Alagoas' educational evaluation system – SAVEAL: pro or con basic education democratization?
DOI:
https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.10490Keywords:
educational evaluation, democratization of education, educational policyAbstract
Based on research about the Educational Assessment System of Alagoas - Saveal, from 2001 to 2021, in this article we focus on its implementation in the government of José Renan Calheiros Filho (2015-2021). We assume that large-scale external evaluation is relevant when it provides information to the management of school systems and institutions, helping political leaders and teachers in decision-making for educational development and the mitigation of identified problems. The description and analysis of Saveal, in this study, considers it as a public policy movement integrated with educational management (BROOKE and CUNHA, 2011; SOUSA and OLIVEIRA, 2010) and its implications for the democratization of basic education in Alagoas (MEDEIROS and LUCE, 2006; DIAS SOBRINHO, 2010). The analysis of Saveal is situated in the historical and sociopolitical context and in its materialization/implementation through the application of performance tests to students. However, in this study we observed, mainly, the model of political-educational management used in the state of Alagoas, more particularly by the State Secretary of Education. Using qualitative methodology, in bibliographic and documentary analysis, we investigated processes and results of large-scale external evaluations in the state of Alagoas. Overall, we point out growing meritocracy and privatization in political-educational management, to the detriment of the democratization of/in public education.
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AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-Nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, Campinas, n. XXII, p. 15-32, ago. 2001. DOI: 10.1590/S0101-73302001000200003.
Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CGkRcsCcsynSwtSRsj44LBf/?format=pdf&lang=pt . Acesso em: 27 ago. 2021.
AFONSO, Almerindo Janela. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Contrapontos, Itajaí, v. 7, n. 1, p. 11-22, 2007. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rc/article/view/888. Acesso em: 15 fev. 2021.
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação Educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009. ISBN 978-85-249-0752-4.
ALAGOAS. Portaria/SEDUC nº 4.948/2015. Institui o Programa e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas-IDEAL, de qualidades das escolas do Estado. Diário Oficial do Estado de Alagoas, Maceió, AL, 29 dez. 2015. Disponível em: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2015/12/DOEAL-2015-12-29-COMPLETO-zLkHy85gBzygMSda8Lf2JeL5JYtJ3xbXDk0RDMnjT12aKFhC3LaEy.pdf . Acesso em: 15 out. 2020.
ALAGOAS. AREAL – 2016. V. 3. Saveal: Sistema de Avaliação da Aprendizagem da Rede Estadual de Ensino de Alagoas. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, CAEd, 2016a. Versão impressa.
ALAGOAS. Lei nº 7.798 de abril de 2016. Plano Plurianual de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas, 2016b. Maceió, AL, 07 abr. 2016. Disponível em: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2016/04/DOEAL-2016-04-07-COMPLETO-e3QvfsZSQdkMlI-RV7d-4eYSbYW8j3ssn6vXCe5UCDpqMuUuMzgpO.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.
ALAGOAS. Lei nº 7.801, de 1º de junho de 2016. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, a função especial de Articulador de Ensino. Diário Oficial do Estado de Alagoas, 2016c. Maceió, AL, 02 jun. 2016. Disponível em: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2016/06/DOEAL-2016-06-02-COMPLETO-3f70NLQt8j4EULEC5wZHz-YEQg75sZR8cO5OjnYntveqDS0nmCpYO.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.
ALAGOAS. Edital/SEDUC nº 13/2017. Seleção de Articuladores de Ensino para realização do Acompanhamento Pedagógico das Unidades de Ensino das Redes Públicas Municipais de Alagoas. Diário Oficial do Estado de Alagoas, 2017a. Maceió, AL, 07 mar. 2017. Disponível em https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2017/03/DOEAL-2017-03-07-COMPLETO-GonHpLqqnvF-YstiNxPdd-45AIJXG7AFuhbpNt-qKNFEnhQXDdYaO.pdf. Acesso em: 17 set. 2021.
ALAGOAS. Orientações para o Uso dos Resultados de Avaliações de Sistema. Maceió: Secretaria de Estado da Educação, 2017b. Versão impressa.
ALAGOAS. Lei nº 8.048, de 23 de novembro de 2018. Institui o Programa Escola 10. Diário Oficial do Estado de Alagoas, 2018. Maceió, AL, 26 nov. 2017. Disponível em: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2018/11/DOEAL-2018-11-26-COMPLETO-XAGVDlme9717hSbAAJUvAO7vuIvbEjYGcU-LPafZsn8jZ517bd-Ja.pdf. Acesso em: 7 fev. 2020.
ALAGOAS. Portaria/SEDUC nº. 472/2019. Estabelece Diretrizes Pedagógicas Operacionais para o ano letivo de 2019 nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Alagoas. Diário oficial do Estado de Alagoas, 2019. Maceió, AL, 24 jan. 2019. Disponível em: https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2019/01/DOEAL-2019-01-24-COMPLETO-RfX4hCJghFN4DV5UFT-ZfuLsveqpJaJOv3ApVvwpitEBPa9P2N9x6.pdf. Acesso em: 25 nov. 2020.
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Belo Horizonte: Game/Fae/UFMG, 2011. ISSN 2177-353x. Disponível em: https://fvc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/estudos_e_pesquisas_educacionais_vol_2.pdf. Acesso em: 25 jun. 2020.
CALHEIROS FILHO, José Renan. Discurso de Posse proferido na Assembleia Legislativa de Alagoas. Maceió, AL, 2015. Disponível em: http://melhornoticia.com.br/noticia. Acesso em: 13 mar. 2020.
CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Tradução de Lia Zatz. Brasília, DF: Líber Livro Editora; Unesco, 2007.
CASASSUS, Juan. Política y Metáforas: un Análisis de la Evaluación Estandarizada en el Contexto de la Política Educativa. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina. Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, v. 2, 2013. Disponível em: https://www.fcc.org.br/fcc/fcc-publicacoes/vinte-e-cinco-anos-de-avaliacao-de-sistemas-educacionais-no-brasil-origem-e-pressupostos-volume-1. Acesso em: 12 mai. 2020.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. ISBN: 978-85-326-3681-2.
DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade [online]. Campinas, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400010>. Epub 03 Jan 2011. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400010. Acesso em: 14 mai. 2021.
FERREIRA FILHO, Luciano Nery; VIDAL, Eloisa Maia; PONTES JUNIOR, José Airton de Freitas. Avaliação em larga escala no Ceará e as políticas de accountability – o protagonismo do SPAECE. Práxis Educacional, [S. l.], v. 16, n. 43, p. 452-471, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6954. Acesso em: jan. 2022.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. ISBN 978-85-224-5142-5.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7Wj4ZqtJgQDm55nTFxx3PrN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 set. 2020.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (versão preliminar). Brasília, DF: 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas_para_download/2019/resumo_tecnico_ideb_2019_versao_preliminar.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
LIMA, Licínio Carlos. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. São Paulo: Cortez, 2003.
LIMA, Licínio Carlos. Elementos de hiperburocratização da administração educacional. In: LUCENA, Carlos; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Trabalho e educação no século XXI: experiências internacionais. São Paulo: Xamã, 2012. p. 129-158.
Lima, Licínio Carlos. Máquinas de administrar a educação: dominação digital e burocracia aumentada. Educação & Sociedade [online]. 2021, v. 42 [Acessado 06 out. 2021], e249276. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/ES.249276>. Epub 16 Ago 2021. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/ES.249276.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2018. ISBN 978-85-216-2250-5.
MARTINS, Ângela Maria. A pesquisa na área de política e gestão da educação básica: aspectos teóricos e metodológicos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 379-393, 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/20748/12921. Acesso em: 25 ago. 2020.
MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de; LUCE, Maria Beatriz. Gestão democrática na e da educação: concepções e vivências. In: LUCE, Maria Beatriz.; MEDEIROS, Isabel Letícia Pedroso de. Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p. 15-25.
MENDES, Juliana Camila Barbosa; MARQUES, Luciana Rosa. Responsabilização e modernização: “signos tidos como milagre”. Práxis Educacional, [S. l.], v. 17, n. 45, p. 296-315, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7012. Acesso em: 25 jan. 2022.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. 27ª REUNIÃO ANUAL DA ANPEd, 2004. Caxambu, MG, 2004. Disponível em: https://anped.org.br/biblioteca/item/reformas-da-educacao-escolar-brasileira-e-formacao-de-um-intelectual-urbano-de-novo. Acesso em: 19 nov. 2020.
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, mai./ago. 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/29472. Acesso em: 14 jan. 2021.
OLIVEIRA, Maria Marly. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Vozes, 2007.
PERONI, Vera Maria Vidal; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. O curso Gestão para Aprendizagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do gerencialismo nas escolas de educação básica alagoanas: implicações para a democratização da educação. Educar em Revista [online], Curitiba, v. 36, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0104-4060.77554>. Epub 21 Dez 2020. ISSN 1984-0411. https://doi.org/10.1590/0104-4060.77554. Acesso em: 23 dez. 2020.
PROGRAMA de Governo Renan Filho. Com o Povo Pra Alagoas Mudar 2015-2018, Maceió, 2014. Disponível em: http://estaticog1.globo.com/2015/09/25/proposta_governo1404594071385.pdf. Acesso em:14 mai. 2020.
RAVITCH, Diane. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011. ISBN 978-85-205-0632-5.
SANDEL, Michael. J. A Tirania do Mérito: o que aconteceu com o bem comum? Tradução de Bhuvi Libanio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020. ISBN: 978-85-200-1416-5.
SARAIVA, Mateus. Por uma política com números: o Ensino Médio sob a perspectiva do Sinaeb. 2021. 329 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/220729. Acesso em: 19 out. 2021. SILVA, Wellington Chaves Monteiro da; FARENZENA, Nalú. O Programa Escola 10 no contexto da educação alagoana. Diversitas Journal, Maceió, v. 5, n. 1, p. 531-546, jan./mar. 2020. DOI https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v5i1-900. Disponível em: https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/900. Acesso em: 25 abr. 2020.
SOUSA, Sandra Zákia; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Sistemas estaduais de avaliação: uso dos resultados, implicações e tendências. Cadernos de Pesquisa [online]. São Paulo, v. 40, n. 141, p. 793-822, set./dez. 2010. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300007. Epub 25 Abr 2011. ISSN 1980-5314. Acesso em abr. 2021.
TARLAU, Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: como uma fundação privada estabeleceu a Bncc no Brasil. Currículo sem Fronteiras, jul. 2020. Disponível em: https://bit.ly/3GVwvba. Acesso em: 1 nov. 2020.
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