Brasil. Traduzido para o Português por Fernando Puresa. In: London Review of Books. V. 38, n. 8, 21 de abril de 2016.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas. Séries Temporais. Atividade Econômica. Setor Real. Contas Nacionais. Produto Interno Bruto. Pib em R$ correntes: 2003-2018. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method= prepararTela LocalizarSeries>. Acesso em 20 jan. 2020a.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas. Notas econômico-financeiras à imprensa. Histórico de Estatísticas: Política Fiscal (Dívida Interna); Setor Externo (Dívida Externa). Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/ estatisticas/historicoestatisticas> . Acesso em 20 jan. 2020b.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas. Notas econômico-financeiras à imprensa. Histórico de Estatísticas: Política Fiscal (Dívida Interna); Setor Externo (Dívida Externa). Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/ estatisticas/historicoestatisticas> . Acesso em 20 mar. 2019b.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 15 jan.2020.
BRETAS, Tatiana. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.) Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. p. 93-120.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Orçamento da União: Execução Orçamentária e Financeira da União (2003-2018). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao>. Acesso em 27 jan. 2020a.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Consultoria de Orçamento e fiscalização Financeira. Raio X Orçamento 2020: autógrafo. 2020b. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/raio-x-do-orcamento-previdencia/raio-x- do-orcamento-2020-autografo-vf> Acesso em 8 fev.2020.
CHAVES, V. L. J.; REIS, L. F.; GUIMARÃES, A. R. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum. Education, v. 40, n. 1, p. 1-12. 2018.
CHILE aprova reforma tributária que aumenta impostos para os mais ricos e beneficia idosos. O Globo, Rio de Janeiro, 31 de jan. 2020. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/ chile-aprova-reforma-tributaria-que-aumenta-impostos- para-os-mais-ricos-beneficia-idosos-24219086>. Acesso em 5 fev. 2020.
FATTORELLI, M. L. Auditoria cidadã da dívida pública: experiências e métodos. Brasília: Inove, 2013.
GOMBATA, Marsílea. Chile propõe subir impostos por mais gasto social. Valor Econômico, São Paulo, 19 dez. 2019. Disponível em: <https://valor.globo.com/mundo/ noticia/2019/12/ 19/chile-propoe-subir-impostos-por-mais-gasto-social.ghtml>. Acesso em 5 fev. 2020.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 2008. Boletim de Políticas Sociais. Acompanhamento e Análise, 16, Brasília, DF: IPEA. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5779&Ite mid=9>. Acesso em 12 fev. 2020.
LIMA, K. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
LIMA, K.; PEREIRA, L. D. Contra-reforma na educação superior brasileira: impactos na formação profissional em Serviço Social. In: Sociedade em Debate, 15(1): 31-50, Pelotas: jan.-jun./2009.
MASCARO, A. L. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Demonstrativo dos Gastos Tributários Bases Efetivas: 2011-2019. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/ demonstrativos-dos- gastos-tributarios/dgt-bases-efetivas>. Acesso em 15 jan. 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Demonstrativo dos Gastos Governamentais Indiretos de Natureza Tributária (Gastos Tributários). PLOA 2020. Ago. 2019. Disponível em: <http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/previsoes-ploa> Acesso em 12 dez. 2019.
OLIVEIRA, F. de. Os direitos do antivalor – a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.
PAULANI, L. Brasil delivery. São Paulo: Boitempo, 2008.
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Uma ponte para o Futuro. Fundação Ulysses Guimarães. Brasília, 2015.
REIS, L. F. e MACÁRIO, E. Dívida pública, sistema tributário e financiamento de C&T no Brasil (2003-2017). IN: MACÁRIO, E. et alii (org.). Dimensões da crise brasileira – dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: EdUece; Bauru: Canal 6, 2018. E-book disponível para free download em http://www.uece.br/eduece/dmdocuments/Dimenso %CC%83es%20da%20Crise%20Brasileira%20e_Book.pdf.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010
SAMPAIO JR., P. de A. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. In: Revista Serviço Social & Sociedade, número 112, São Paulo: 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/04.pdf. Acesso dia 24/12/2019.
SANTOS, F. L. B. dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante, 2018.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Carga Tributária no Brasil - 2016 (Análise por tributo e base de incidência). 2017. Disponível em: <http://receita.economia.gov.br/dados/ receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no- brasil/carga-tributaria-2016.pdf> Acesso em 7 set. 2018.
SENADO FEDERAL. Instituição Fiscal Independente. Relatório de Acompanhamento Fiscal. Junho de 2018. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/542807/RAF17_JUN2018.pdf>. Acesso em 11 out. 2019.
SENADO FEDERAL. Instituição Fiscal Independente. Projeções IFI. 18 nov. 2019. Disponível em: <https://www12.senado. leg.br/ifi/dados/arquivos/projecoes-ifi/view>. Acesso em 5 fev. 2020.
SICSÚ, J. Dez anos que abalaram o Brasil: e o futuro? São Paulo: Geração Editorial, 2013.
SILVA, R. B. da. O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: a comunidade de pesquisa e a apropriação privada dos recursos públicos. Disponível em: http://doi.editoracubo.com.br/10.4322/ifsr. 2016.003. Acesso em 26/12/2019.
SINGER, A. O Lulismo em Crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SINGER, A. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SIOP. Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento. Painel do Orçamento Federal. Disponível em: <https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/>. Acesso em 8 fev. 2020.
SVAMPA, M. Del cambio de época al fin de ciclo – gobiernos progresistas, extractivismo y movimientos sociales en América Latina. Buenos Aires: Edhesa, 2017.
VOTAÇÃO da PEC Emergencial fica para 2020. Agência Senado. 10 dez. 2019. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/10/votacao-da-pec-emergencial- fica-para-2020>. Acesso em 15 jan. 2020.

Published

2020-07-07

How to Cite

REIS, L. F.; MACÁRIO , E. . PUBLIC DEBT AND FINANCING OF FEDERAL UNIVERSITIES AND SCIENCE AND TECHNOLOGY IN BRAZIL (2003-2020). Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 41, p. 20-46, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i41.7243. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7243. Acesso em: 24 aug. 2024.