A educação democrática em tempos de "Escola sem Partido"

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i45.7201

Palavras-chave:

Educação democrática, Escola sem Partido, Sociedade

Resumo

Este texto aborda autores que tratam das relações entre educação, sociedade e democracia, além de normas constitucionais e infraconstitucionais da legislação brasileira, com o objetivo de desenvolver a ideia de uma educação democrática e, assim, problematizá-la frente à organização Escola sem Partido (EsP). Busca-se demonstrar que a educação democrática é um princípio inegociável em uma democracia. No entanto, com o golpe de Estado de 2016 e a intensificação das ações da organização EsP, princípios basilares como os relacionados à educação democrática foram colocados em dúvida e, por isso, necessitam ser constantemente defendidos e reafirmados.

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Biografia do Autor

Charles Immianovsky, Fundação Universidade de Blumenau – FURB – Brasil

Doutorando em Educação – FURB; Professor do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Brasil; Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (FURB); Membro do Grupo de Pesquisa Arte e Estética na Educação (FURB – SC)

Rita de Cássia Marchi, Fundação Universidade de Blumenau – FURB – Brasil

Pós Doutora em Sociologia da Infância – Universidade do Minho. Doutora em Sociologia Política – UFSC/PARIS V; Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (FURB) - Brasil; Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Interdisciplinar da Criança e do Adolescente – NEICA (FURB – SC).

Carla Carvalho, Fundação Universidade de Blumenau – FURB – Brasil

Doutora em Educação – UFPR; Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (FURB) - Brasil; Líder do Grupo de Pesquisa Arte e Estética na Educação (FURB – SC).

Referências

ALGEBAILE, Eveline. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 63-74.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.htm. Acesso: 30 dez. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/douconstituicao88.pdf. Acesso em: 01 jan. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio: atalho para o passado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 373-384, abr./jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176604. Acesso em: 24 dez. 2019.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris de 10 dezembro 1948. Rio de Janeiro: UNIC, ago. 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.

DUBAR, Claude. La socialisation: construction des identités sociales et professionales. 3. ed. Paris: Armand Colin, 2000.

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Tradução de Nuno Garcia Lopes. Lisboa: Edições 70, 2001.

ESPINOSA, Betty R. Solano; QUEIROZ, Felipe B. Campanuci. Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 2017. p. 49-62.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176607. Acesso em: 20 dez. 2019.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A disputa da educação democrática em sociedade antidemocrática. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 15-32.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 17-34.

KATZ, Elvis Patrik. Escola Sem Partido: uma análise das investidas de poder sobre as identidades docentes. 2017. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2017.

MATTOS, Amana et al. Educação e liberdade: apontamentos para um bom combate ao Projeto de Lei Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 87-104.

MELO, Fabiany Carneiro de. Quando lecionar pode virar crime: o movimento “Escola sem Partido” sob uma ótica discursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagem) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176606. Acesso em: 20 dez. 2019.

ORSO, Paulino José. Escola “sem” Partido ou um partido a serviço da burguesia? In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos. (Orgs.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. p. 131-162.

PENNA, Fernando de Araujo. Construindo estratégias para uma luta pela educação democrática em tempos de retrocessos. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe;

FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 111-130.

PENNA, Fernando de Araujo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 35-48.

PETITAT, André. Produção da escola/produção da sociedade: análise sócio-histórica de alguns momentos decisivos da evolução escolar no ocidente. Tradução de Eunice Gruman. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.

PRONER, Carol; STROZAKE, Ney. Frente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido processo legal. In: PRONER, Carol et al. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula. Bauru: Canal 6, 2017. p. 14.

QUEIROZ, Felipe B. Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade da Escola sem Partido. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 33-50.

RAMOS. Marise Nogueira. Introdução. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 7-13.

RAMOS, Marise Nogueira. Escola sem Partido: a criminalização do trabalho pedagógico. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, LPP, 2017. p. 75-86.

ROSA, Russel Teresinha Dutra da. Direito à educação democrática: conquistas legais e ameaças In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 51-74.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007. p. 1231-1255.

SAVIANI, Dermeval. Neo-liberalismmo ou pós-liberalismo? Educação pública, crise do Estado e democracia na América Latina. In: VELLOSO, Jacques; et al. Estado e educação. Campinas: Papirus, 1992. p. 9-30.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

STF. Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade nº 5537. Requerente: CONTEE. Requerido: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 21 de março de 2017. Diário da Justiça Eletrônico: Brasília, DF, 22 mar. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2AlRjIm. Acesso em: 09 dez. 2019.

TOMMASELLI, Guilherme Costa Garcia. Escola sem partido: indícios de uma educação autoritária. 2018. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 2018.

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Publicado

2021-04-01

Como Citar

IMMIANOVSKY, C.; MARCHI, R. de C.; CARVALHO, C. A educação democrática em tempos de "Escola sem Partido". Práxis Educacional, [S. l.], v. 17, n. 45, p. 1-21, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i45.7201. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7201. Acesso em: 17 set. 2021.