Pesquisa em educação e a abordagem do ciclo de políticas: uma experiência de pesquisa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9011

Palavras-chave:

Ciclo de Políticas, Política Educacional, Relações Étnico-Raciais

Resumo

O presente artigo busca contribuir com a área de política educacional discutindo e analisando a experiência de uma orientação em nível de mestrado que utilizou a Abordagem do Ciclo de Políticas como referencial analítico proposto pelo sociólogo inglês Stephen J. Ball e colaboradores (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL; BOWE, 1992; BALL, 1994). O estudo trata de tema contemporâneo em destaque no contexto educacional e político, no caso a constituição do setor de Política das Relações Étnico-Raciais em uma rede de ensino municipal e, deste modo a abordagem do Ciclo de Políticas foi essencial como abordagem teórica e analítica da pesquisa. Os estudos realizados por Ball e Bowe (1992), Ball (2004), Ball e Mainardes (2011) e Lopes (2004) foram basilares para a condução da pesquisa aqui analisada. Por fim, é oportuno reafirmar que o uso da abordagem do Ciclo de Políticas permitiu ampliar a compreensão do fenômeno em análise - a execução da política de relações étnico-raciais - não a limitando a uma simples verificação de aplicação de determinada teoria, mas, ao contrário, desvelando os caminhos, por vezes contraditórios, de sua construção.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches, Fundação Joaquim Nabuco – Brasil

Doutora em Educação (UFPE), Analista em C&T Pleno da Fundação Joaquim Nabuco-Fundaj/MEC, Recife, docente do Mestrado em Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj) e docente do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (Fundaj) - Laboratório de estudos sobre Educação no Nordeste

Danielle Silva da Rocha Correia, Secretaria de Educação de Olinda – Brasil

Mestre em Educação, Culturas e Identidades. (UFRPE/Fundaj). Docente da Educação Básica na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, Olinda.

Referências

ANDRÉ, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez, 2013.

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A Educação como Política Pública. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. 75 p. (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo, v. 56)

BALL, Stephen J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen J. Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BALL, Stephen J.; BOWE, Richard. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 10 mar. 2020.

BRASIL. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000143283. Acesso em: 12 jul. 2018.

BRASIL. Estatuto de Igualdade Racial. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Presidência da República, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003?L10.678.htm>. Acesso em: 15 set. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 4.542, de 28 de dezembro de 2005. Institui a Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros - CADARA, com o objetivo de elaborar, acompanhar, analisar e avaliar políticas públicas educacionais, voltadas para o fiel cumprimento do disposto na Lei 10.639/2003, visando a valorização e o respeito à diversidade étnico-racial, bem como a promoção de igualdade étnico-racial no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2005. p. 18.

BRASIL. Parecer 03/2004 do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2004.

______. MEC. SECAD. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2004.

______. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Relatório de Gestão 2003-2006, SEPPIR, 2006. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/seppir/publicacoes/relatorio_gestao_2003_2006.pdf>. Acesso em: 10 set. 2017.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES. Plataforma Sucupira. Cursos Avaliados e Reconhecidos, 2016.

CORREIA, Danielle Silva da Rocha. A política de Formação docente para a educação das relações Étnico-Raciais na Rede Municipal de Educação do Recife e o Grupo de Trabalho em Educação para as Relações Étnico-Raciais - GTERE (2006-2018). 2020. Dissertação (Mestrado em Educação, Culturas e Identidades) – Programa Associado Universidade Federal Rural de Pernambuco, Fundação Joaquim Nabuco, Recife, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GOMES, Nilma Lino. Educação, Raça e Gênero. Cadernos Pagu (6-7), pp. 67-82, 1996.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal nº 10.639/03. Brasília, MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005. p. 39 – 62.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, 2004.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: Uma contribuição para a análise de Políticas Educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jn/abr. 2006.

MAINARDES, Jefferson. A Abordagem do Ciclo de Políticas: Explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 12, n. 16, p. 01-19, Agosto. 2018.

MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, Pesquisa e Política Educacional. Educação e Sociedade. Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-308, jan.-abr. 2009.

MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO. Relatório do VIII Encontro de Negros do Norte e Nordeste. Tema: O Negro e a Educação. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1988.

MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secad, 2005.

RECIFE (Prefeitura). Decreto nº 24.301, de 29 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a instituição do Programa de Combate ao Racismo Institucional - PCRI do Recife. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/decreto/2008/2431/24301/decreto-n-24301-2008-institui-o-programa-de-combate-ao-racismo-institucional-pcri-do-recife. Acesso em: 06 fev. 2019.

RECIFE (Prefeitura). Lei nº 17. 311, de 28 de março de 2007. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/2007/1732/17311/lei-ordinaria-n-17311-2007-cria-o-conselho-municipal-de-politicas-de-promocao-da-igualdade-racial. Acesso em: 05 fev. 2019.

RECIFE (Prefeitura). Portaria de nº 29, de 29 de janeiro de 2016. Dispõe sobre a regulamentação do GTERE e revoga a Portaria nº 489, de 21 de março de 2006. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/diariooficial-acervo/exibemateria.php?cedicacodi=12&aedicaano=2016&ccadercodi=2&csecaocodi=71&cmatercodi=1&QP=cultura+afro&TP=. Acesso em: 05 dez. 2019.

RECIFE (Prefeitura). Portaria nº 489, de 21 de março de 2006. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho que trata de Educação e Relações Étnico-Raciais- GTERE. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/diariooficial-acervo/exibemateria.php?cedicacodi=33&aedicaano=2006&ccadercodi=2&csecaocodi=32&cmatercodi=1&QP=cultura+afro&TP=. Acesso em: 20 jan. 2019.

SILVA, Petronila Beatriz Gonçalves e. 10 anos da lei nº 10.639/03- Um olhar crítico-reflexivo. Seminário Virtual Nacional. História e cultura Africana e Afro-brasileira na escola. Conquistas, desafios e perspectivas: 10 anos da lei nº 10. 369/03. Disponível em: http://menotti.fundaj.gov.br/moodle/course/view.php?id=3. Acesso em: 21 ago. 2018.

SILVA, Petronila Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 69, p. 123-150, maio/jun, 2018.

Downloads

Publicado

2021-09-01

Como Citar

ABRANCHES, A. de F. P. de S.; CORREIA, D. S. da R. . Pesquisa em educação e a abordagem do ciclo de políticas: uma experiência de pesquisa. Práxis Educacional, [S. l.], v. 17, n. 48, p. 1-23, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i48.9011. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/9011. Acesso em: 18 set. 2021.