Educação como direito público: reflexões sobre a aprendizagem em tempos de pandemia

Lúcia Gracia Ferreira; Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz; Roselane Duarte Ferraz

doi:10.22481/praxisedu.v18i49.11810

Autores/as

Lúcia Gracia Ferreira Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0003-3655-9124
Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0002-1383-8641
Roselane Duarte Ferraz Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0003-1731-0120

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v18i49.11810

Palabras clave:

derecho a la educación, pandemia COVID-19, enseñanza remota

Resumen

La pandemia del nuevo coronavírus ha restringido, entre tantos aspectos, el acceso a las escuelas, como medida de enfrentamiento para reducir el contagio. Así, este artículo tuvo como objetivo promover un diálogo sobre los impactos de la COVID-19 en la educación, en el año de 2020, teniendo como foco principal un análisis sobre los desafíos y las estrategias legales (en ámbito federal) para garantizar el derecho al aprendizaje y sus consecuencias en medio a las acciones emprendidas durante la pandemia. Se trata de una investigación documental realizada a partir del análisis de las legislaciones educativas propuestas para atender el escenario pandémico y publicaciones científicas actuales. Los resultados mostraron que la legislación educativa brasileña direccionó la adopción de estrategias para garantizar el derecho al aprendizaje a través de la enseñanza remota y que estas, sumadas a la situación vivida, reforzaran el cuadro de desigualdad social en el país.

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Biografía del autor/a

Lúcia Gracia Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos. Pós-doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora Adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e da UESB-Itapetinga. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA e da UESB. Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos (CEPEP/ CNPq/UESB).

Rita de Cássia Souza Nascimento Ferraz, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutorado em Educação pela UFBA. Professora Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB. Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos (CEPEP/CNPq/UESB.

Roselane Duarte Ferraz, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Recife (UFPE). Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB. Integrante do Grupo de Pesquisa e Estudos Pedagógicos/UESB.

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