Evaluation of the effectiveness of the national student assistance program: the case of UFVJM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.9611

Keywords:

public educational policies, student aid, academic achievement

Abstract

The objective of the article is to analyze the effectiveness of the National Student Assistance Program at UFVJM – Janaúba campus. To this end, a case study of a quantitative nature is used, comparing the performance of scholarship holders and those not covered by scholarship between the years 2014 and 2019. The results indicate that the beneficiaries of the assistance obtained better academic performance, evaded in smaller number and had higher graduation rates in relation to the others. It is concluded that the student assistance policy presents a positive correlation between aid and academic performance, which indicates its possible effectiveness. However, it is important to consider other indicators that measure the program, as well as the impacts of the pandemic and recent budget declines in student aid.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Eugênio Nunes Silva Brito, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - Brasil

Mestre em Educação, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Servidor Administrativo da UFVJM. Integrante do Grupo Interinstitucional de Avaliação de Políticas Educacionais. Contribuição de autoria: Escrita – Revisão e Edição. - http://lattes.cnpq.br/8176370815199311

Daniel Calbino, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - Brasil

Doutor em Administração, Universidade Federal de Minas Gerais. Docente do Programa de Mestrado em Educação (PPGED-UFVJM). Integrante do Grupo Interinstitucional de Avaliação de Políticas Educacionais. Contribuição de autoria: Escrita – Revisão e Edição.  - http://lattes.cnpq.br/4784709340714266

Cinthya Rocha Tameirão, Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - Brasil

Doutora em Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Docente do Programa de Mestrado em Educação (PPGED-UFVJM). Integrante do Grupo Interinstitucional de Avaliação de Políticas Educacionais. Contribuição de autoria: Escrita – Revisão e Edição. http://lattes.cnpq.br/1803639070330678

References

ANDRADE, Ana Maria Jung de; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 22, n.2, p. 512-528, 2017. DOI: 10.1590/s1414-40772017000200014 Disponível em: https://www.

scielo.br/j/aval/a/wqhZ5Km7XCbNbPTRwQrjP6x/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 abr. 2019.

ARAÚJO, Sandy; ANDRIOLA, Wagner; CAVALCANTE, Sueli; CHAGAS, Denise. Efetividade da assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 24, n. 03, p. 722-743, 2019. DOI: 10.1590/S1414-40772019000300009 Disponível em: https://www.

scielo.br/j/aval/a/CW7CvT8tqBYZs5wWp8V7WFs/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 jun. 2021.

ANDIFES. V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

ANDIFES. Instituições federais de Ensino Superior de Pernambuco fazem ato virtual contra cortes no orçamento, 2021. Disponível em: https://www.andifes.org.br/?p=87498. Acesso em: 07 mai. 2021.

BARBOSA, Alex Trindade. Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil na Universidade Federal de Alfenas. 2017. 101 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, 2017. Disponível em: https://bdtd.

unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1104. Acesso em: 20 fev. 2019.

BARBOSA, Amanda Veloso. Sobreviver e/ou me graduar? Os limites do Programa Auxílio Socioeconômico da Universidade de Brasília do ponto de vista de seus/suas beneficiários/as. 2015. 105f. Dissertação (Mestrado em Educação) -Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/19642. Acesso em: 27 abr. 2021.

BRASIL. Lei N 11.173, de 06 de setembro de 2005. Transforma as Faculdades Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 set. 2005. Disponível em: http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11173.htm. Acesso em:02 mai. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jul. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 20 mar. 2021.

CARVALHO, Marinez. A assistência estudantil no IFPR (2015-2019): avaliação da efetividade do pnaes, entre os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Campus Palmas – PR. 2020. 239f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2020. Disponível em: https://tede.unioeste.

br/handle/tede/5146. Acesso em:02 mai. 2021.

CAVALCANTI, Rosangela. Avaliação da eficácia do programa de auxílio estudantil na universidade tecnológica federal do Paraná. 2016. 119f. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública), Universidade Federal Tecnológica do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: http://riut.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/2388/1/CT_PPGPGP_M_

Cavalcanti%2C%20Rosangela%20Wojdela_2016.pdf. Acesso em:02 mai. 2021.

CESPEDES, Juliana; MINHOTO, Maria; OLIVEIRA, Suzana; ROSA, Anderson. Avaliação de impacto do Programa de Permanência Estudantil da Universidade Federal de São Paulo. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v.29, n.113, p.1067-1091, 2021. DOI: 10.1590/S0104-403620210002902418 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/Jbgm

jrb7dTJKdFKGHvVPWNC/?lang=pt. Acesso em:02 mai. 2021.

CORREA, Ramão. O processo de implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que atuam no estado do Rio Grande do Sul: atores, contextos e quadros normativos. 2020. 276f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/213070. Acesso em: 27 mai. 2021.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 15, n. 1, p. 195-224, 2010. DOI: 10.1590/S1414-40772010000100011 Disponível em: https://

www.scielo.br/j/aval/a/SkVnKQhDyk6fkNngwvZq44c/?lang=pt. Acesso em: 27 mai. 2021.

ELOI, Sueli de Souza Santos. Sistema de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES: um modelo a partir da teoria do programa. 2018. 178 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Rio Paranaíba. 2018. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/22202. Acesso em: 28 mai. 2021.

GAZOTTO, Mireille Alves. Políticas públicas educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. 2014. 141f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/

Acesso em: 28 mai. 2021.

GILIOLI, Renato de Sousa. Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, SiSU e desafios. Estudo técnico do Consultor Legislativo da Área XV- Educação, Cultura e Desporto. Brasília: Câmara dos Deputados, maio 2016.

IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc, n.129, p.285-303, 2017. DOI: 10.1590/0101-6628.109 Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/dRhv5KmwLcXjJf6H6qB7FsP/?lang=pt. Acesso em: 30 mar. 2021.

INEP. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_

indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf. Acesso em: 02 jul. 2021.

LIMA, Wandilson; MENDES, Vera. Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n. 01, p. 199-218, 2020. DOI: 10.1590/S1414-407720200001000011 Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/6qh3Qv

DzgGTkw6H9xV7trhy/?lang=pt.Acesso em: 02 jul. 2021.

MACEDO, Geórgia; SOARES, Swamy. Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil para permanência de cotistas na Universidade Federal da Paraíba. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n.2, p.439-457, 2020. DOI: 10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200011 Disponível em: https://www.scielo.br/

j/aval/a/9C6KSdbH6qgbj4WdSp3LMJn/abstract/?lang=en. Acesso em: 02 jul. 2021.

MAURICIO, Nathanni. Avaliação do programa nacional de assistência estudantil na universidade federal do tocantins. 2019. 178f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Tocantins, 2019. Disponível em: https://

repositorio.uft.edu.br/handle/11612/1167. Acesso em: 07 abr. 2021.

OLIVEIRA, Ana Paula; SOUZA, Valdinei; SOUSA, José; TAVARES, Érica. Políticas de avaliação e regulação da educação superior brasileira: percepções de coordenadores de licenciaturas no Distrito Federal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 18, n. 3, 2013. DOI: 10.1590/S1414-40772013000300007 Disponível em: https://www.

scielo.br/j/aval/a/VQ77WsjhVKwRXYfzvBWF5xn/?lang=pt. Acesso em: 15 jul. 2021.

PALAVEZZINI, Juliana. A multidimensionalidade da vulnerabilidade acadêmica no programa de assistência estudantil da UTFPR. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 26, n.1, p. 217-236, 2021. DOI: 10.1590/s1414-40772021000100012 Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/vnLPr6rWQcKNPbG8Qn9WMYk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 07 abr. 2021.

PESSONI, Ludmylla Ribeiro. O direito à educação e a mediação da assistência social no IFG: uma simbiose necessária. 2016. 176f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: http://tede2.

pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3483. Acesso em: 15 jul. 2021.

PINHEIRO, Daniel Calbino; PEREIRA, Rafael Diogo; XAVIER, Wescley Silva. Impactos das cotas no ensino superior: um balanço do desempenho dos cotistas nas universidades estaduais. Revista Brasileira de Educação, v.26, 2021. DOI: 10.1590/S1413-24782021260020 Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pJbNpfcXxbkPtzwg3CWr

SMD. Acesso em: 26 jul, 2022.

QUEIROZ, Mendel de Almeida. O Programa Nacional de Assistência Estudantil: o caso da Universidade de Brasília. 2015. 104f. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica de Finanças Públicas) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/18619/1/2015_MendelAlmeidaQueiroz.pdf. Acesso em: 03 jul. 2021.

RECKTENVALD, Marcelo; LAURO, Mattei; PEREIRA, Vilmar. Avaliando o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v.23, n.2, p. 405-423, 2018. DOI:10.1590/S1414-40772018000200008 Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/8rJt

wcBryJG67DhKZ7grXFw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 03 jul. 2021.

ROESCH, Sylvia. Projetos de estágio e de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, Alisson de Almeida. A avaliação no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Revista Gestão Universitária, v. 6, p. 1-14, 2016. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/system/scientific_articles/files/000/000/211/original/artigo_gest%C3%A3o_universit%C3%A1ria.pdf?1482771415. Acesso em: 03 jul. 2021.

SCHER, Aline; OLIVEIRA, Edson. Acesso e permanência estudantil na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Realeza/PR. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n.1, p.5-26, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/7nTzmXCjf

Kjffj6Cq3bPpfq/?format=html&lang=pt. Acesso em: 03 jul. 2021.

SILVA, Ana Rita Dantas da; HAAS, Celia Maria. Política de assistência estudantil nos três últimos governos: relevância do Programa de Auxílio Permanência. Quaestio, v. 21, n. 2, p. 503-523, 2019. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/quaestio/article/view/

/3379. Acesso em: 21 mai. 2021.

SOUZA, Rafael; COSTA, Maria. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 28, n. 107, p. 362-385, 2020. DOI: 10.1590/S0104-40362019002801803 Disponível em: https://www.scielo.Br

j/ensaio/a/gByfxVtB4j85FdXvVst6cWk/?lang=pt. Acesso em: 02 jul. 2021.

VIEIRA, Joselya Claudino de Araújo. Avaliação política do modelo de gestão da assistência estudantil na UFRPE: fundamentos gerencialistas e padrões mínimos na provisão de necessidades. 2015. 191f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: https://repositorio.

ufpe.br/handle/123456789/17358. Acesso em: 23 jun. 2021.

Published

2022-08-18

How to Cite

BRITO, E. N. S.; CALBINO, D.; TAMEIRÃO, C. R. Evaluation of the effectiveness of the national student assistance program: the case of UFVJM. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 18, n. 49, p. e9611, 2022. DOI: 10.22481/praxisedu.v18i49.9611. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9611. Acesso em: 21 dec. 2024.