O trabalho docente na rede pública do estado de São Paulo: apontamentos iniciais para a discussão da jornada de trabalho

Abstract

As mudanças no mundo do trabalho que, por sua vez, afetam diretamente o trabalho docente, ampliam os processos de precarização e intensificação contribuindo para a degradação das condições efetivas nas quais os professores atuam. Considerando que o tempo destinado às atividades docentes é parte importante das condições de trabalho, buscamos neste artigo analisar a jornadados professores da rede pública estadual paulista. Tendo em vista que os docentes formam um grupo bastante heterogêneo, optamos por discutir a jornada detrabalho daqueles que se dedicam aos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Por meio de uma revisão de literatura sobre o assunto e do levantamento da legislação relacionada à temática, no Brasil e no estado de São Paulo, destacamos que as jornadas de trabalho dos professores devem contemplar não apenas o tempo necessário para as atividades desenvolvidasem sala de aula, como também as atividades extraclasse. Destacamos ainda que o estado de São Paulo promoveu, a partir de 2012, uma reformulação dajornada de trabalho de seus professores que não contempla adequadamente o tempo necessário para a realização das atividades extraclasse, contrariando oque a legislação nacional estabelece. Além do não cumprimento legal, tal fato acentua o processo de intensificação do trabalho docente contribuindo para afragilização das atividades coletivas.