A educação democrática em tempos de "Escola sem Partido"
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i45.7201Palavras-chave:
Educação democrática, Escola sem Partido, SociedadeResumo
Este texto aborda autores que tratam das relações entre educação, sociedade e democracia, além de normas constitucionais e infraconstitucionais da legislação brasileira, com o objetivo de desenvolver a ideia de uma educação democrática e, assim, problematizá-la frente à organização Escola sem Partido (EsP). Busca-se demonstrar que a educação democrática é um princípio inegociável em uma democracia. No entanto, com o golpe de Estado de 2016 e a intensificação das ações da organização EsP, princípios basilares como os relacionados à educação democrática foram colocados em dúvida e, por isso, necessitam ser constantemente defendidos e reafirmados.
Downloads
Metrics
Referências
ALGEBAILE, Eveline. Escola sem Partido: o que é, como age, para que serve. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 63-74.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.htm. Acesso: 30 dez. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/douconstituicao88.pdf. Acesso em: 01 jan. 2019.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio: atalho para o passado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 373-384, abr./jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176604. Acesso em: 24 dez. 2019.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris de 10 dezembro 1948. Rio de Janeiro: UNIC, ago. 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
DUBAR, Claude. La socialisation: construction des identités sociales et professionales. 3. ed. Paris: Armand Colin, 2000.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Tradução de Nuno Garcia Lopes. Lisboa: Edições 70, 2001.
ESPINOSA, Betty R. Solano; QUEIROZ, Felipe B. Campanuci. Breve análise sobre as redes do Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 2017. p. 49-62.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176607. Acesso em: 20 dez. 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A disputa da educação democrática em sociedade antidemocrática. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 15-32.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 17-34.
KATZ, Elvis Patrik. Escola Sem Partido: uma análise das investidas de poder sobre as identidades docentes. 2017. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2017.
MATTOS, Amana et al. Educação e liberdade: apontamentos para um bom combate ao Projeto de Lei Escola sem Partido. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 87-104.
MELO, Fabiany Carneiro de. Quando lecionar pode virar crime: o movimento “Escola sem Partido” sob uma ótica discursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos de Linguagem) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302017176606. Acesso em: 20 dez. 2019.
ORSO, Paulino José. Escola “sem” Partido ou um partido a serviço da burguesia? In: BATISTA, Eraldo Leme; ORSO, Paulino José; LUCENA, Carlos. (Orgs.). Escola sem partido ou a escola da mordaça e do partido único a serviço do capital. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019. p. 131-162.
PENNA, Fernando de Araujo. Construindo estratégias para uma luta pela educação democrática em tempos de retrocessos. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe;
FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 111-130.
PENNA, Fernando de Araujo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2017. p. 35-48.
PETITAT, André. Produção da escola/produção da sociedade: análise sócio-histórica de alguns momentos decisivos da evolução escolar no ocidente. Tradução de Eunice Gruman. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
PRONER, Carol; STROZAKE, Ney. Frente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido processo legal. In: PRONER, Carol et al. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula. Bauru: Canal 6, 2017. p. 14.
QUEIROZ, Felipe B. Campanuci; OLIVEIRA, Rafael Bastos Costa de. Liberdade para a democracia: considerações sobre a inconstitucionalidade da Escola sem Partido. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 33-50.
RAMOS. Marise Nogueira. Introdução. In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 7-13.
RAMOS, Marise Nogueira. Escola sem Partido: a criminalização do trabalho pedagógico. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Escola “sem” Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, LPP, 2017. p. 75-86.
ROSA, Russel Teresinha Dutra da. Direito à educação democrática: conquistas legais e ameaças In: PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe; FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao Escola sem Partido. Rio de Janeiro: LPP/UFRJ, 2018. p. 51-74.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007. p. 1231-1255.
SAVIANI, Dermeval. Neo-liberalismmo ou pós-liberalismo? Educação pública, crise do Estado e democracia na América Latina. In: VELLOSO, Jacques; et al. Estado e educação. Campinas: Papirus, 1992. p. 9-30.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1991.
STF. Medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade nº 5537. Requerente: CONTEE. Requerido: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 21 de março de 2017. Diário da Justiça Eletrônico: Brasília, DF, 22 mar. 2017. Disponível em: https://bit.ly/2AlRjIm. Acesso em: 09 dez. 2019.
TOMMASELLI, Guilherme Costa Garcia. Escola sem partido: indícios de uma educação autoritária. 2018. 199 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Práxis Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.