Profile of special education target students in higher education in brazil before the law of reservation of vacancies
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.9175Keywords:
Special Education, Higher Education, Enrollment, ProfileAbstract
The main objective of this research is to map and analyze aspects related to target students in Higher Education, by drawing their profile in 2015. In 2015, the students PAEE in Brazilian Higher Education represented 0.47% of enrollments in general undergraduate courses (INEP, 2015). The vacancy reservation law amended in 2016 (Law nº 13.409) to include people with disabilities now plays a fundamental role in democratizing the admission of these students. The research was quantitative, with a descriptive and exploratory method. Through data analysis, it was possible to describe the special education target students in Brazilian Higher Education, to understand how many and who they are, with regard to race/color and age and. With these data, it was possible to identify bottlenecks and propose the construction of more effective public policies for this public, sometimes kept from education.
Downloads
Metrics
References
AMARAL, Nelson Cardoso. A Educação Superior brasileira: dilemas, desafios e comparações com os países da OCDE e do BRICS. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 717-736, Set. 2016.
ARAÓZ, S. M.M.; Cambruzzi, R. de. C. S; COSTA, M. P. R. da; SOUZA, C. T.; SOUZA, G. M. de; Inclusão na Deficiência Múltipla em Instituição de Ensino Superior particular no Estado de Rondônia. In: 5, CONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL e ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Anais... . Londrina, 2011. p. 3040-3048.
BORGES, Wanessa Ferreira. O uso de dispositivos eletrônicos móveis como tecnologia assistiva por pessoas com baixa visão. 2019. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, 2019.
BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS). Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jun. 2013, seção 1, p. 59.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 jul. 2010, seção 1, p. 5.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 18 nov. 2011, seção 1, p. 12. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Edição Extra, 18 nov. 2011, Seção 1, Página 5 (Republicação).
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Lei do Sinaes; Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 abr. 2004, seção 1, p. 3.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades; Lei de Cotas nas Universidades; Lei de Cotas Sociais. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 ago. 2012, seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, Edição Extra, 26 jun. 2014a, seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, seção 1, 7 jul. 2015, p. 2.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 29 dez. 2016, seção 1, p. 3.
BRUNO, M. M. G.; SOUZA, V. P. Crianças Indígenas Kaiowá e Guarani: um estudo sobre as representações sociais da deficiência. Revista de Educação Pública (UFMT), v. 23, p. 425-440, 2014.
CANTORANI, José Roberto Herrera; PILATTI, L. A.; HELMANN, C. L.; SILVA, S. C. R. da. Acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, 2020.
DURHAM, Eunice Ribeiro. O ensino superior no Brasil: público e privado. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP, 2003.
FERRARI, Marian A. L. Dias; SEKKEL, Marie Claire. Educação inclusiva no ensino superior: um novo desafio. Psicol. cienc. prof. [online]. 2007, vol. 27, n. 4, p. 636-647.
GESSER, Marivete; NUERNBERG, Adriano Henrique. A participação dos estudantes com deficiência física e visual no ensino superior: apontamentos e contribuições das teorias feministas da deficiência. Educ. rev. [online]. 2017, v. 3, p.151-166.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Metodologia do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2016b. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95987.pdf>. Acesso em: 31 de mar. 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior: 2015. Brasília: MEC/Inep, 2015.
MARTINS, Diléia Aparecida; LEITE, Lúcia Pereira; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais. Ensaio (Rio de Janeiro. Online), v. 23, p. 984-1014, 2015.
MERCADANTE, Marcos T; VAN DER GAAG, Rutger J; SCHWARTZMAN, Jose S. Transtornos invasivos do desenvolvimento não-autísticos: síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância e transtornos invasivos do desenvolvimento sem outra especificação. Rev. Bras. Psiquiatr., 2006, v. 28, supl. 1, p. 12-20.
MONTEIRO, Carlos Bandeira de Mello; GRACIANI, Zodja; TORRIANI, Camila; KOK, Fernando. Caracterização das habilidades funcionais na síndrome de Rett. Fisioter. Pesqui. [online]. 2009, v.16, n.4, p.341-345.
MUCCINI, Patrícia. Estudantes com surdocegueira na universidade: mapeando barreiras e facilitadores que perpassam o processo de inclusão acadêmica. 2017. Dissertação (Mestrado) - Programa Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2017.
OSORIO, R. G. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Brasília: IPEA, 2003. 50 p. Texto para discussão n. 996.
PANIZZ, C. S.; A autodeclaração como técnica de identificação racial no direito brasileiro. In: 22, SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – SEPesq, 2016, Porto Alegre. Anais.... v. 1., p. 1-12.
PINTO, José Marcelino de Rezende. O acesso à Educação Superior no Brasil. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 88, p. 727-756, Out. 2004.
REGUEIRA, Aparecida Tereza Rodrigues. As fontes estatísticas em relações raciais e a natureza da investigação do quesito cor nas pesquisas sobre a população no Brasil: contribuição para os estudos das desigualdades raciais na educação. 2004. 239 p. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.
ROCHA, Luiz Renato Martins; SANTOS, Lara Ferreira. O que dizem os estudantes surdos da Universidade Federal de Santa Maria sobre a sua permanência no ensino superior. Práxis Educativa [Online], v. 12, p. 826-847, 2017.
ROCHA, Luiz Renato Martins. Panorama nacional dos estudantes público-alvo da educação especial na educação superior. 2019. 276 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) –Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
SANTOS, V. Análise de indicadores educacionais censitários da política de inclusão escolar: uma proposta metodológica. 2017. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017.
SCHENINI, Fátima. A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação. s/p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32300. Acesso em: 26 de jun. 2020.
SCHWARTZMAN, José Salomão. Síndrome de Rett. Rev. Bras. Psiquiatr. [online]. 2003, v.25, n.2, p.110-113.
SENKEVICS, Adriano Souza; MELLO, Ursula Mattioli. O perfil discente das universidades federais mudou pós-lei de cotas? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 172, p. 184-208, abr./jun. 2019.
SILVEIRA, T. S. da. Política de inclusão no ensino superior na modalidade EAD nas universidades privadas. 2015. 139f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2015.
URBAN, A. L. P. Um estudo de produções científicas: ingresso e permanência de universitários com deficiência. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Práxis Educacional
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
You are free to:
Share - copy and redistribute the material in any medium or format; Adapt - remix, transform, and build from the material for any purpose, even commercially. This license is acceptable for Free Cultural Works. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the terms of the license.
Under the following terms:
Attribution - You must appropriately give credit, provide a link to the license, and indicate if any changes have been made. You may do so in any reasonable way, but not in a way that suggests that you or your use is endorsed by the licensor.
There are no additional restrictions - You cannot apply legal terms or technological measures that legally restrict others to make any use permitted by the license.