DEUDA PÚBLICA Y FINANCIACIÓN DE LA UNIVERSIDADES NACIONALES Y CIENCIA Y TECNOLOGÍA EN BRASIL (2003-2020)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7243

Palabras clave:

Deuda pública, Financiación de la Educación superior, Financiación de la Ciencia y la Tecnología

Resumen

El artículo analiza los gastos del Gobierno Nacional en deuda pública, universidades nacionales y Ciencia y Tecnología (C&T) en el período de 2003 a 2020. Para el período de 2003 a 2019, se examinaron los gastos liquidados (presupuesto ejecutado). Para el año 2020, utilizamos los valores de la asignación inicial de la Ley de Presupuesto Anual, sancionada el 17 de enero de 2020. Dicha información se recopiló en el portal de la Cámara de Diputados, con la excepción de 2019, cuya fuente de recopilación de datos fue el Sistema Integrado de Presupuesto y Planificación (SIOP). Los valores para todos los años se ajustan monetariamente para enero de 2020, según el IPCA. El análisis muestra que, en el período comprendido entre 2003 y 2019, de los gastos totales liquidados por el Gobierno Nacional, el 18.88%, en promedio, se utilizó para pagar la amortización, los intereses y los cargos de la deuda pública. En el mismo período, la función de ciencia y tecnología (C&T) y las universidades nacionales recibieron, respectivamente, el 0,34% y el 1,62% de los gastos presupuestarios totales. El LOA / 2020 pronostica un aumento en el gasto en intereses y cargos de deuda del 40.49%, en comparación con el presupuesto ejecutado en 2019. En el caso de las universidades, el pronóstico para 2020 es 0.58% menor que el presupuesto ejecutado en 2019. El análisis concluye que existe una continuidad inequívoca del patrón de acumulación rentista que resulta en la crisis de financiación insuficiente de las universidades y C&T. El consecuente manejo de tal crisis es parte de las luchas más generales de la sociedad contra la agenda regresiva en curso y por los cambios en el modelo de acumulación mencionado anteriormente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Luiz Fernando Reis, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Brasil

É Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do curso de Enfermagem da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste/Cascavel). Membro do Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais e Sociais (Geppes Unioeste/Cnpq) e da Rede de Pesquisa Universitas/BR.

Epitácio Macário , Universidade Estadual do Ceará –Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de Economia Política na Universidade Estadual do Ceará (UECE).Docente do Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e QuestãoSocial (MASS) da UniversidadeEstadual do Ceará. Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, sociabilidade e lutas sociais” cadastrado no diretório de grupos de pesquisa do CNPq. Membro doCentro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (CETROS).

Citas

ANDERSON, P. A crise no Brasil. Traduzido para o Português por Fernando Puresa. In: London Review of Books. V. 38, n. 8, 21 de abril de 2016.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas. Séries Temporais. Atividade Econômica. Setor Real. Contas Nacionais. Produto Interno Bruto. Pib em R$ correntes: 2003-2018. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method= prepararTela LocalizarSeries>. Acesso em 20 jan. 2020a.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas. Notas econômico-financeiras à imprensa. Histórico de Estatísticas: Política Fiscal (Dívida Interna); Setor Externo (Dívida Externa). Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/ estatisticas/historicoestatisticas> . Acesso em 20 jan. 2020b.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas. Notas econômico-financeiras à imprensa. Histórico de Estatísticas: Política Fiscal (Dívida Interna); Setor Externo (Dívida Externa). Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/ estatisticas/historicoestatisticas> . Acesso em 20 mar. 2019b.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 15 jan.2020.
BRETAS, Tatiana. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.) Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. p. 93-120.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Orçamento da União: Execução Orçamentária e Financeira da União (2003-2018). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao>. Acesso em 27 jan. 2020a.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Consultoria de Orçamento e fiscalização Financeira. Raio X Orçamento 2020: autógrafo. 2020b. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/raio-x-do-orcamento-previdencia/raio-x- do-orcamento-2020-autografo-vf> Acesso em 8 fev.2020.
CHAVES, V. L. J.; REIS, L. F.; GUIMARÃES, A. R. Dívida pública e financiamento da educação superior no Brasil. Acta Scientiarum. Education, v. 40, n. 1, p. 1-12. 2018.
CHILE aprova reforma tributária que aumenta impostos para os mais ricos e beneficia idosos. O Globo, Rio de Janeiro, 31 de jan. 2020. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/ chile-aprova-reforma-tributaria-que-aumenta-impostos- para-os-mais-ricos-beneficia-idosos-24219086>. Acesso em 5 fev. 2020.
FATTORELLI, M. L. Auditoria cidadã da dívida pública: experiências e métodos. Brasília: Inove, 2013.
GOMBATA, Marsílea. Chile propõe subir impostos por mais gasto social. Valor Econômico, São Paulo, 19 dez. 2019. Disponível em: <https://valor.globo.com/mundo/ noticia/2019/12/ 19/chile-propoe-subir-impostos-por-mais-gasto-social.ghtml>. Acesso em 5 fev. 2020.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). 2008. Boletim de Políticas Sociais. Acompanhamento e Análise, 16, Brasília, DF: IPEA. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5779&Ite mid=9>. Acesso em 12 fev. 2020.
LIMA, K. Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã, 2007.
LIMA, K.; PEREIRA, L. D. Contra-reforma na educação superior brasileira: impactos na formação profissional em Serviço Social. In: Sociedade em Debate, 15(1): 31-50, Pelotas: jan.-jun./2009.
MASCARO, A. L. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Demonstrativo dos Gastos Tributários Bases Efetivas: 2011-2019. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/ demonstrativos-dos- gastos-tributarios/dgt-bases-efetivas>. Acesso em 15 jan. 2020.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. Demonstrativo dos Gastos Governamentais Indiretos de Natureza Tributária (Gastos Tributários). PLOA 2020. Ago. 2019. Disponível em: <http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/previsoes-ploa> Acesso em 12 dez. 2019.
OLIVEIRA, F. de. Os direitos do antivalor – a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.
PAULANI, L. Brasil delivery. São Paulo: Boitempo, 2008.
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Uma ponte para o Futuro. Fundação Ulysses Guimarães. Brasília, 2015.
REIS, L. F. e MACÁRIO, E. Dívida pública, sistema tributário e financiamento de C&T no Brasil (2003-2017). IN: MACÁRIO, E. et alii (org.). Dimensões da crise brasileira – dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: EdUece; Bauru: Canal 6, 2018. E-book disponível para free download em http://www.uece.br/eduece/dmdocuments/Dimenso %CC%83es%20da%20Crise%20Brasileira%20e_Book.pdf.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010
SAMPAIO JR., P. de A. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e farsa. In: Revista Serviço Social & Sociedade, número 112, São Paulo: 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n112/04.pdf. Acesso dia 24/12/2019.
SANTOS, F. L. B. dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998-2016). São Paulo: Elefante, 2018.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Carga Tributária no Brasil - 2016 (Análise por tributo e base de incidência). 2017. Disponível em: <http://receita.economia.gov.br/dados/ receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no- brasil/carga-tributaria-2016.pdf> Acesso em 7 set. 2018.
SENADO FEDERAL. Instituição Fiscal Independente. Relatório de Acompanhamento Fiscal. Junho de 2018. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/ handle/id/542807/RAF17_JUN2018.pdf>. Acesso em 11 out. 2019.
SENADO FEDERAL. Instituição Fiscal Independente. Projeções IFI. 18 nov. 2019. Disponível em: <https://www12.senado. leg.br/ifi/dados/arquivos/projecoes-ifi/view>. Acesso em 5 fev. 2020.
SICSÚ, J. Dez anos que abalaram o Brasil: e o futuro? São Paulo: Geração Editorial, 2013.
SILVA, R. B. da. O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: a comunidade de pesquisa e a apropriação privada dos recursos públicos. Disponível em: http://doi.editoracubo.com.br/10.4322/ifsr. 2016.003. Acesso em 26/12/2019.
SINGER, A. O Lulismo em Crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SINGER, A. Os sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SIOP. Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento. Painel do Orçamento Federal. Disponível em: <https://www.siop.planejamento.gov.br/modulo/login/index.html#/>. Acesso em 8 fev. 2020.
SVAMPA, M. Del cambio de época al fin de ciclo – gobiernos progresistas, extractivismo y movimientos sociales en América Latina. Buenos Aires: Edhesa, 2017.
VOTAÇÃO da PEC Emergencial fica para 2020. Agência Senado. 10 dez. 2019. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/10/votacao-da-pec-emergencial- fica-para-2020>. Acesso em 15 jan. 2020.

Publicado

2020-07-07

Cómo citar

REIS, L. F.; MACÁRIO , E. . DEUDA PÚBLICA Y FINANCIACIÓN DE LA UNIVERSIDADES NACIONALES Y CIENCIA Y TECNOLOGÍA EN BRASIL (2003-2020). Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 16, n. 41, p. 20-46, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i41.7243. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7243. Acesso em: 22 jul. 2024.