DEUDA PÚBLICA Y FINANCIACIÓN DE LA UNIVERSIDADES NACIONALES Y CIENCIA Y TECNOLOGÍA EN BRASIL (2003-2020)
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i41.7243Palabras clave:
Deuda pública, Financiación de la Educación superior, Financiación de la Ciencia y la TecnologíaResumen
El artículo analiza los gastos del Gobierno Nacional en deuda pública, universidades nacionales y Ciencia y Tecnología (C&T) en el período de 2003 a 2020. Para el período de 2003 a 2019, se examinaron los gastos liquidados (presupuesto ejecutado). Para el año 2020, utilizamos los valores de la asignación inicial de la Ley de Presupuesto Anual, sancionada el 17 de enero de 2020. Dicha información se recopiló en el portal de la Cámara de Diputados, con la excepción de 2019, cuya fuente de recopilación de datos fue el Sistema Integrado de Presupuesto y Planificación (SIOP). Los valores para todos los años se ajustan monetariamente para enero de 2020, según el IPCA. El análisis muestra que, en el período comprendido entre 2003 y 2019, de los gastos totales liquidados por el Gobierno Nacional, el 18.88%, en promedio, se utilizó para pagar la amortización, los intereses y los cargos de la deuda pública. En el mismo período, la función de ciencia y tecnología (C&T) y las universidades nacionales recibieron, respectivamente, el 0,34% y el 1,62% de los gastos presupuestarios totales. El LOA / 2020 pronostica un aumento en el gasto en intereses y cargos de deuda del 40.49%, en comparación con el presupuesto ejecutado en 2019. En el caso de las universidades, el pronóstico para 2020 es 0.58% menor que el presupuesto ejecutado en 2019. El análisis concluye que existe una continuidad inequívoca del patrón de acumulación rentista que resulta en la crisis de financiación insuficiente de las universidades y C&T. El consecuente manejo de tal crisis es parte de las luchas más generales de la sociedad contra la agenda regresiva en curso y por los cambios en el modelo de acumulación mencionado anteriormente.
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